Como consultar e contestar a nota do seu posto no aplicativo da ANP
A nota que o motorista vê no aplicativo da ANP nasce de autos de infração dos últimos cinco anos —...
Rio tem 57 postos com nota zero na ANP e supera São Paulo em número absoluto
Dos 634 postos monitorados no Rio, 57 têm nota zero na classificação da ANP — mais que São Paulo, que...
Justiça do Paraná afasta galonagem mínima e prorrogação automática em contrato de fornecimento de combustíveis
Sentença da Justiça do Paraná considera inexigível a galonagem mínima, afasta a prorrogação automática do contrato de exclusividade e determina...
Projeto quer deixar estados decidirem sobre venda de gasolina sem etanol nos postos
PLP 249/2026 autoriza estados e o DF a liberar a venda de gasolina E0 e E10 nos postos, com adesão...
TJPR inverte multa contratual e condena distribuidora a pagar a multa ao posto revendedor
TJPR decide que a multa de contrato de bandeira vale para os dois lados e condena distribuidora a pagar 10%...
ANP quer exigir capital social de R$ 1 milhão do posto revendedor
ANP abre consulta pública para exigir capital social mínimo de R$ 1 milhão do revendedor, com comprovação da origem dos...
ANP não autua mais por preço abusivo e fiscaliza postos em 17 estados
Balanço da ANP entre 31/08 e 04/09 cobre 17 estados e traz apreensão de 14.281 litros em posto sem autorização...
Um ano após a Carbono Oculto, ANP diz que fiscaliza com dados de 45 dias atrás
Diretor da ANP faz balanço de um ano da Carbono Oculto e aponta o limite atual: dados que chegam com...
Reforma tributária: como não perder dinheiro agindo já em 2026
O maior benefício da reforma não está no que você vai deixar de pagar em 2027, mas no que pode...
O posto passa para os filhos. E o imposto?
A reforma tributária alterou o ITCMD e a cobrança em faixas crescentes virou obrigatória. Para o posto, patrimônio caro avaliado...
Lula sanciona lei que autoriza o governo a cortar tributos do combustível
Lula sanciona sem vetos a Lei Complementar 235, que autoriza reduzir tributos sobre combustíveis compensando a renúncia com a receita...
Operação Bomba Oculta torna inaptos 1.283 CNPJs de postos e lacra seis clandestinos em SP
Operação Bomba Oculta torna inaptos 1.283 CNPJs e 228 inscrições estaduais e lacra seis postos clandestinos em São Paulo. Ação...
Justiça do Paraná afasta galonagem mínima e prorrogação automática em contrato de fornecimento de combustíveis
A Justiça reconheceu que a conduta mantida durante a execução do contrato criou no revendedor a legítima expectativa de que...
Governo do ES multa gerenciadora de frota em R$ 1,3 milhão por preço acima do visor da bomba
Secont multou a Link Card em R$ 1.327.149,36 após concluir que taxas de 4,5% a 7% cobradas dos postos credenciados...
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