Portaria altera regras no desligamento de empregados
A Portaria altera regras trabalhistas. Entre elas, dispensa a obrigatoriedade de informar o motivo de desligamento na (CTPS) do empregado.
Do enriquecimento do estado em razão da tributação dos combustíveis.
Por consequência lógica, conclui-se que os governos estaduais estão arrecadando 36,04% a mais de ICMS nos combustíveis do que em...
INMETRO acata retorno do limite de tolerância do erro de vazão para 100ml
Por meio da Portaria 227/2022, o INMETRO alterou o limite de tolerância para o erro de vazão quando em prejuízo...
Bombas de combustível terão novos modelos de padronização
Entre os requisitos, estão itens como mangueira, painel, bico, eliminador de ar e gás, plano de selagem, medidor de pulser,...
ICMS sobre energia elétrica. Descubra ser você tem valores para restituir
Estamos tratando da possibilidade de se recuperar aproximadamente 15% da fatura de energia elétrica caso o tema seja julgado favoravelmente.
Bombas de combustível terão novos modelos de padronização
Entre os requisitos, estão itens como mangueira, painel, bico, eliminador de ar e gás, plano de selagem, medidor de pulser,...
INMETRO acata retorno do limite de tolerância do erro de vazão para 100ml
Por meio da Portaria 227/2022, o INMETRO alterou o limite de tolerância para o erro de vazão quando em prejuízo...
Análise Jurídica da Suspensão do Self-Service pelo TRF-4
Importante destacar que s.m.j. a Lei nº 9.956/2000 combatida, que obrigou os postos trabalharem somente com frentistas, estar na contramão...
URGENTE: TRF4 derruba autosserviço em posto de combustíveis
No Brasil, a lei nº 9.956/2000 proíbe o funcionamento de bombas operadas pelo próprio consumidor nos postos de abastecimento de...
Infográfico mostra como deve funcionar posto de combustíveis sem frentista em SC
Os postos de combustíveis terão atendentes para tirar dúvidas de clientes sobre o serviço e . contarão com totens de...
Dos contratos entre postos de gasolina e distribuidoras e a aplicação da anacrônica pacta sunt servanda
Estes contratos, estabelecem não raras vezes prazo contratual demasiadamente longo, quantidade mínima mensal para aquisição de combustíveis superestimada, e imposição...
Justiça garante o uso de “self-service” para postos de gasolina
Brasil Postos coloca a disposição seu time especializado de consultores para prestar todos os esclarecimentos necessários sobre o tema.
Posto é autuado em R$15 mil por aumentar tanques de abastecimento sem licença ambiental
A Academia de Ensino Brasil Postos oferece um curso online de Licenciamento Ambiental que tem como objetivo ensinar ao profissional...
Projeto autoriza a recarga de botijões de gás de cozinha em postos de combustíveis
O texto reduz a zero as alíquotas de diversos tributos incidentes sobre botijões e equipamentos de recarga. (IPI), PIS/Pasep e...
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