60% OFF: Operação Inflamável Brasil Postos Ajuda Revendedores a Entender os Individuais com Parecer Técnico
Até sexta-feira (16/06 ) a Brasil Postos está oferecendo esses pareceres pelo valor especial de R$ 4.000,00 (quatro mil reais)...
STJ Estabelece Critérios para Exclusão de Benefícios Fiscais de ICMS da Base de Cálculo do IRPJ e da CSLL: Entenda o Impacto para o Setor Empresarial
As empresas podem reduzir a base de cálculo desses dois tributos federais, o que pode resultar em uma carga tributária...
Procon interdita posto de combustível por 90 dias pelo descumprimento no repasse das reduções de preço
O posto cobrava R$ 6,49 pela gasolina, o que gerou a denúncia de consumidores pelo valor e pela localização da...
Instrumentos de Análise de Combustíveis – Tudo o que você precisa saber
A fiscalização da ANP verifica se os equipamentos estão em bom estado e funcionando corretamente, e também se possuem os...
Sindicato denuncia que 40% do combustível vendido tem alguma irregularidade
Os postos que cometem crimes contra o consumidor continuam funcionando. Hoje, no Estado, 40% dos postos atuam cometendo algum tipo...
Governo já soma mais de mil denúncias em canal que fiscaliza postos de combustíveis
O relatório apresentado pela Senacon revelou que existem diferenças significativas nos preços dos combustíveis em diferentes regiões do país.
Senacon apresenta relatório sobre preços de combustíveis em todo o Brasil após Mutirão
O relatório apresentado pela Senacon revelou que existem diferenças significativas nos preços dos combustíveis em diferentes regiões do país.
Operação Inflamável: Justiça bloqueia valores de empresa investigada por fraude tributária em Minas Gerais
O prazo para regularização encerra no dia 31/05/2023. Os revendedores devem retificar as obrigações acessórias ou devolver os valores ao...
Justiça condena postos de combustível em R$ 50 mil por prática de abuso de preços ao consumidor
Pagamento de indenização no valor de R$50.000,00 de forma genérica aos consumidores lesados em decorrência da prática abusiva da empresa...
Auditoria do TCE-MS constata lucros abusivos em postos de combustíveis em Dois Irmãos de Buriti
De acordo com o levantamento, lucros dos postos gira em 49%, quando o permitido atinge no máximo a casa dos 20%
FECOMBUSTÍVEIS REAGE À FISCALIZAÇÃO DE PROCONS NOS POSTOS E DIZ QUE PREÇOS SÃO LIVRES NO PAÍS
A Fecombustíveis ressalta que no regime de preços livres não há qualquer tipo de tabelamento nem necessidade de autorização prévia...
Em um dia Senacon recebe 1059 denúncias de abusos de preços em postos
Os consumidores poderão registrar reclamações em um formulário online, que já está disponível.
Distribuidoras são autuadas por não reduzir preço dos combustíveis
Através das notas fiscais, verificamos que a redução na distribuidora foi de R$ 0,09 a 0,19 para os postos. Deveria...
Governo lança canal de denúncias sobre preço de combustíveis
Os consumidores poderão registrar reclamações em um formulário online, que já está disponível.
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