A caixa-preta dos preços cobrados dos postos revendedores com contrato de exclusividade
Postos questionam a falta de transparência nos preços cobrados pelas distribuidoras em contratos de exclusividade e buscam acesso às provas.
Congresso pressiona por fiscalização em tempo real dos 120 mil pontos de combustíveis do país
A pressão por combate à fraude no setor de combustíveis ganhou reforço no Congresso. O deputado Júlio Lopes (PP-RJ) defende...
Não, o PIX não vai ser taxado: o que muda de verdade com o split payment em 2027
Voltou a circular que a Receita passará a cobrar imposto sobre transferências via PIX. É falso. O que está em...
Senado aprova MP do frete e retira o piso salarial de R$ 5 mil
O Senado aprovou a MP do frete e retirou o piso salarial de R$ 5 mil para caminhoneiros de longa...
Projeto na Câmara proíbe posto de cobrar preço diferente entre dinheiro e Pix
Projeto de lei na Câmara quer proibir o posto de cobrar preços diferentes entre dinheiro e Pix e vetar o...
ANP aprova critérios para caracterizar a elevação abusiva de preços de combustíveis
Duas resoluções adotam a margem bruta do próprio agente como parâmetro, fixam gatilho de 70% em situações de crise e...
MP dos combustíveis ganha mais 60 dias após Alcolumbre prorrogar vigência no Senado
A prorrogação dá ao Congresso dois meses a mais para votar os subsídios, enquanto a Fazenda já inicia a retirada...
Governo pode aprovar a mistura de 32% de etanol na gasolina ainda esta semana
O CNPE deve decidir sobre o E32; aprovado, o novo teor passa a valer de imediato e muda o produto...
Reforma Tributária muda o cálculo do ICMS nos postos e exige revisão de preços agora
A partir de 2026, postos de combustíveis passam a operar com dois sistemas tributários simultâneos — o ICMS e os...
Posto é multado em R$ 30 mil por erro na bomba medidora no Piauí; outros dois pagam R$ 21 mil em acordos
Junta Recursal do Procon negou recurso por unanimidade e manteve multa de R$ 30.462,90. Outros dois postos firmaram acordos de...
Posto pode cobrar pela calibragem dos pneus? Entenda o que diz a legislação
Não existe lei federal que obrigue postos a oferecer calibragem gratuita — mas o CDC exige transparência na cobrança e...
Nova MP do Frete pode impactar custos da distribuição de combustíveis
Medida provisória endurece a fiscalização do piso mínimo do frete, amplia penalidades e pode aumentar os custos logísticos para distribuidoras,...
Hipotecas antigas podem perder validade mesmo com contrato em vigor
Decisões recentes da Justiça reforçam que a existência da dívida ou a renovação do contrato não garantem, por si só,...
Etanol na gasolina e mais biodiesel no diesel: o que muda para os postos de combustíveis?
Governo avança com o E32 e prepara caminho para ampliar a mistura de biodiesel. Entenda os impactos para a revenda...
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