Teste de qualidade na sua pista: como blindar o posto contra autuação e combustível fora de especificação
O teste que o frentista faz na proveta é a primeira linha de defesa do seu posto contra multa da...
Canaletas e caixa separadora: a manutenção que evita multa ambiental e interdição do posto
O sistema de drenagem oleosa é item de licenciamento. Negligenciar a manutenção é convidar autuação, embargo e dor de cabeça...
Posto confiável agora tem nota: novo aplicativo da ANP muda a relação entre consumidores e revendedores
Aplicativo da ANP atribui notas aos postos com base no histórico de qualidade dos combustíveis e permite consultar fiscalizações e...
ANP publica nova Cartilha do Posto Revendedor de Combustíveis. Baixe agora
A ANP publicou uma nova versão da cartilha destinada aos postos revendedores. O documento reúne orientações sobre obrigações, fiscalização, qualidade,...
ANP aprova critérios para caracterizar a elevação abusiva de preços de combustíveis
Duas resoluções adotam a margem bruta do próprio agente como parâmetro, fixam gatilho de 70% em situações de crise e...
ANP prepara aplicativo que dará ao consumidor o histórico de irregularidades dos postos
Batizado de ANP com VC – Postos, o aplicativo reunirá dados cadastrais, origem do combustível e autuações geolocalizadas — e...
MP dos combustíveis ganha mais 60 dias após Alcolumbre prorrogar vigência no Senado
A prorrogação dá ao Congresso dois meses a mais para votar os subsídios, enquanto a Fazenda já inicia a retirada...
Governo pode aprovar a mistura de 32% de etanol na gasolina ainda esta semana
O CNPE deve decidir sobre o E32; aprovado, o novo teor passa a valer de imediato e muda o produto...
Reforma Tributária muda o cálculo do ICMS nos postos e exige revisão de preços agora
A partir de 2026, postos de combustíveis passam a operar com dois sistemas tributários simultâneos — o ICMS e os...
Posto é multado em R$ 30 mil por erro na bomba medidora no Piauí; outros dois pagam R$ 21 mil em acordos
Junta Recursal do Procon negou recurso por unanimidade e manteve multa de R$ 30.462,90. Outros dois postos firmaram acordos de...
Posto pode cobrar pela calibragem dos pneus? Entenda o que diz a legislação
Não existe lei federal que obrigue postos a oferecer calibragem gratuita — mas o CDC exige transparência na cobrança e...
Nova MP do Frete pode impactar custos da distribuição de combustíveis
Medida provisória endurece a fiscalização do piso mínimo do frete, amplia penalidades e pode aumentar os custos logísticos para distribuidoras,...
Hipotecas antigas podem perder validade mesmo com contrato em vigor
Decisões recentes da Justiça reforçam que a existência da dívida ou a renovação do contrato não garantem, por si só,...
Distribuição de combustíveis: o elo invisível que sustenta o abastecimento do país
Estudo da LCA Consultores para o Sindicom dimensiona o setor que movimenta 137 bilhões de litros por ano e responde...
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