Medidor Volumétrico pode ampliar controle de lubrificantes e combustível
Modelo de medidor foi apresentado em uma reunião do pré-Confaz, em Teresina, pelo auditor fiscal Rogério Mello, em março. O...
Justiça mantém multa a posto de gasolina por falta de informação
Local terá que pagar R$ 5 mil por não ter apresentado em cada bomba dados sobre origem dos combustíveis comercializados...
Postos de combustíveis deverão fazer manutenção periódica de aparelhos de calibragem
Defesa do consumidor: obrigatoriedade de manutenção periódica de equipamentos de calibragem de postos de combustíveis é aprovada por comissão da...
ESTOQUE MÍNIMO AGORA É OBRIGATÓRIO
O cerco da ANP às faltas pontuais de combustível, que ocorreram sobretudo entre em 2012 e 2013, passa neste mês...
Cartaz contra a exploração sexual de crianças e adolescentes continua obrigatório
De acordo com a Lei 11.577 de 22/11/2007 todos os postos de combustíveis localizados em rodovia são obrigados a afixar...
PR – Lei determina que postos deverão identificar gasolina ‘formulada’
Os postos de gasolina do Paraná terão que identificar para o consumidor a venda de gasolina ‘formulada’. Legalizado pela Agência...
Normativa proíbe venda de gasolina em litrões
A determinação objetiva garantir a segurança no transporte. Uma normativa que existe desde 2008 está gerando preocupação nos postos...
Posto sem relação entre preços da gasolina e do álcool vai ser multado
Os agentes de fiscalização da Coordenação de Defesa do Consumidor do Município (Codecon) estão promovendo uma ação educativa nos postos de...
Fundo de comércio de posto revendedor: a quem pertence?
O mercado de distribuição e revenda de produtos derivados de petróleo e álcool combustível, (1) no Brasil, é verticalizado. A...
Postos de combustíveis obrigados a captar água das chuvas.
Postos de gasolina e estabelecimentos de lavagem de veículos poderão ser obrigados a instalar sistema de captação de água das...
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