Receita Federal prorroga prazo da etapa de autorregularização da Operação Inflamável para 31/maio/23
Receita Federal informa que a Etapa Conformidade da Operação Inflamável foi prorrogada até 31 de maio de 2023.
Procon notifica postos de combustíveis por irregularidades na exibição de preços
O objetivo foi verificar a observância do Decreto Federal 10.634/21, que exige que os preços dos combustíveis sejam informados com...
STJ decide: ICMS-ST gera crédito de PIS/Cofins – Decisão pode impactar profundamente o setor da revenda de combustíveis
Com o entendimento da 1ª Turma do STJ, os valores referentes ao ICMS-ST integram o custo de compra das mercadorias...
Otimização Tributária para Revenda de Combustíveis: Descubra o Potencial do seu Negócio com a BRASIL POSTOS!
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Cade arquiva inquérito contra Vibra, Raízen e Ipiranga sobre conduta anticoncorrencial
A autora da representação, tomou conhecimento de que as companhias estariam atuando para impedir que outros concorrentes participassem dos mercados.
INFOGRÁFICO: Conheça os principais problemas que afetam o mercado de combustíveis
O rombo estimado é de mais de 26 bilhões anuais aos cofres públicos, incluindo desde fraudes operacionais à sonegação de...
Inmetro inicia Plano Nacional de Vigilância de Mercado
O plano terá duração de 13 semanas consecutivas, cerca de 90 dias, concentrando a operação, a cada semana, em um...
Revenda cai em golpe e fica pendente com Receita Federal
Quem já recebeu os recursos referentes aos créditosdos tributos, se devolver o dinheiro à vista, não terá multa. Já quem...
Tribunal de Justiça reduz em 96% multa cobrada pela distribuidora – De R$ 2 milhões de reais para R$ 92.224,00
Concluíram que a multa se mostrou manifestamente excessiva, por isso, foi reduzida para 10% da receita bruta de 1 mês...
Atenção, revendedores: Contratos abusivos com distribuidoras de combustíveis – Saiba como se proteger
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Sócios de posto são condenados por golpe da propaganda enganosa com a marca AGIP Distribuidora
Com isso, três sócios, além de uma outra empresa passarão a integrar a ação, que pede o pagamento de uma...
Venda de cigarros e PIS/COFINS-ST: um direito constitucional, mas requer cautela e adesão à legislação.
O resultado de crédito pode ser equivalente a 4% quando as compras forem realizadas diretamente dos fabricantes ou até 1%...
As revisões de aluguel comercial pela aplicação da teoria da imprevisão-covid 19
Muitos locadores se negaram a fazer acordo e o locatário foi obrigado a buscar a intervenção judicial para readequar o...
LMC apenas eletrônico: isso já é possível!
O objetivo é monitorar o abastecimento nacional de combustível, com a proposta de minimizar possíveis falhas no abastecimento e conseguir...

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