Justiça determina a prorrogação da licença ambiental até que o órgão fiscalizador se pronuncie.
Preliminarmente, é necessário pontuar que não cabe aos Tribunais obrigarem os órgãos ambientais expedirem as Licenças de Operação ou sua...
PIS COFINS SOBRE CIGARROS – RECEITA e PGFN ACEITAM RESTITUIÇÃO
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VENDA DE CIGARROS – Justiça libera a varejistas devolução de parte do PIS/Cofins sobre cigarros
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O revendedor pergunta e o especialista em postos de gasolina responde – Término do Contrato
Assim, se a MP for aprovada pelo texto original, então nem o posto e nem as outras distribuidoras terão mais...
Saiba o que é o Cadastro Técnico Federal de APP – CTF/APP
Condicionantes Ambientais para a Operação em Postos de Combustíveis
Posto de combustível é multado por exigir pagamento mínimo com cartão de crédito
Reclamações de propaganda enganosa em postos de combustíveis crescem 45% em 2021
Partido aciona STF contra venda direta de etanol aos postos e postos multimarca
O partido Solidariedade acionou o STF (Supremo Tribunal Federal) para reverter duas medidas provisórias do governo federal que tratam sobre a...
VENDA DE CIGARROS – STF e Receita Federal permitem restituição milionária!
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Os desdobramentos jurídicos da MP que flexibiliza a fidelidade à bandeira dos postos de combustíveis
As multas estipuladas nos contratos entre distribuidoras e postos não devem ultrapassar a expectativa do lucro líquido que a distribuidora...
As multas estipuladas nos contratos entre distribuidoras e postos
As multas estipuladas nos contratos entre distribuidoras e postos não devem ultrapassar a expectativa do lucro líquido que a distribuidora...
Certificado Digital e Bombas de combustível: entenda a estratégia para evitar fraudes no abastecimento
A partir de 1º de julho de 2022, todas as bombas de combustível fabricadas no Brasil deverão contar com assinatura...
A revisão de volumes de compra de combustíveis X prazo do contrato.
pinçamos trechos de algumas destas emendas, que se aprovadas, certamente serão um divisor de águas no sistema downstream e midstream,...
Que história é essa de receber sobre as vendas do cigarro?
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Condicionantes Ambientais para a Operação em Postos de Combustíveis
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