ANPD estabelece critérios para punir quem não cumpre a LGPD e impacta donos de postos de combustíveis.
ANPD estabelece critérios para punir infrações à LGPD, o que afeta diretamente os donos de postos de gasolina. Saiba como...
Metrologia apresenta checklist de bombas medidoras de combustíveis
Leia este artigo e descubra as principais não conformidades que são apuradas durante a fiscalização dos órgãos fiscalizadores.
Procon multa 11 postos de combustíveis por aumento abusivo
Ficou comprovado aumento sem justificativa e as penalidades chegam ao valor individual de até R$ 20 mil reais e, juntas,...
Em emblemática decisão do TJ-PR reduziu em 95% a multa cobrada pela distribuidora de um posto de gasolina.
Seria muito mais vantajoso para a distribuidora cobrar a multa de 2% a 8%, do que vender aquele saldo que...
LUCRO PRESUMIDO – STF julgará a exclusão do ICMS da base de cálculo do IRPJ e da CSLL em 8 de março de 2022
Existe uma tese jurídica que defende a exclusão do ICMS da base de cálculo desses impostos, o que pode trazer...
RAPP de 2023 deve ser entregue até 31/03. Saiba tudo sobre o Relatório do IBAMA.
A Brasil Postos possui profissionais especializados para ajudar no preenchimento da RAPP. Se está com dificuldade, ou ainda não fez,...
ICMS/ST –Revendedores em Santa Catarina sofrem com a cobrança – veja como se defender
Os revendedores catarinenses que forem notificados a pagar o ICMS-ST complementar dos exercícios 2019 e 2020 possuem argumentos para reduzir...
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Receita altera prazo e parcelamento para autorregularização créditos de PIS/Cofins.
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Curso de Implantação de LGPD em Postos de Combustíveis – turmas abertas 2023!
A maioria das empresas ainda não inseriu nenhuma medida de segurança referente as informações que armazenam, apenas se limitando a...
Operação Inflamável – Consultoria Tributária abordava revendedores de forma enganosa.
A Justiça Federal também decretou o sequestro e o bloqueio de bens e valores no montante de R$ 371 milhões...
Postos de combustíveis podem obter restituição de PIS e Cofins na revenda de cigarros.
Na situação envolvendo os cigarros, se um proprietário de conveniência vende um maço de cigarros por R $8,00, então seria...
Oferta de serviços de recuperação de créditos para comércios de combustíveis
A Brasil Postos pode lhe ajudar na renegociação dos valores devidos à Receita Federal do Brasil, com parcelas prolongadas, redução...
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