ANP aprova Minuta de Resolução que autoriza o registro digital do LMC
Traz a possibilidade de o LMC ser gerado de forma eletrônica e impresso apenas em caso de necessidade, reduzindo custos...
Ipiranga “desmancha” posto de combustíveis em Rio Claro
A reintegração de bens resultou, por exemplo, na remoção das placas que identificavam a ligação entre a empresa e o...
Santa Catarina publica medida para reduzir preço do etanol
O Governo do Estado de Santa Catarina publicou uma Medida Provisória que concede crédito presumido de 75% do ICMS às...
CCJ aprova projeto que concede benefício para produtores de etanol
Com a medida, fica autorizada a concessão, até 31 de dezembro de 2022, de créditos no valor de quase R$...
ANP aprova Minuta de Resolução que autoriza o registro digital do LMC
Traz a possibilidade de o LMC ser gerado de forma eletrônica e impresso apenas em caso de necessidade, reduzindo custos...
Recuperação tributária sobre postos de combustíveis
O mercado tributário tem muitas oportunidades e é um grande caminho para os revendedores se tornarem mais competitivos e aumentar...
ANP livra distribuidoras condenadas de punição máxima por serem ‘grandes demais’
A ANP afirma que é inviável retirar do mercado as três maiores distribuidoras. Seria uma pena excessiva, especialmente quando as...
Lojas de Conveniência no Simples Nacional tem grande oportunidade para recuperação de tributos
Este tipo de procedimento de restituição é bastante comum, com autorização e deferimento pela Receita Federal (Instrução Normativa 1717/17), em...
TRF2 julgará IRDR sobre regra da ANP envolvendo dívidas de postos de combustíveis
A norma do órgão regulador condiciona a concessão do certificado que dá direito de comercializar os produtos à quitação de...
Postos de combustíveis suspensos; especialista fala sobre essa questão
No setor de combustíveis, as fraudes são montadas para sonegar tributos e dificultar a aplicação de penalidades nos reais beneficiários
A restituição do pis/cofins para os revendedores de cigarros
Dentro deste cenário, filiando-me a corrente majoritária, entendo que o revendedor é pessoa legitima para buscar a restituição do PIS...
Saiba como fazer a restituição de ICMS-ST para seu posto de combustível
É possível fazer outras revisões tributárias, não apenas a do ICMS, e da importância de confiar a uma empresa especializada...
Lei Complementar 192/2022 pode gerar créditos para revendedores
Nestes termos, pode ser possível a tomada de créditos das contribuições de Pis e de Cofins, à alíquota de 9,25%...
Recuperação Tributária – ZERE tributos de lanchonete, bar e restaurante. Entenda!
Dessa forma, como consequência da referida decisão, verifica-se que, por ora, foram criados cenários distintos para o creditamento de PIS/Cofins...
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