Clonagem de Postos na Mira da Polícia
As cores e a padronização visual nas fachadas e nos demais itens de comunicação são as mesmas das redes consagradas....
Ministério do Trabalho e Emprego Fiscaliza Postos
NR-20 é o que mais tem chamado a atenção dos agentes. Ao longo do mês de setembro muitos revendedores se...
Empresa Pode Proibir Uso de Celular no Trabalho
A redução da produtividade não é o único argumento para estabelecer a proibição do uso do celular no ambiente de...
SP – SAT Passa a Ser Obrigatório
O SAT é um substituto à nota fiscal que é entregue ao consumidor na hora da compra (modelo 2) e que...
STJ manda posto pagar R$ 375 mil por vazamento de combustível no DF
Valor indenizará família prejudicada com contaminação. O Superior Tribunal de Justiça manteve condenação e determinou que o Posto Brazuca e...
Posto de combustível que fornecia um único banheiro para homens e mulheres vai ter que indenizar frentista
Um posto de combustível de Rio Verde, Guimarães Borges Comércio de Derivados de Petróleo Ltda, foi condenado a pagar R$...
Contrafação de Marca: Você sabe o que significa?
A lei 9.279/96 regula as questões do registro de marcas no Brasil. E o que pode ser assegurado por esta...
LEI Nº 14.954 – Dispõe sobre a fiscalização e coibição da comercialização irregular de combustíveis
Fiscalização e coibição da comercialização irregular de combustíveis e adota outras providências. Leia a Lei número 14.954 na íntegra. Resolução...
Lei 9605 – Crimes Ambientais
Lei-9605-Crimes-Ambientais Lei-12305-Política-Nacional-de-Resíduos-Sólidos Lei-12651-Código-Florestal Lei-Complementar-1401
Lei 9433 – Política Nacional de Recursos Hídricos
Lei-9433-Política-Nacional-de-Recursos-Hídricos
Lei 6938 – Política Nacional do Meio Ambiente
Lei-6938-Política-Nacional-do-Meio-Ambiente
Inst. Normativa Nº. 01 – Licença Ambiental
Definir a documentação necessária ao licenciamento e estabelecer critérios para apresentação dos planos, programas e projetos ambientais para comércio de combustíveis...
DECRETO Nº 1.084 – Da obrigatoriedade de uso do Medidor Volumétrico de Combustíveis (MVC).
DECRETO Nº 1.084, de 3 de agosto de 2012 DOE de 06.08.12 Introduz a Alteração 3.021 no RICMS/SC-01. O GOVERNADOR...
Posto de combustível pode ser obrigado a regular calibrador
Depois de ser votado na CMA, o projeto precisa passar pelo Plenário do Senado A Comissão de Meio Ambiente, Defesa...
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