FECOMBUSTÍVEIS REAGE À FISCALIZAÇÃO DE PROCONS NOS POSTOS E DIZ QUE PREÇOS SÃO LIVRES NO PAÍS
A Fecombustíveis ressalta que no regime de preços livres não há qualquer tipo de tabelamento nem necessidade de autorização prévia...
Em um dia Senacon recebe 1059 denúncias de abusos de preços em postos
Os consumidores poderão registrar reclamações em um formulário online, que já está disponível.
Distribuidoras são autuadas por não reduzir preço dos combustíveis
Através das notas fiscais, verificamos que a redução na distribuidora foi de R$ 0,09 a 0,19 para os postos. Deveria...
Governo lança canal de denúncias sobre preço de combustíveis
Os consumidores poderão registrar reclamações em um formulário online, que já está disponível.
Curso de Legislação e Fiscalização para Postos de Combustível
Há o risco de sofrer autuações que podem resultar em multas, fechamento temporário do posto e até mesmo a revogação...
Governo anuncia mutirão para fiscalizar postos de combustíveis
Não estamos criminalizando os postos de combustíveis , mas talvez seja o setor mais cartelizado da economia brasileira, afirmou o...
Operação Inflamável – Proteja-se da Responsabilidade Criminal
O procedimento é importante para evitar responsabilização criminal dos sócios administradores independentemente da devolução dos valores.
A Importância das Placas e Adesivos Obrigatórios em Postos de Combustíveis
Assista ao vídeo e descubra quais são as placas exigidas em um posto de combustíveis. Compre na Loja Virtual. Fazemos...
Lei obriga identificação de quem comprar galões de combustíveis em postos de Natal
A condiciona a venda de combustíveis inflamáveis em galões à apresentação e arquivamento de cópia de documento de identificação com...
MPE e MPF cobram fiscalização do delivery de combustíveis em postos
A lei altera de modo significativo as regras de comercialização do revendedor varejista e do transportador-revendedor-retalhista (TRR).
Sua conveniência é Simples Nacional ? É possível recuperar créditos tributários pagos indevidamente nos últimos 60 meses!
Sua conveniência é Simples Nacional ? Temos uma excelente notícia: é possível recuperar créditos tributários pagos indevidamente nos últimos 60...
STF derruba lei do DF que afastava lacres eletrônicos em postos ‘bandeira branca’
A norma proporcionava um custo final menor aos postos de "bandeira branca" e havia previsão de multa aos postos com...
Fiscais do Imetro-SC recebem treinamento contra fraudes em bombas de combustíveis
O Imetro já encontrou fraudes metrológicas em que o erro foi superior a 10%. Isso, em um abastecimento de 45l,...
O Revendedor Pergunta: sobre revisão de aluguel e redução da multa do contrato de compra e venda de combustíveis.
Tanto o locatário como o locador podem propor uma ação de revisão do valor do aluguel a qualquer momento, desde...
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