Técnicos da Semurb vistoriam postos de combustíveis em remediação
As vistorias fazem parte do protocolo de gerenciamento de áreas contaminadas do município, iniciadas em 2008.
Ipem detecta fraudes em postos de combustíveis em municípios do interior
Verificação em 28 cidades (AM). Do total de equipamentos ensaiados, 21 foram reprovados e interditados, entre balanças e bicos de...
ALERTA: Régua Manual para Medição de Tanques em Postos está proibida apartir de amanhã. Veja como proceder.
A Portaria que trata da obrigatoriedade da instalação do sistema de medição determina o início da exigência a partir de 21...
Governo recebe 7 mil denúncias contra preços de combustíveis, diz Senacon
O levantamento sobre preço abusivo, não redução de preço e cartel, portanto, considerou também casos em que o tipo da...
ÁLCOOL ANIDRO – Uma nova oportunidade tributária
A sistemática de tributação das contribuições para o PIS e para a COFINS incidentes nas operações com Gasolina C foi...
SIMPLES NACIONAL – Oportunidade Tributária para Lojas de Conveniências
Produtos vendidos nas conveniências, como as bebidas frias, são tributados no regime monofásico do PIS e da Cofins onde o...
PGE libera postos para livre prática de preço; especialista crê em combustíveis mais baratos
Livre prática de preços. Esta negociação se arrastou por quase 20 anos e envolveu vários órgãos.
Operação Petróleo Real: Imepi e Procon interditam oito postos de combustível
Imepi em parceria com Procon/MPPI, interditou oito postos por irregularidades na venda de combustíveis, entre os dias 21 e 26 de agosto.
ANP divulga resultados de ações de fiscalização em 13 unidades da Federação
Entre os dias 28 e 31 de agosto, a ANP realizou ações de fiscalização no mercado de combustíveis em 13...
ANP fiscaliza postos de combustíveis em nove cidades de Mato Grosso do Sul
A ANP (Agência Nacional do Petróleo) realizou ações de fiscalização em postos de combustíveis de Mato Grosso do Sul e...
Oportunidade Única: Recuperação de Crédito de PIS e COFINS no Diesel – Decisões Judiciais Recentes Reafirmam Direitos dos Revendedores
Essas decisões podem impactar de maneira positiva o fluxo de caixa e a saúde financeira das empresas que atuam na...
IPEM: Conheça as principais irregularidades encontradas nas bombas de combustíveis
De acordo com a legislação metrológica vigente, a punição para os postos em que forem verificadas fraudes é a multa,...
Juiz anula multa de R$ 67 mil contra posto em Cuiabá
Determino ainda que a autoridade Coatora seja obstada em realizar novas fiscalizações em face da impetrante, exclusivamente ao arrimo de...
Cade condena cartel que atuava no mercado de revenda de combustíveis em SC
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) condenou, nesta quarta-feira (02/08), empresas de SC por formação de cartel que atuava...
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