Obrigações e Deveres do Posto em Época de Campanha Eleitoral
Durante o período eleitoral os postos de combustíveis estão sujeitos a obrigatoriedades que visam garantir o acesso a todos o...
Banco de Horas – Tudo o que você precisa saber após a reforma trabalhista
Na prática para postos de combustíveis, lojas de conveniência,lava-rápidos e demais estabelecimentos que demandam muito trabalho no período de festas,...
Frentista que acumulava função de caixa receberá adicional
O contrato era só para a função de frentista, mas as duas atividades foram consideradas distintas. A Quarta Turma do...
Definidas as regras para o Trabalho Intermitente em Postos
Precisa contratar funcionários somente para o final de semana ou nos dias de pico ? Agora já é possível e...
GO – Posto de combustível que adulterar bomba terá registro cassado
Nova lei penaliza estabelecimento, seja pessoa física ou jurídica, com a proibição de exercer o mesmo ramo de atividade pelo...
Venda direta e incentivo para pequenas usinas de etanol têm parecer favorável na Câmara
A venda direta eliminará a intermediação, muitas vezes desnecessária, e reduzirá situações em que o combustível é transportado da região...
TRF-5 derruba liminar que permitia venda direta de etanol em três Estados
O desembargador Rubens Canuto, do TRF da 5ª região, suspendeu uma liminar da Justiça Federal em Pernambuco que permitia a...
Casal deve pagar R$ 7,5 mil para posto de combustível após publicação no Facebook
A decisão da Justiça foi tomada após o casal de empresários divulgar em suas redes sociais uma postagem ofensiva ao...
Confira os prazos de instalação do MVC em Santa Catarina
A Secretaria de Estado da Fazenda divulgou o novo cronograma de instalação do MVC – Medidor Volumétrico de Combustíveis através...
Postos que adulterarem combustível terão CNPJ cassado
Uso de dispositivo para alterar o volume de combustível na bomba também será condenado; decisão foi aprovada pela Câmara dos...
e-Social entra em vigor em 16 de julho
Falta um mês para o e-Social entrar em vigor para postos de combustíveis, lojas de conveniência, lava-rápidos, trocas de óleo, estacionamentos...
Justiça permite a postos de combustíveis receber ICMS pago a mais
A rede ingressou com mandado de segurança alegando que vendeu combustível por valor menor do que o presumido para o...
Revenda deve ter atenção para questões trabalhistas após a greve dos caminhoneiros
O trabalhador deverá ser normalmente remunerado e ter o tempo de serviço computado, sem que ofereça contraprestação laboral. O Minaspetro acompanhou...
Cade e ANP começam nesta semana a discutir mudanças no mercado de combustíveis
Uma das propostas é a instalação de postos sem frentistas. O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e a Agência...
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