Cade aplicou quase meio bilhão de reais em multas a empresas do setor de combustíveis
O estudo "Mercados de distribuição e varejo de combustíveis líquidos" é dividido em seis capítulos e tem como foco analisar...
Autorização inédita em SC vai permitir posto de gasolina sem frentistas
Na ação, a empresa alegou que tem dificuldade de contratar frentistas por falta de interessados, e que já é permitido...
Receita Federal – Prazo para Renegociar Dívidas Federais – RFB / PGFN encerra em Abril / 22
Ocorre que foi aberta a possibilidade de negociação de dívidas federais e o prazo para adesão é até o dia...
Recuperação Tributária – Créditos do PIS / COFINS – Decorrentes de Custos Operacionais – Incidência Monofásica
No setor de combustíveis a tributação relativa às contribuições do Pis e da Cofins obedecem à sistemática monofásica. Ocorre que...
O revendedor pergunta e o especialista em postos de gasolina responde: holding familiar – periculosidade em loja de conveniência – venda de imóvel locado e despejo.
Qual a vantagem como revendedor eu tenho em instituir uma holding patrimonial? Os bens imóveis, ações ou espécie não se...
Instalações incorretas em postos de combustíveis podem prejudicar o Meio Ambiente.
O Portal Brasil Postos comercializa uma linha exclusiva de filtros e caixa separadora Ecologicamente corretos e certificados pelo Inmetro.
Inmetro anuncia regulamento para bombas medidoras de combustíveis. Prazo para substituição muda novamente.
No último dia de março de 2022 o Inmetro prorrogou o prazo de revogação da sobre bombas medidores e alterou...
Ministério orienta Procons sobre forma de tributação de combustíveis
De acordo com o comunicado, emitido por meio da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), entre os direcionamentos para os Procons...
Renegociação de dívidas com a receita / PGFN – Prazo está acabando
Ultimamente, contudo, algumas oportunidades tributárias importantes vêm surgindo e aqueles que estão se movimentando tem tido bons resultados, aliviando os...
As irregularidades nas autuações do Procon sobre os postos no último reajuste de preços da Petrobrás.
Inúmeros postos espalhados pelo Brasil foram autuados porque reajustaram os preços de seus estoques e pior, muitos foram conduzidos coercitivamente...
Revendedores são notificados pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública por cobrança irregular à caminhoneiros
Donos de postos de combustíveis terão que justificar os motivos da condição de caminhoneiros para acessar as instalações, como estacionamentos,...
Índice de adulteração de combustíveis chega a até 10% em mostra de quase 3 mil postos, diz ANP
No Amapá, 10% das amostras de combustível coletadas pela ANP não estavam dentro das conformidades exigidas pelo órgãos
Acórdão do Tribunal de Justiça aplica a lei antitruste contra a discriminação de preços e estipulação de quantidade mínima.
Em uma decisão emblemática e muito bem fundamentada, o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás decidiu que a distribuidora...
Trabalhadores em Lojas de Conveniência podem fazer jus ao adicional de periculosidade
Faça uma avaliação gratuita dos valores que você tem a receber. Os honorários dos serviços de recuperação serão cobrados somente...
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