ANP lança painel dinâmico com andamento dos processos de autorização e atualização
Também está disponível no painel um mapa que mostra a quantidade de revendedores de combustíveis e de GLP por estado...
Receita Federal prorroga prazo da etapa de autorregularização da Operação Inflamável para 31/maio/23
Receita Federal informa que a Etapa Conformidade da Operação Inflamável foi prorrogada até 31 de maio de 2023.
Redução de Multa Contratual entre posto e distribuidora: 2 análises que devem ser feitas
O Egrégio TJSP, reduziu em 97,3% a multa estipulada no contrato em R$ 26.146.345,10 para R$ 700.000,00, já com o...
Posto de Tubarão é autuado por comprar combustível de revendedor não autorizado
O outro posto recebeu um auto de infração da ANP pois não possuía a nota fiscal de aquisição do combustível...
Receita Federal prorroga prazo da etapa de autorregularização da Operação Inflamável para 31/maio/23
Receita Federal informa que a Etapa Conformidade da Operação Inflamável foi prorrogada até 31 de maio de 2023.
Procon notifica postos de combustíveis por irregularidades na exibição de preços
O objetivo foi verificar a observância do Decreto Federal 10.634/21, que exige que os preços dos combustíveis sejam informados com...
STJ decide: ICMS-ST gera crédito de PIS/Cofins – Decisão pode impactar profundamente o setor da revenda de combustíveis
Com o entendimento da 1ª Turma do STJ, os valores referentes ao ICMS-ST integram o custo de compra das mercadorias...
Otimização Tributária para Revenda de Combustíveis: Descubra o Potencial do seu Negócio com a BRASIL POSTOS!
Realizamos uma análise abrangente das áreas do seu negócio, a fim de identificar oportunidades de recuperação tributária e desenvolver um...
Cade arquiva inquérito contra Vibra, Raízen e Ipiranga sobre conduta anticoncorrencial
A autora da representação, tomou conhecimento de que as companhias estariam atuando para impedir que outros concorrentes participassem dos mercados.
INFOGRÁFICO: Conheça os principais problemas que afetam o mercado de combustíveis
O rombo estimado é de mais de 26 bilhões anuais aos cofres públicos, incluindo desde fraudes operacionais à sonegação de...
Inmetro inicia Plano Nacional de Vigilância de Mercado
O plano terá duração de 13 semanas consecutivas, cerca de 90 dias, concentrando a operação, a cada semana, em um...
Revenda cai em golpe e fica pendente com Receita Federal
Quem já recebeu os recursos referentes aos créditosdos tributos, se devolver o dinheiro à vista, não terá multa. Já quem...
Tribunal de Justiça reduz em 96% multa cobrada pela distribuidora – De R$ 2 milhões de reais para R$ 92.224,00
Concluíram que a multa se mostrou manifestamente excessiva, por isso, foi reduzida para 10% da receita bruta de 1 mês...
Atenção, revendedores: Contratos abusivos com distribuidoras de combustíveis – Saiba como se proteger
Nossa consultoria especializada está pronta para auxiliá-lo a garantir seus direitos e aprimorar seu negócio no setor de revenda de...
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