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Governo notifica distribuidoras que não reduziram preço do diesel

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PetrobrásIpirangaRaízenAlesatCiapetroRoyal Fic e Zema foram notificadas a esclarecer por que não repassaram integralmente o desconto garantido pelo governo federal sobre ao preço do diesel.

Ministério da Justiça, por meio do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), notificou as distribuidoras PetrobrásIpirangaRaízenAlesatCiapetroRoyal Fic e Zema a esclarecer por que não repassaram integralmente o desconto garantido pelo governo federal sobre ao preço do diesel. A medida foi anunciada no final de maio em uma negociação entre governo e caminhoneiros para encerrar uma paralisação da categoria que durou 11 dias em diversas estradas brasileiras.

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+++ LEIA TAMBÉM: Postos que adulterarem combustível terão CNPJ cassado

As distribuidoras terão 10 dias para fornecer esclarecimentos à Secretaria Nacional do Consumidor. As empresas ainda terão que apresentar as notas fiscais de venda do diesel em cada estado brasileiro, em datas determinadas. Caso as distribuidoras não respondam aos questionamentos no prazo estipulado, a Senacon poderá instaurar processo administrativo contra as empresas e aplicar multa que pode alcançar o valor de R$ 9 milhões.

Fonte: https://www.terra.com.br/

Venda direta de etanol não oferece problema diz Magda Chambriard, ex-ANP

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Seriam as 5 grandes distribuidoras as únicas guardiãs da honestidade no recolhimento dos tributos e da qualidade dos etanóis ? 
Entrevista com Magda Chambriard – Ex-Diretora-Geral da ANP/FGV Energia sobre a Venda direta de etanol aos postos.

Quase 200 distribuidoras, ainda que o mercado seja concentrado em cinco grandes, não seriam as únicas guardiãs da honestidade no recolhimento dos tributos e da qualidade dos etanóis.

Um arranjo econômico pode sem problemas adaptar o sistema com as usinas também operando, enquanto do lado da qualidade também não há problema porque a ANP controla na bomba. Quanto ao RenovaBio, as usinas podem abrir mão dos CBios, por exemplo.
Assista ao vídeo com a entrevista.

Fonte: www.noticiasagricolas.com.br

Postos que adulterarem combustível terão CNPJ cassado

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Uso de dispositivo para alterar o volume de combustível na bomba também será condenado; decisão foi aprovada pela Câmara dos Deputados

O Projeto de Lei 4860/16 foi aprovado no dia 20 pela Câmara dos Deputados e, entre outras medidas ligadas ao marco regulatório do transporte de cargas, estabeleceu a cassação do registro de empreendimentos que adulterem ou vendam combustível adulterado. Além dessa questão, outra prática dos postos de combustíveis foi condenada: instalar dispositivos mecânicos ou eletrônicos que controlem a bomba e forneçam volume menor do que o indicado no medidor.

Após perder o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), os responsáveis pelos postos de combustíveis – donos e sócios – que comercializem os dBanner_side_tanque_combustivel_zeppinierivados de petróleo em desconformidade com as especificações do órgão regulador não poderão abrir outra empresa no mesmo ramo de atividade por cinco anos.
Em relação ao substitutivo aprovado na comissão especial, o relator do projeto, deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP), retirou igual penalidade para os distribuidores de combustível adulterado.
De acordo com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), por meio do balanço anual de fiscalização do abastecimento, em 2017 quase 30% dos postos de combustíveis fiscalizados foram autuados. Dos 20 mil estabelecimentos fiscalizados, 28% (5.677) receberam um auto de infração por não funcionar de acordo com as leis que regem o setor.

O combustível mais adulterado foi o etanol, sendo o principal motivo das irregularidades o teor de metanol na amostra. O segundo foi a gasolina com os seguintes problemas: percentual de etanol acima do permitido (50%), teor metanol (20%) e presença de marcador|solvente (10%).

