Revendedor, atenção às validades dos decretos 10.634 e 11.121
Decreto obriga os postos de combustíveis a informar os valores estimados de tributos das mercadorias e dos serviços em painel...
Multa milionária cobrada pela distribuidora- possibilidade de revisão em caso de exorbitância
Em regra, o valor da multa supera 2 vezes, podendo chegar a até 10 vezes, o lucro líquido que a...
Setor de combustíveis deve continuar com benefícios de PIS/Cofins
A Recuperação Tributária pode gerar resultados de forma segura através de compensações, restituições ou outras alternativas previstas na legislação.
Natal e Ano novo com recuperação tributária – Fique atento às oportunidades em 2023
A Recuperação Tributária pode gerar resultados de forma segura através de compensações, restituições ou outras alternativas previstas na legislação.
Consultor Jurídico explica sobre contrato de locação: é melhor firmar contrato com ou sem garantia?
Assim, em muitos casos, principalmente em locação de imóvel para posto de gasolina, para o locador é mais vantajoso não...
Aprenda a regularizar o seu ponto de abastecimento
Neste artigo, você aprenderá o passo-a-passo para regularizar o seu ponto de abastecimento de acordo com as normas vigentes da...
O que é Certificado de Posto Revendedor da ANP? Saiba como emitir
Este documento é obrigatório para quem pretende abrir um novo posto de combustível e para quem já possui um e...
Recurso judicial assegura direito a tomada e manutenção de crédito de PIS e COFINS na compra de Diesel por mais tempo
Além de recuperar os créditos tributários do período entre a implementação dessas leis complementares, a decisão permite estender este benefício...
Inmetro credencia a primeira certificadora digital para bombas de abastecimento
caso a medição seja modificada após a assinatura digital, o processo de verificação da assinatura detecta que ocorreu uma modificação,...
CFT aprova novas regras para cobrança de taxa ambiental
A Academia de Ensino Brasil Postos oferece um curso online de Licenciamento Ambiental que tem como objetivo ensinar ao profissional...
As multas milionárias aplicadas aos postos de gasolina e a sua redução equitativa por força de norma.
A distribuidora postulava multa de R$ 1.872.977,08, o TJSP reduziu a penalidade para R$ 79.000,00, cujo valor correspondeu a 4,22%...
Inmetro credencia a primeira certificadora digital para bombas de abastecimento
caso a medição seja modificada após a assinatura digital, o processo de verificação da assinatura detecta que ocorreu uma modificação,...
Benefício fiscal vira “ouro” em compra de distribuidora pela Raízen
Para a Raízen, a operação representa uma boa oportunidade de aumento de capacidade operacional no mercado de distribuição de combustíveis
Qual o melhor regime tributário IRPJ que o meu posto deve trabalhar?
O Lucro Presumido pode ser vantajoso para empresas que possuam Margens de Lucro superiores às da presunção/estimado pela lei
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