Tese do Diesel – Procuradoria da Fazenda Nacional confirma direito dos revendedores de combustível
A Procuradoria tem optado por não recorrer em alguns casos, permitindo que os processos transitem em julgado e beneficiem os...
Garanta a Conformidade e Evite Multas: Inscreva-se no Curso de Legislação e Fiscalização em Postos de Combustíveis Agora!
ÚNICO CURSO DO MERCADO DESENVOLVIDO EXCLUSIVAMENTE PARA APRESENTAR TODA A LEGISLAÇÃO DO SEGMENTO COM FOCO NA PREVENÇÃO E NO PREPARO...
Crédito de PIS COFINS sobre o Diesel: A tese está mais forte do que nunca e a hora para o revendedor é agora!
As grandes distribuidoras já estão aproveitando essa oportunidade e contabilizando bilhões em créditos através da via administrativa.
Sindicombustíveis repudia Procon-MA por interditar posto de combustíveis em São Luís
A conduta do Procon/MA, segundo o sindicato, configura uma infração à ordem econômica, pois restringe a livre concorrência, impondo margens...
60% OFF: Operação Inflamável Brasil Postos Ajuda Revendedores a Entender os Individuais com Parecer Técnico
Até sexta-feira (16/06 ) a Brasil Postos está oferecendo esses pareceres pelo valor especial de R$ 4.000,00 (quatro mil reais)...
STJ Estabelece Critérios para Exclusão de Benefícios Fiscais de ICMS da Base de Cálculo do IRPJ e da CSLL: Entenda o Impacto para o Setor Empresarial
As empresas podem reduzir a base de cálculo desses dois tributos federais, o que pode resultar em uma carga tributária...
Procon interdita posto de combustível por 90 dias pelo descumprimento no repasse das reduções de preço
O posto cobrava R$ 6,49 pela gasolina, o que gerou a denúncia de consumidores pelo valor e pela localização da...
Instrumentos de Análise de Combustíveis – Tudo o que você precisa saber
A fiscalização da ANP verifica se os equipamentos estão em bom estado e funcionando corretamente, e também se possuem os...
Sindicato denuncia que 40% do combustível vendido tem alguma irregularidade
Os postos que cometem crimes contra o consumidor continuam funcionando. Hoje, no Estado, 40% dos postos atuam cometendo algum tipo...
Governo já soma mais de mil denúncias em canal que fiscaliza postos de combustíveis
O relatório apresentado pela Senacon revelou que existem diferenças significativas nos preços dos combustíveis em diferentes regiões do país.
Senacon apresenta relatório sobre preços de combustíveis em todo o Brasil após Mutirão
O relatório apresentado pela Senacon revelou que existem diferenças significativas nos preços dos combustíveis em diferentes regiões do país.
Operação Inflamável: Justiça bloqueia valores de empresa investigada por fraude tributária em Minas Gerais
O prazo para regularização encerra no dia 31/05/2023. Os revendedores devem retificar as obrigações acessórias ou devolver os valores ao...
Justiça condena postos de combustível em R$ 50 mil por prática de abuso de preços ao consumidor
Pagamento de indenização no valor de R$50.000,00 de forma genérica aos consumidores lesados em decorrência da prática abusiva da empresa...
Auditoria do TCE-MS constata lucros abusivos em postos de combustíveis em Dois Irmãos de Buriti
De acordo com o levantamento, lucros dos postos gira em 49%, quando o permitido atinge no máximo a casa dos 20%
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