No ano passado, 225 estabelecimentos foram autuados por utilizarem bombas medidoras com vício de quantidade. Com a aprovação do Senado, os proprietários desses postos estariam impossibilitados de exercer qualquer negociação no setor.

Fonte: Agência Câmara

Painéis de Divulgação de Preços e Promoções – EASY FLIP

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Conheça o Easy Flip – Painel com um sistema inovador para alteração de preços de produtos de forma prática, limpa e rápida. 

Sistema de precificação moderno e definitivo que irá garantir, visualização diferenciada, simplicidade no manuseio e durabilidade.

8_painelPara trocar os preços bastar virar a face de cada elemento que compõem os números manualmente para formar o algarismo desejado.

Desta forma você consegue alterar os preços e os tipos de produtos em segundos.  Trocar os preços ficou rápido, fácil, econômico e definitivo.

Painel e componentes numéricos produzidos em ACM (alumínio composto), presilhas elásticas de fixação dos algarismos em aço inox, estrutura e poste galvanizados oferecendo grande durabilidade.

Características:

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  • Estrutura em Metalon galvanizado e pintado.
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Conheça os Modelos Disponíveis:

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Ficou Interessado? Assista ao vídeo.

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As dificuldades em se ter um posto de combustível – Assista ao Vídeo

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Excelente material que serve para explicar aquilo que todos os revendedores estão cansados de saber.
Vamos entender a cadeia toda e ver quem é de fato o vilão no preço dos combustíveis e quanto sobra para os postos?

Fonte: YouTube

O segmento de postos de combustíveis sobreviveu, mas é bom ter cuidado.

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Seu Posto Sobreviveu após quinze dias de crise? Quais as sequelas ficaram?

Depois de um período turbulento, chega a hora de juntar os cascos ou sacudir a poeira e recuperar o tempo perdido. Aquele ditado que coisa ruim somente acontece no vizinhos, caiu por terra.

Exatamente Hoje a Clareza é Essencial para um Posto de Combustível

Agora não adianta lamentar, não se pode mudar o que aconteceu. O que ficou de lição? Existem pontos positivos herdados pela crise? Muitas perguntas para poucas respostas. Nesse momento cada revendedor está contabilizando o que foi gerado de consequências para seu posto de combustível.

Mas existem ações que poderão ajudar na reconstrução da operação e na melhoria da saúde financeira dos postos. Essas ações podem ser definidas como momento de “clareza” com aplicação de um diagnóstico assertivo e motivador.

Enfim, tudo se resume em você buscar identificar a real situação financeira, apontar os problemas, identificar como o impacto poderia ser reduzido. Se for mais longe, elaborar um plano para estar preparado para uma eventual e próxima crise, enfim, momento favorável para conhecer muito mais seu posto, suas fraquezas e também suas oportunidades.

Alinhamento de Metas para Futuro Com Foco na Gestão 

Após momento de clareza será muito assertivo identificar as oportunidades, pois serão elas que poderão recuperar a operação do posto. Como dito antes, não se pode focar no problema, mas sim deve focar na solução.

Agora que já sabe sobre a clareza e que as oportunidades são bem vindas, chega-se o momento de alinhar as metas para o futuro com foco em resultados e criando um modelo de gestão capaz de acelerar o alcance dessas metas.

Talvez, todas as oportunidades estão disponíveis em seu posto, porém acobertadas por falta de clareza ou por falta de saber onde se quer chegar.

Dessa forma, como recomendação, nada melhor que realizar um planejamento financeiro, criando processos para garantir a reconstrução do capital de giro e no aumento de lucros. Pois é uma base sólida que irá sustentar a construção de resultados. Uma gestão sem propósito é apenas uma esperança.

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LEIA TAMBÉM: Depois da greve vem a necessidade do Capital de Giro

Como Conseguir Alcançar os Resultados Planejados

Para conseguir alcançar os resultados alinhados que foram colocados como meta, costumo dizer que é o simples que não é fácil, ou seja, aquilo que é sabido, porém ignorado.

