Revendedores são notificados pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública por cobrança irregular à caminhoneiros
Donos de postos de combustíveis terão que justificar os motivos da condição de caminhoneiros para acessar as instalações, como estacionamentos,...
Índice de adulteração de combustíveis chega a até 10% em mostra de quase 3 mil postos, diz ANP
No Amapá, 10% das amostras de combustível coletadas pela ANP não estavam dentro das conformidades exigidas pelo órgãos
Acórdão do Tribunal de Justiça aplica a lei antitruste contra a discriminação de preços e estipulação de quantidade mínima.
Em uma decisão emblemática e muito bem fundamentada, o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás decidiu que a distribuidora...
Trabalhadores em Lojas de Conveniência podem fazer jus ao adicional de periculosidade
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Rede de postos de combustível alcançou mais de R$ 15 milhões em créditos sobre a venda de cigarro
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Postos de João Pessoa sem calibrador de pneus têm 30 dias para fazer a instalação, diz Procon
O não cumprimento pode resultar em multa de um quarto do salário mínimo vigente no país, com sua cobrança sendo...
FISCALIZAÇÃO – ANP divulga resultados de ações na semana de 24 a 27/1
A operação contou com a participação da ANP, Ipem e Inmetro.
Comunicado da ANP – Mudanças na consulta do cadastro de postos revendedores de combustíveis
O sistema continua permitindo a emissão do Certificado de Posto Revendedor e a verificação da autenticidade de certificados emitidos.
O revendedor pergunta e o especialista em postos de gasolina e TRR responde – Locação com a Distribuidora
Não é razoável que a distribuidora, livre para estipular o preço dos combustíveis de forma a controlar, ainda que indiretamente,...
SC – Quem tem carro a gás atenção, porque tem alteração em lei
A regulamentação trata do Selo do Gás Natural Veicular em Santa Catarina para mais segurança a quem abastece e quem...
PB – Postos de combustíveis de João Pessoa foram multados em quase R$ 600 mil em 2021
Nas ações, os fiscais verificaram se as normas da Agência – como o atendimento aos padrões de qualidade dos combustíveis,...
Sinalização do benzeno nas bombas de gasolina deve ser alterada a partir de janeiro/2022
De acordo com o artigo 13 da Portaria MTPS Nº 427 de 07/10/21 que trata dos aspectos envolvidos na exposição...
Sancionada sem vetos lei que cria o MEI Caminhoneiro
Sancionada sem vetos lei que cria o MEI Caminhoneiro
O revendedor pergunta e o especialista em postos de gasolina e TRR responde – Galonagem
A distribuidora cobra em média 8 centavos por litro mais caro no bandeirado, alegando investimento que fez neste posto ....
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