ANP Novas medidas reparadoras
Medidas Reparadoras Todos os itens abrangidos pelas Medidas Reparadoras de Conduta (MRC), da ANP, terão prazo de cinco dias para...
Reforma Trabalhista traz muita mudança na hora de sair do posto
A partir do próximo dia 13, quando a nova legislação entrar em vigor, haverá alterações nas regras para a hora...
Juíza intima postos a pagar mais de meio milhão em indenização
Dinheiro será revertido ao Fundo Estadual de Defesa do Consumidor. Prazo é de 15 dias. A juíza Célia Regina Vidotti,...
Rede de postos vai pagar R$ 1 milhão por descontos indevidos em salários
Por fazer descontos indevidos no salário de seus empregados, uma rede de postos de combustíveis foi condenada a pagar um...
Preço nos postos de combustíveis poderão ter até duas casas decimais
Os postos de combustíveis só poderão anunciar os preços de seus produtos com no máximo duas casas decimais. É o...
Preço do combustível para cálculo do ICMS aumenta em 18 estados
O Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) revelou na segunda-feira (25) os valores médios dos combustíveis que servirão de referência...
MVC tem novos prazos para instalação
A Diat (Diretoria de Administração Tributária) da Secretaria da Fazenda de Santa Catarina deve publicar nos próximos dias os...
Terceirização e postos de combustíveis: entenda a relação e sane dúvidas!
A terceirização era uma das questões que mais tiravam o sono do empresariado. A ausência de regulamentação específica sobre o...
Reforma Trabalhista – O que muda no dia-a-dia do posto
A reforma trabalhista, sancionada pelo presidente Michel Temer no dia 13 de julho, entrará em vigor a partir de novembro....
Obrigatoriedade do MVC volta a valer em Santa Catarina
A obrigatoriedade da instalação do MVC (Medidor Volumétrico de Combustíveis) estava suspensa desde fevereiro, por sentença da Justiça Federal de...
Reforma trabalhista
Confira o que muda com a Reforma Trabalhista As alterações mexem em pontos como férias, jornada de trabalho, remuneração e...
Sancionada em SP lei que cassa postos de combustíveis por fraude volumétrica
Empresários serão penalizados com a cassação da inscrição do estabelecimento e ficarão impedidos de exercer atividade no ramo Inibir cada...
Comissão rejeita diferença de preço para pagamento em dinheiro e no cartão
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados rejeitou o Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 1506/14, do Senado,...
Postos de combustíveis são autuados por propaganda enganosa em Goiânia
Procon-GO informou que mais de 14 estabelecimentos foram autuados por irregularidades O Procon Goiás junto à Delegacia Estadual de Repressão...
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