O revendedor sabe que precisa se aplicar na gestão do posto, porém na maioria das vezes, deixa a operação correr solta, tendo acesso ao impacto apenas no momento que já não é possível mais gerenciar.

Mas se o revendedor sabe disso, qual a razão de não se colocar em prática? Seria por falta de conhecimento do “como” se fazer? Ou simplesmente por falta de aplicação? Enfim, nas duas situações os efeitos colaterais são os mesmos, e torna-se urgente a tomada de providências e correção da rota. Por isso é importante a clareza e também um plano de alinhamento de metas, pois somente assim é possível gerar métricas para poder gerenciar de maneira efetiva.

E nesse caso, temos uma solução que poderá encurtar o caminho tanto da falta de conhecimento, como na falta de aplicação. Basta você conhecer nosso método de gestão financeira aplicado 100% em postos de combustíveis, prático e objetivo, podendo fazer de onde quiser e na hora que quiser!

Ou seja, não existe motivo para faltar clareza, planos e dedicação para tornar seu posto gerenciado. Sugiro você buscar seus resultados! Até breve

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Senado aprova venda direta de etanol para postos de combustíveis

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O Senado Federal aprovou o projeto de lei que permite a venda de etanol diretamente dos produtores para os postos de combustíveis do país. O texto 61/2018 foi aprovado pelo plenário.

O projeto foi apresentado após a paralisação dos caminhoneiros, na segunda quinzena de maio. Na semana passada, um requerimento de urgência foi assinado pela maioria dos líderes da Casa, o que fez com que a matéria fosse levada diretamente ao plenário.

Atualmente, os produtores não estão autorizados a vender o combustível diretamente aos postos por restrições da ANP (Agência Nacional do Petróleo).

Durante a greve dos caminhoneiros, a agência chegou a liberar emergencialmente a venda direta das usinas para os postos, mas a medida foi revogada quando a situação se normalizou.

Os que são contra a proposta alegam que a venda direta criaria dificuldades para a tributação e a fiscalização do projeto. Otto por sua vez, afirma que a medida vai beneficiar o livre comércio, pois o produtor não iria precisar de uma distribuidora para vender o etanol, o que baratearia o preço para o consumidor. “Nós queremos mexer em um oligopólio grande, que ganha dinheiro fácil”, afirmou.

Representantes do setor de etanol estão divididos. A Unica (União da Indústria de cana-de-açúcar) é contra a liberação de comércio direto entre produtores e postos de combustíveis. Já Feplana (Federação dos Plantadores de Cana do Brasil), que reúne os agricultores e tem forte influência no Nordeste, se posicionou favorável ao projeto.

A medida foi uma das propostas apresentadas pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) para reformular o setor de combustíveis depois da greve dos caminhoneiros. Segundo a autarquia, a impossibilidade de venda direta aos postos produz ineficiências econômicas, pois impede o livre comércio e dificulta a possibilidade da concorrência que poderia existir entre o produtor de etanol e o distribuidor de combustível.

O projeto chegou a receber críticas de alguns parlamentares, que o classificaram como eleitoreiro. A senadora Ana Amélia (PP-RS) disse que o projeto é “um presente de grego” para o consumidor, já que, sem fiscalização eficiente, o etanol entregue pelas usinas pode ser “batizado” e de pior qualidade.

— A lógica é que o etanol será vendido mais barato, mas como ficará o controle fiscal, tributário e de qualidade do produto? Temos que fazer um debate sobre a logística de transporte desse produto que é muito perigoso, é uma logística muito complexa para ser assumida pelos produtores do etanol. Sem falar na redução drástica de receita de estados e municípios — criticou Ana Amélia.

