Nova MP do Frete pode impactar custos da distribuição de combustíveis
Medida provisória endurece a fiscalização do piso mínimo do frete, amplia penalidades e pode aumentar os custos logísticos para distribuidoras,...
Hipotecas antigas podem perder validade mesmo com contrato em vigor
Decisões recentes da Justiça reforçam que a existência da dívida ou a renovação do contrato não garantem, por si só,...
Etanol na gasolina e mais biodiesel no diesel: o que muda para os postos de combustíveis?
Governo avança com o E32 e prepara caminho para ampliar a mistura de biodiesel. Entenda os impactos para a revenda...
Aumentar o preço na bomba antes da distribuidora é abuso? A discussão que pode mudar a fiscalização dos postos no Brasil.
Fecombustíveis obtém liminar e amplia prazo da Consulta Pública nº 12/2026 da ANP sobre preço abusivo nos combustíveis.
Delegado Marcelo Freitas propõe autosserviço em postos de gasolina; veja os impactos para os revendedores
A discussão sobre a liberação do autosserviço nos postos de combustíveis ganhou um novo capítulo em Brasília, com projeto que...
Imposto do Pecado começa em 2027: o que muda para as lojas de conveniência dos postos?
O novo Imposto do Pecado começa em 2027 e pode afetar diretamente algumas das categorias mais importantes para o faturamento...
Insolvência Civil: A Saída Legal Para o Empresário de Posto Com Dívidas Impagáveis
Instituto raramente usado, a insolvência civil pode organizar cobranças e abrir caminho de reconstrução para o empresário pessoa física em...
Justiça Condena Postos de Cuiabá Que Usavam Bandeira Shell e Vendiam Combustível de Outras Distribuidoras
Decisão de primeira instância fixa R$ 60 mil por danos morais coletivos e expõe o risco jurídico de ostentar marca...
Postos de combustíveis têm mais 2 meses para operar sem estoque mínimo
Ao abastecer em um posto com determinada bandeira, o motorista presume estar comprando combustível daquela marca, sem ter meios de...
BOMBA BRANCA : Concorrência desleal no setor de combustíveis e os prejuízos ao consumidor
Ao abastecer em um posto com determinada bandeira, o motorista presume estar comprando combustível daquela marca, sem ter meios de...
Lei no RS obriga postos a exibirem placa “Violência contra a mulher – Disque 180”
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Deputado quer derrubar divulgação de margens por distribuidoras
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Atualização da placa da ANP – Decreto nº 12.923/2026
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Justiça reconhece ilegalidade da “galonagem mínima” e afasta multas milionárias em contratos de combustíveis
A cláusula de galonagem mínima é incompatível com a ordem econômica e com a legislação concorrencial, por impor ao revendedor...
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