TJRN suspende contrato de exclusividade entre distribuidora de combustíveis e posto.
O TJ RN segue o exemplo do que vem acontecendo nos Tribunais de Justiça do Ceará e Pernambuco, onde os postos...
Justiça manda posto de combustível pagar R$ 94,7 mil por preço abusivo
Revenda foi acusada de praticar preços que lhe possibilitaram obter uma margem de lucro de 55% – o que caracteriza...
Sua revenda tem créditos do ICMS e INSS a receber ?
Descubra se possui o direito a restituição/compensação de ICMS pagos a maior na comercialização de combustíveis e recuperação de INSS pago a...
Projeto proíbe venda de bebidas alcoólicas em postos de combustíveis
O projeto prevê que a fiscalização da nova lei será feita por estados, Distrito Federal e municípios. A venda de...
Posto é condenado a limitar margem de lucro na venda de combustível a 20%
A empresa Makro Atacadista S.A. foi condenada a limitar a margem de lucro na comercialização de combustíveis a 20%. Segundo...
Entenda a Nota Fiscal Eletrônica – NFC-e
1. VOCÊ SABE O QUE É A NFC-e? A Nota Fiscal ao Consumidor Eletrônica é um projeto nacional criando um novo...
Postos multados por anunciar cerveja e chocolate em placas semelhantes às de gasolina
O Procon de Caxias do Sul autuou na semana passada uma rede de postos de combustíveis que exibia preços...
eSocial será obrigatório para todas as empresas a partir de julho de 2018
A partir do dia 8 de janeiro de 2018 todas as empresas com faturamento anual superior a R$ 78 milhões...
Justiça condena posto por lucro exorbitante em Cuiabá
Magistrada cita que em 2006 empresa vendia álcool com margem de lucro de até 55% A juíza da Vara Especializada...
Responsabilidade de certificar a qualidade da gasolina é do distribuidor e não do revendedor de combustível
O responsável pela certificação da conformidade das características, densidade e pontos especificados da curva de destilação do combustível é o...
Nova Proveta de 100ml – A partir de 2018 já é obrigatória
Agora é pra valer Já são quase quatro anos desde que a Portaria INMETRO nº 528/2014 alterou a especificação de...
Projeto ANP Digital: cadastramento começa dia 28/11
Projeto ANP Digital O projeto ANP Digital visa à modernização dos fluxos de trabalho na Agência, por meio do uso...
Governo autoriza aumento de biodiesel ao diesel
CNPE decidiu antecipar de 8% para 10% o percentual de biodiesel ao diesel já a partir de março de março...
Nova Lei Trabalhista entrou em vigor
Há alterações em pontos como férias, jornada de trabalho, remuneração e plano de carreira. Mudanças valerão para todos os contratos...
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