Projeto de lei obriga o uso de água da chuva em postos e lava-rápidos
Os vereadores de Sorocaba votam hoje, em primeira discussão, projeto de lei que obriga postos de combustíveis e demais estabelecimentos...
Agora é lei! Posto terá de informar tipo de gasolina comercializada
Agora é lei. Os postos de combustíveis serão obrigados a informar ao consumidor se a gasolina vendida é formulada ou...
Fisco paulista flexibiliza regras de cessação de ECFs para o setor de combustíveis
Os postos de combustíveis, que tinham até 1º/7 para cessar todos os seus ECFs deverão, a partir dessa data, encerrar...
SP – Lei obriga lava-rápido a ter sistema para reciclar água
Multa por desrespeito é de R$ 1 mi. Os postos de combustível e lava-rápidos da capital paulista terão que ter...
Cetesb amplia cobranças aos postos
Com a legislação vigente, todos os postos com 15 anos de atividades precisam fazer uma reforma completa, com substituição da...
Comissão aprova agravamento de pena para comércio ilegal de combustível
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou projeto (PL 369/15) da deputada Conceição Sampaio...
Sancionada criminalização da venda de bebidas alcoólicas a menores
Foi sancionada na terça-feira (17) pela presidente Dilma Rousseff a criminalização da venda de bebidas alcoólicas a menores de 18...
Venda de álcool a menores de 18 anos: uma proibição que deve pegar
A responsabilização penal de quem vende álcool a menores de idade é uma providência importante para combater o hábito da...
Aprovada urgência a projeto que criminaliza venda de bebida alcoólica a menor . Punição agora é bem maior
A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o projeto de Lei nº 5502/13, que criminaliza a venda...
Vigia de loja de conveniência em posto receberá adicional de periculosidade
Justiça concede adicional periculosidade a vigia de loja de conveniências de posto. Trabalhador conseguiu provar que as rondas incluiam áreas...
RJ – Agora é Lei: Pare o Abastecimento no Automático
Os frentistas dos postos revendedores do Estado do Rio de Janeiro não podem mais continuar a abastecer os veículos após...
Gestão – Apartir de 7 funcionários Postos estão obrigados a contratar aprendizes
A regra é clara. Todas as empresas, inclusive postos de combustíveis, estão obrigadas a contratar jovens aprendizes, na proporção de um mínimo...
Lei do Rio obriga motoristas a sair do carro na hora de abastecer com GNV
Muitos passageiros insistem em desobedecer a norma. No último sábado (15), duas crianças morreram em explosão de automóvel. Em muitos...
Empregado que trabalha acima de dois metros de altura deve usar EPI
Um trabalhador da empresa Araújo Engenharia Ltda que caiu de uma escada móvel e fraturou o joelho vai receber indenização...
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