Mesmo assim, o texto foi aprovado por ampla maioria. Foram 42 votos a favor e apenas dois não. Ele agora segue para votação na Câmara. Segundo o relator, a medida poderia baratear em cerca de R$ 0,20 os preços para o consumidor. A maior defesa do texto foi feita pelos senadores do Nordeste, onde estão localizadas a maioria das usinas. Segundo Otto Alencar, sem a mudança, o pólo sucro-alcooleiro do Nordeste estaria em risco.
— São várias distribuidoras que hoje dominam esse mercado, e, consequentemente, há um monopólio. Não é nem monopólio. Eu considero que é um cartel, um oligopólio, que domina esse setor e que, a partir daí, estabelece os preços acima do que o consumidor deveria pagar pelo litro de álcool hidratado. Um litro de álcool hidratado sai em média da usina, no valor de R$1,57. Sai dali e chega lá no posto, no final, no posto de combustível, em alguma localidade, a R$3,50, R$3,37, R$3,30. Enfim, tem uma variação muito grande, mas em média, praticamente, mais do que dobra o preço do litro do etanol hidratado da usina até chegar ao consumidor — defendeu Otto Alencar.
A senadora Simone Tebet (MDB-MS) disse que o projeto “vende ilusão” para o consumidor, pois depois dos custos das usinas com o transporte e impostos, será difícil prever uma redução do valor do litro do etanol na bomba.

— Nesse momento de crise não podemos brincar com a economia e causar um desajuste em toda a cadeia produtiva. Temos que pensar em sonegação e fiscalização. A ANP vai conseguir fiscalizar todas as usinas? Fiscalizar a manipulação do produto, não deixar que o etanol seja batizado? — criticou ela.

O ministro de Minas e Energia, Moreira Franco, disse que o governo está acompanhando o assunto. Segundo ele, o setor está muito dividido em relação a essa medida e caso a proposta seja aprovada no Congresso, o Executivo vai chamar todas as partes envolvidos para discutir a solução que melhor atenda ao consumidor.

— Existem propostas na Câmara e no Senado. O setor está muito refratário a isso e acha que o impacto será grande no modelo de negócio praticado no Brasil e no mundo. Temos que encontrar a melhor solução que mais interessa ao bolso do consumidor —

Fonte: Estadão.

Fabricação de Arla 32  – Descubra quanto custa produzir e vender no Posto de Combustíveis.

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Apresentaremos aqui os números para aqueles que desejam conhecer quanto custa a produção autônoma de Arla 32. Boa leitura.

Na semana passada fizemos a publicação de um artigo que apresentou uma nova tendência para os postos revendedores: a possibilidade da produção autônoma de Arla 32 para a revenda ao consumidor final no próprio posto e também para distribuição regional.

 
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+++ LEIA TAMBÉM: Fabricação de Arla 32 em Postos de Combustíveis: uma nova tendência de mercado

Como não poderia deixar de ser, nossa publicação recebeu várias críticas de produtores e distribuidores de Arla 32 que questionaram a capacidade de um revendedor ou posteiro com alguns chamaram, em produzir um produto de qualidade e com todas as certificações necessárias. Ora, um revendedor tem que lidar com negociações de compra de milhões de litros de combustíveis, tem que garantir sob pena de prisão a qualidade do combustível vendido, tem que assegurar que este mesmo combustível seja armazenado em local seguro e sem vazamentos entre outras centenas de atribuições sendo que, tudo que faz, é rigorosamente fiscalizado por vários agentes do governo.

Para estes críticos, este empresário, dono de posto de combustível, não tem capacidade para instalar uma planta de produção, comprar matéria prima de qualidade, contratar um profissional (químico) que estabeleça as melhores práticas e certificar seu produto junto ao INMETRO e a NBR 22.241 para revender ao consumidor final? 

Somente por que sua principal função é ser revendedor de combustíveis? Se for dono de transportadora não teria os mesmos desafios? Me parece que o lobby de alguns segmentos está criando dificuldades para vender facilidades em forma de Arla 32.

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De qualquer forma, este não é o tema de nosso post. Apresentaremos aqui os números para aqueles que desejam conhecer quanto custa a produção autônoma de Arla 32. Boa leitura.

