Vender gasolina de bandeira diferente do posto é propaganda enganosa
Um posto que apresenta em sua linguagem visual uma marca, mas vende combustível de outra, está fazendo propaganda enganosa e...
Você sabe o que é o Mês Vermelho?
Descubra em qual mês você não deve dispensar seus empregados. Segundo disposto no art. 9º da Lei nº 7.238/84, “todo ...
Compra com Vantagens: Máscara Facial Inteira
A partir da Portaria nº 1.109, do Ministério do Trabalho e Emprego MTE), que estabeleceu novos procedimentos para prevenção à...
Saiba tudo sobre as obrigações fiscais de um posto de combustível.
Se você tem um posto, é importante ter em mente todas as obrigações fiscais de um posto de combustível. Você...
RAPP – Saiba tudo sobre o Relatório Anual de Atividades do IBAMA.
O inicio do ano é sempre uma época de renovação! Renovamos as nossas energias, nossas baterias e também um monte...
Contrato de bandeira precisa ser devidamente revisado e fiscalizado
O Departamento Jurídico do Portal e Academia Brasil Postos oferece serviços de estratégia e assessoria jurídica para a revenda de...
Organize sua documentação Trabalhista
Confira o que deve estar de prontidão para ser apresentado ao fiscal do Ministério do Trabalho. Um funcionário de uma...
Projeto quer obrigar postos de todo o país a avisar sobre combustível mais vantajoso.
Postos terão que informar combustível mais vantajoso: etanol ou gasolina. Em algumas cidades do país essa ideia já está valendo....
Valor Subtraído Em Assalto Não Pode Ser Descontado de Trabalhador de Posto de Combustível
Além do susto de ser assaltado, muitas vezes o trabalhador de postos de combustíveis é penalizado com o desconto no...
Lei Obriga Postos a divulgarem disque-denúncia de violência contra mulheres
Estabelecimentos como postos de combustíveis hotéis, motéis, bares, restaurantes em diversos estados do país estão obrigados a divulgar o serviço...
Lei proíbe o trabalho de gestantes e lactantes em locais insalubres
Toda empregada gestante ou lactante que exerça função em ambientes insalubres, deve ser afastada enquanto durar a gestação e a...
Cuidados com os tanques cedidos em comodato
É comum que a negociação entre postos e distribuidoras, para celebração de contrato de fornecimento de combustíveis e uso de...
Equipamento de Redução de Vapores Liberados Pela Gasolina Poderá Ser Obrigatório em Postos
Os postos de combustíveis de todo o país poderão ser obrigados a instalar- num prazo de cinco anos – Equipamento...
ARLA 32 – O que fazer se o consumidor pedir a substituição por água?
Frentista pode ser considerado cúmplice de crime ambiental, juntamente com o proprietário do posto. Vem crescendo as vendas de emuladores,...
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