Operação Petróleo Real: Imepi e Procon interditam oito postos de combustível
Imepi em parceria com Procon/MPPI, interditou oito postos por irregularidades na venda de combustíveis, entre os dias 21 e 26 de agosto.
ANP divulga resultados de ações de fiscalização em 13 unidades da Federação
Entre os dias 28 e 31 de agosto, a ANP realizou ações de fiscalização no mercado de combustíveis em 13...
ANP fiscaliza postos de combustíveis em nove cidades de Mato Grosso do Sul
A ANP (Agência Nacional do Petróleo) realizou ações de fiscalização em postos de combustíveis de Mato Grosso do Sul e...
Oportunidade Única: Recuperação de Crédito de PIS e COFINS no Diesel – Decisões Judiciais Recentes Reafirmam Direitos dos Revendedores
Essas decisões podem impactar de maneira positiva o fluxo de caixa e a saúde financeira das empresas que atuam na...
IPEM: Conheça as principais irregularidades encontradas nas bombas de combustíveis
De acordo com a legislação metrológica vigente, a punição para os postos em que forem verificadas fraudes é a multa,...
Juiz anula multa de R$ 67 mil contra posto em Cuiabá
Determino ainda que a autoridade Coatora seja obstada em realizar novas fiscalizações em face da impetrante, exclusivamente ao arrimo de...
Cade condena cartel que atuava no mercado de revenda de combustíveis em SC
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) condenou, nesta quarta-feira (02/08), empresas de SC por formação de cartel que atuava...
Tese do Diesel – Procuradoria da Fazenda Nacional confirma direito dos revendedores de combustível
A Procuradoria tem optado por não recorrer em alguns casos, permitindo que os processos transitem em julgado e beneficiem os...
Garanta a Conformidade e Evite Multas: Inscreva-se no Curso de Legislação e Fiscalização em Postos de Combustíveis Agora!
ÚNICO CURSO DO MERCADO DESENVOLVIDO EXCLUSIVAMENTE PARA APRESENTAR TODA A LEGISLAÇÃO DO SEGMENTO COM FOCO NA PREVENÇÃO E NO PREPARO...
Crédito de PIS COFINS sobre o Diesel: A tese está mais forte do que nunca e a hora para o revendedor é agora!
As grandes distribuidoras já estão aproveitando essa oportunidade e contabilizando bilhões em créditos através da via administrativa.
Sindicombustíveis repudia Procon-MA por interditar posto de combustíveis em São Luís
A conduta do Procon/MA, segundo o sindicato, configura uma infração à ordem econômica, pois restringe a livre concorrência, impondo margens...
60% OFF: Operação Inflamável Brasil Postos Ajuda Revendedores a Entender os Individuais com Parecer Técnico
Até sexta-feira (16/06 ) a Brasil Postos está oferecendo esses pareceres pelo valor especial de R$ 4.000,00 (quatro mil reais)...
STJ Estabelece Critérios para Exclusão de Benefícios Fiscais de ICMS da Base de Cálculo do IRPJ e da CSLL: Entenda o Impacto para o Setor Empresarial
As empresas podem reduzir a base de cálculo desses dois tributos federais, o que pode resultar em uma carga tributária...
Procon interdita posto de combustível por 90 dias pelo descumprimento no repasse das reduções de preço
O posto cobrava R$ 6,49 pela gasolina, o que gerou a denúncia de consumidores pelo valor e pela localização da...
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