Para entender quanto custará o litro de Arla 32, certificada, pronta para a venda no posto de combustíveis, produzida de forma autônoma e com matéria prima de altíssima qualidade é precisamos separar dois centros de custos: o custo de instalação da fábrica ( valor que pode ser financiado pelo BNDES ) e o custo de produção do produto ( que será vendido ao consumidor final). É o que apresentaremos a seguir.

1 – Custo de Instalação da Fábrica ou Planta Industrial – A primeira decisão a se tomar é definir qual será o volume mensal de produção de Arla 32. No caso do posto revendedor ele pode tomar como parâmetro a quantidade atual de venda do produto ou pode projetar um incremento de venda alavancado pela redução dos custos de aquisição. Ele deve considerar que como seu produto será mais barato do que seus concorrentes a venda tende a crescer muito.

Um bom início para quem está entrando no mercado é trabalhar com uma planta com capacidade de produção de 100.000 Litros de Arla 32 por mês, principalmente devido ao custo benefício que este equipamento traz. Neste caso o investimento inicial em maquinários, certificação e montagem ficam em torno de R$ 150.000,00 a R$ 200.000,00.

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Há ainda a necessidade de escolha de um local que atenda aos seguintes requisitos: área de pelo menos 300 m2 com pé direito de 6 metros, com abastecimento de água da companhia de saneamento e com energia elétrica disponível em 220V.Também há a necessidade de uma empilhadeira para movimentação da ureia e de pallets contendo galões de 20 Litros. Existem outras opções como talha, mas estas tornam o processo mais lento e dispendioso.

Tempo e cronograma de montagem: Há a possibilidade de contratação de toda montagem da planta industrial pela empresa Arla Fácil. O tempo estimado é de cerca de quatro meses para montagem completa da planta industrial, desde o projeto inicial até a entrega da certificação junto ao Inmetro.

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Financiamento pelo BNDES – É importante destacar que a empresa Arla Fácil aceita o Cartão BNDES com parcelamento em até 48 vezes e que este valor investido se paga com a economia gerada pela produção autônoma da Arla 32.

Agora que apresentamos os Custos de Instalação apresentaremos os custos de produção da Arla 32.

2- Custo de Instalação da Fábrica ou Planta Industrial – Para a fabricação autônoma de Arla 32 em uma unidade fabril implementada pela empresa Arla Fácil temos a seguinte composição de custos: água tratada, uréia, mão de obra e frete. Nota-se que não estamos computando o custo da energia elétrica por se tratar de um valor irrisório. Os valores informados valem para qualquer quantidade de Arla 32 fabricado, pois todos os custos demonstrados são variáveis. Os preços apresentados de ureia podem variar de acordo com o fabricante e, principalmente com o frete até o local de produção.

Como compro a Ureia Automotiva? Atualmente há vários fornecedores de ureia automotiva de boa procedência no mercado. Basicamente há duas maneiras de adquirir a ureia automotiva: através da compra periódica (geralmente mensal) do volume necessário para produção no período ou compra através de contrato anual, de acordo com a demanda mensal de Arla 32.

Na compra mensal há maiores variações do valor do produto de acordo com alguns indicativos: Período de safra/entre safra, disponibilidade nas fábricas Petrobras, cotação do dólar e preço internacional do produto. Geralmente o importador mantém bons estoques do produto, mas pode haver dificuldades para encontrar o produto em algumas épocas do ano ou quando as plantas da Petrobras passam interrupções na produção. Em períodos de abundância de ureia, os valores ficam abaixo de R$ 1.300,00/ton, enquanto em períodos de escassez o valor pode chegar a R$ 1.900,00/ton.

Com um contrato anual de fornecimento o consumidor de Arla 32 garante que o produto estará disponível. Os preços estão sujeitos a menores variações, pois são regulados pelo mercado internacional, mais estável que o mercado brasileiro. A Arla Fácil realiza o intermédio entre fornecedores de ureia e seus clientes para acerto do contrato de acordo com as necessidades já conhecidas por nossa equipe da demanda de consumo de Arla 32.

