Comunicado da ANP – Mudanças na consulta do cadastro de postos revendedores de combustíveis
O sistema continua permitindo a emissão do Certificado de Posto Revendedor e a verificação da autenticidade de certificados emitidos.
O revendedor pergunta e o especialista em postos de gasolina e TRR responde – Locação com a Distribuidora
Não é razoável que a distribuidora, livre para estipular o preço dos combustíveis de forma a controlar, ainda que indiretamente,...
SC – Quem tem carro a gás atenção, porque tem alteração em lei
A regulamentação trata do Selo do Gás Natural Veicular em Santa Catarina para mais segurança a quem abastece e quem...
PB – Postos de combustíveis de João Pessoa foram multados em quase R$ 600 mil em 2021
Nas ações, os fiscais verificaram se as normas da Agência – como o atendimento aos padrões de qualidade dos combustíveis,...
Sinalização do benzeno nas bombas de gasolina deve ser alterada a partir de janeiro/2022
De acordo com o artigo 13 da Portaria MTPS Nº 427 de 07/10/21 que trata dos aspectos envolvidos na exposição...
Sancionada sem vetos lei que cria o MEI Caminhoneiro
Sancionada sem vetos lei que cria o MEI Caminhoneiro
O revendedor pergunta e o especialista em postos de gasolina e TRR responde – Galonagem
A distribuidora cobra em média 8 centavos por litro mais caro no bandeirado, alegando investimento que fez neste posto ....
Justiça determina a prorrogação da licença ambiental até que o órgão fiscalizador se pronuncie.
Preliminarmente, é necessário pontuar que não cabe aos Tribunais obrigarem os órgãos ambientais expedirem as Licenças de Operação ou sua...
PIS COFINS SOBRE CIGARROS – RECEITA e PGFN ACEITAM RESTITUIÇÃO
Faça uma avaliação gratuita dos valores que você tem a receber. Os honorários dos serviços de recuperação serão cobrados somente...
VENDA DE CIGARROS – Justiça libera a varejistas devolução de parte do PIS/Cofins sobre cigarros
Faça uma avaliação gratuita dos valores que você tem a receber. Os honorários dos serviços de recuperação serão cobrados somente...
O revendedor pergunta e o especialista em postos de gasolina responde – Término do Contrato
Assim, se a MP for aprovada pelo texto original, então nem o posto e nem as outras distribuidoras terão mais...
Saiba o que é o Cadastro Técnico Federal de APP – CTF/APP
Condicionantes Ambientais para a Operação em Postos de Combustíveis
Posto de combustível é multado por exigir pagamento mínimo com cartão de crédito
Reclamações de propaganda enganosa em postos de combustíveis crescem 45% em 2021
Partido aciona STF contra venda direta de etanol aos postos e postos multimarca
O partido Solidariedade acionou o STF (Supremo Tribunal Federal) para reverter duas medidas provisórias do governo federal que tratam sobre a...
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