Projeto contra fraude no biodiesel dá à ANP acesso a notas e aguarda o Senado
O PLP 109/2025 permite à ANP cruzar notas fiscais para conferir se a distribuidora fez a mistura obrigatória de biodiesel....
Senacon e ANP notificam 39 postos em 21 estados para explicar margem
Na Operação Carga Pesada, Senacon, ANP e Senasp notificaram 39 postos em 21 estados a apresentar notas de compra. O...
Confaz sobe ICMS do diesel em 11,1% e da gasolina em 4,5% a partir de fevereiro
A partir de 1º de fevereiro de 2027, o ICMS passa a R$ 1,30 por litro no diesel, R$ 1,64...
Justiça condena distribuidoras a restituir valores a postos de combusíveis por cobrança abusiva no preço do litro
Fidelis & Faustino analisa decisões sobre preços cobrados por distribuidoras e pedidos de restituição em contratos de exclusividade.
ANP reavalia bomba branca em postos bandeirados, que têm três vezes mais infrações
Postos com bomba branca registram média de infrações três vezes maior que a do mercado, e a ANP voltou a...
Setor cobra Senado por projetos que dão mais poder à ANP contra fraude
Fecombustíveis, Brasilcom, Unica e ICL cobram a aprovação do PLP 109/2025, que dá à ANP acesso a dados fiscais, e...
Emenda na Alerj pode esvaziar lei do devedor contumaz no Rio, alerta ICL
O Instituto Combustível Legal pede a rejeição da Emenda 23 ao projeto do devedor contumaz na Alerj, que troca o...
Justiça proíbe ANP de usar monitoramento de qualidade para rebaixar nota de postos
Liminar obtida pela Fecombustíveis impede a ANP de usar resultados não conformes do PMQC para baixar a nota dos postos...
PF prende deputado eleito no Rio por suspeita de lavagem em rede de 96 postos
Oitava fase da Operação Unha e Carne suspende 112 empresas, 96 delas postos, e mira esquema que teria movimentado mais...
Fiscalização de combustíveis soma 12.279 ações em 2026, e vai além do preço
O governo soma 12.279 ações de fiscalização no setor de combustíveis em 2026. Além da margem, os fiscais acharam bombas...
ANP vai acessar as notas fiscais do setor, inclusive dos postos, em 22 estados e no DF
A ANP assinou acordo com as Fazendas de 22 estados e do DF para acessar notas fiscais eletrônicas do setor,...
Posto de Boa Vista paga R$ 23 mil por bomba que entregava menos combustível
Um posto de Boa Vista terá de pagar R$ 23 mil por danos morais coletivos após a ANP constatar que...
ANP lavra ao menos 62 autos e 16 interdições em 18 estados em uma semana
Em cinco dias, a ANP lavrou ao menos 62 autos e 16 interdições em 18 estados. Veja as infrações que...
ANP vai revisar a regra de qualidade dos postos e recebe contribuições até 12/10
ANP abriu a revisão da Resolução 898, que define as obrigações dos postos no controle de qualidade do combustível. A...
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