INMETRO libera consultas de certificados de verificação de tanques de veículos
Se antes era possível ter motoristas circulando com certificados falsificados, agora, com o novo modelo, a tendência é acabar com...
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A Receita Federal notifica postos de combustíveis por solicitação de crédito tributário irregular. Prazo é até 2 de março.
Segundo a Receita Federal, os estabelecimentos notificados têm até 2 de março para resolver a situação e evitar penalidades.
Cade abre processo para investigar possível cartel em postos de combustíveis no DF
O Cade afirma que o dirigente especificava os valores que esperava que fossem praticados pelos postos revendedores.
PIS COFINS – Milhares de postos recebem notificação da receita sobre pedidos indevidos de crédito. Entenda
A Receita Federal vem emitindo comunicados aos postos que contrataram consultorias tributárias e receberam valores indevidos através de pedidos de...
ANP restabele consulta ao Sistema CPL
O Sistema CPL, que permite a consulta pública de dados da ANP, foi restabelecido. As informações estão disponíveis no Sistema...
Inmetro publica Portaria 587 que altera prazo de troca de bomba de combustíveis
Os equipamentos agora não poderão permanecer em uso, devendo ser substituídas por bombas medidoras de combustíveis até o dia 15...
Revendedor, atenção às validades dos decretos 10.634 e 11.121
Decreto obriga os postos de combustíveis a informar os valores estimados de tributos das mercadorias e dos serviços em painel...
Multa milionária cobrada pela distribuidora- possibilidade de revisão em caso de exorbitância
Em regra, o valor da multa supera 2 vezes, podendo chegar a até 10 vezes, o lucro líquido que a...
Setor de combustíveis deve continuar com benefícios de PIS/Cofins
A Recuperação Tributária pode gerar resultados de forma segura através de compensações, restituições ou outras alternativas previstas na legislação.
Natal e Ano novo com recuperação tributária – Fique atento às oportunidades em 2023
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Consultor Jurídico explica sobre contrato de locação: é melhor firmar contrato com ou sem garantia?
Assim, em muitos casos, principalmente em locação de imóvel para posto de gasolina, para o locador é mais vantajoso não...
Aprenda a regularizar o seu ponto de abastecimento
Neste artigo, você aprenderá o passo-a-passo para regularizar o seu ponto de abastecimento de acordo com as normas vigentes da...
O que é Certificado de Posto Revendedor da ANP? Saiba como emitir
Este documento é obrigatório para quem pretende abrir um novo posto de combustível e para quem já possui um e...
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