Curso de Legislação e Fiscalização para Postos de Combustível
Há o risco de sofrer autuações que podem resultar em multas, fechamento temporário do posto e até mesmo a revogação...
Governo anuncia mutirão para fiscalizar postos de combustíveis
Não estamos criminalizando os postos de combustíveis , mas talvez seja o setor mais cartelizado da economia brasileira, afirmou o...
Operação Inflamável – Proteja-se da Responsabilidade Criminal
O procedimento é importante para evitar responsabilização criminal dos sócios administradores independentemente da devolução dos valores.
A Importância das Placas e Adesivos Obrigatórios em Postos de Combustíveis
Assista ao vídeo e descubra quais são as placas exigidas em um posto de combustíveis. Compre na Loja Virtual. Fazemos...
Lei obriga identificação de quem comprar galões de combustíveis em postos de Natal
A condiciona a venda de combustíveis inflamáveis em galões à apresentação e arquivamento de cópia de documento de identificação com...
MPE e MPF cobram fiscalização do delivery de combustíveis em postos
A lei altera de modo significativo as regras de comercialização do revendedor varejista e do transportador-revendedor-retalhista (TRR).
Sua conveniência é Simples Nacional ? É possível recuperar créditos tributários pagos indevidamente nos últimos 60 meses!
Sua conveniência é Simples Nacional ? Temos uma excelente notícia: é possível recuperar créditos tributários pagos indevidamente nos últimos 60...
STF derruba lei do DF que afastava lacres eletrônicos em postos ‘bandeira branca’
A norma proporcionava um custo final menor aos postos de "bandeira branca" e havia previsão de multa aos postos com...
Fiscais do Imetro-SC recebem treinamento contra fraudes em bombas de combustíveis
O Imetro já encontrou fraudes metrológicas em que o erro foi superior a 10%. Isso, em um abastecimento de 45l,...
O Revendedor Pergunta: sobre revisão de aluguel e redução da multa do contrato de compra e venda de combustíveis.
Tanto o locatário como o locador podem propor uma ação de revisão do valor do aluguel a qualquer momento, desde...
ANP lança painel dinâmico com andamento dos processos de autorização e atualização
Também está disponível no painel um mapa que mostra a quantidade de revendedores de combustíveis e de GLP por estado...
Receita Federal prorroga prazo da etapa de autorregularização da Operação Inflamável para 31/maio/23
Receita Federal informa que a Etapa Conformidade da Operação Inflamável foi prorrogada até 31 de maio de 2023.
Redução de Multa Contratual entre posto e distribuidora: 2 análises que devem ser feitas
O Egrégio TJSP, reduziu em 97,3% a multa estipulada no contrato em R$ 26.146.345,10 para R$ 700.000,00, já com o...
Posto de Tubarão é autuado por comprar combustível de revendedor não autorizado
O outro posto recebeu um auto de infração da ANP pois não possuía a nota fiscal de aquisição do combustível...
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