Pedidos de novas autorizações de postos de combustíveis e revendas de GLP poderão ser feitos pelo SEI
Até que esses sistemas voltem a operar, os pedidos de novas autorizações de postos de combustíveis deverão ser realizados via...
ANP aprova resolução sobre adequação das normas de qualidade de combustíveis
O objetivo é estender as normas sobre controle de qualidade dos combustíveis aos agentes da venda direta de etanol -...
Fiscalizações no mercado de combustíveis têm aumento de 7,3% no Brasil, diz ANP
9.726 ações de fiscalizações foram realizadas nos seis primeiros meses do ano, o que equivale a um aumento de 7,3%...
Websérie esclarece novas regulamentações para postos de combustíveis
A iniciativa é da Gilbarco Veeder-Root, líder global em equipamentos e tecnologia abastecimento para postos de combustíveis
Resolução ANP Nº 884 institui o livro de movimentação de combustíveis
Institui o livro de movimentação de combustíveis para a revenda varejista de combustíveis automotivos.
Recuperação Tributária sobre a energia elétrica – É a vez dos revendedores recuperarem valores
É possível cessar os pagamentos. Valores depositados (e não recolhidos) poderão ser restituídos de maneira imediata aos revendedores que agirem.
Ministro mantém decreto que obriga postos de combustíveis a exibir tributos
Decreto obriga os postos de combustíveis a informar os valores estimados de tributos das mercadorias e dos serviços em painel...
ANP aprova Minuta de Resolução que autoriza o registro digital do LMC
Traz a possibilidade de o LMC ser gerado de forma eletrônica e impresso apenas em caso de necessidade, reduzindo custos...
Ipiranga “desmancha” posto de combustíveis em Rio Claro
A reintegração de bens resultou, por exemplo, na remoção das placas que identificavam a ligação entre a empresa e o...
Santa Catarina publica medida para reduzir preço do etanol
O Governo do Estado de Santa Catarina publicou uma Medida Provisória que concede crédito presumido de 75% do ICMS às...
CCJ aprova projeto que concede benefício para produtores de etanol
Com a medida, fica autorizada a concessão, até 31 de dezembro de 2022, de créditos no valor de quase R$...
ANP aprova Minuta de Resolução que autoriza o registro digital do LMC
Traz a possibilidade de o LMC ser gerado de forma eletrônica e impresso apenas em caso de necessidade, reduzindo custos...
Recuperação tributária sobre postos de combustíveis
O mercado tributário tem muitas oportunidades e é um grande caminho para os revendedores se tornarem mais competitivos e aumentar...
ANP livra distribuidoras condenadas de punição máxima por serem ‘grandes demais’
A ANP afirma que é inviável retirar do mercado as três maiores distribuidoras. Seria uma pena excessiva, especialmente quando as...
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