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Locais de retirada – A ureia geralmente se encontra em Paranaguá no estado do Paraná ou em Camaçari no estado da Bahia. Porém existem diversos pontos em que a ureia pode ser retirada. São vendidas em embalagens padronizadas chamadas de big bag que estão disponíveis em sacos de 600 kg, 800 kg, 1000 kg e 1350 kg de ureia. Eles vêm protegidos contra umidade e sujeiras que podem contaminar o produto e devem ser armazenado em local limpo e seco, sem a incidência de sol ou chuva. Podem ser transportados em caminhões comuns e geralmente os pontos de coleta são próximos a portos.

Estimativa de custos de fabricação – Uma vez que a fábrica esteja montada, que a planta possua água tratada e energia elétrica disponível e que a matéria prima (ureia) esteja no local basta iniciar o processo de fabricação que é a mistura de água com alto grau de pureza com ureia com alto grau de pureza, na proporção de 32,5% de ureia para 67,5% de água. O Arla 32 tem seu custo dividido da seguinte maneira:

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Outros mercados que podem ser beneficiar com a produção de Arla 32 – Além dos postos de combustíveis existem outros mercados que estão se favorecendo da produção autônoma de Arla 32 para frota própria. É o caso das transportadoras. A Braspress, por exemplo, instalou  sua máquina de fabricação de Arla 32 da Arla Fácil em sua matriz, situada na cidade de Guarulhos. O equipamento atende a demanda crescente do uso de Arla 32 na matriz, com a renovação e aumento de sua frota, com uma capacidade de produção de até 40.000 litros por mês, considerando  uma produção média de 2.000 L por dia. Todo sistema de produção atende à normativa NBR 22.241 de fabricação de Arla 32.

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Se você tem interesse em receber maiores informações sobre a Produção Autônomo de Arla 32 em Postos de Combustíveis ou outros segmentos. Clique aqui.
 
Slogo_novaobre a empresa: A Arla Fácil é uma marca voltada para o segmento de diesel/arla 32 pertencente a Union Equipamentos, empresa que atua há 16 anos no mercado industrial e laboratorial com equipamentos para processos.

Nossos contatos são: www.arlafacil.com.br  | Fone: 41 3123 7878 | email: contato@arlafacil.com.br

Fonte: Portal Brasil Postos

Venda de etanol das usinas para postos segue para votação no Senado

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Os senadores aprovaram em Plenário a urgência na tramitação do Projeto  que autoriza o produtor de etanol a vender o biocombustível diretamente aos postos de combustíveis.
Os senadores aprovaram em Plenário a urgência na tramitação do Projeto de Decreto Legislativo (PDS) 61/2018, que autoriza o produtor de etanol a vender o biocombustível diretamente aos postos de combustíveis.

A proposta susta o artigo 6º da Resolução 43/2009, da Agência Nacional de Petróleo (ANP), que só permite ao fornecedor comercializar o etanol com outro fornecedor cadastrado na ANP, com um distribuidor autorizado pela agência ou com o mercado externo.

Para o autor do projeto, senador Otto Alencar (PSD-BA), a recente crise institucional causada pelas paralisações de caminhoneiros contra a alta no preço dos combustíveis fez surgir a necessidade de alterar a política de comercialização do setor. Segundo o senador, a limitação imposta pela ANP “produz ineficiências econômicas ao impedir o livre comércio através da venda direta entre produtores de etanol e postos de abastecimento”.
Ao sustar a proibição, explica o senador, cria-se a alternativa dos fornecedores adquirirem o etanol, tanto das distribuidoras, quanto das usinas e das destilarias, incrementando a concorrência do mercado de combustíveis e, consequentemente, a redução no preço do produto para o consumidor final.
Com a urgência, a proposta passa a constar na Ordem do Dia da próxima sessão deliberativa da Casa.
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LEIA TAMBÉM : +++ Fabricação de Arla 32 em Postos de Combustíveis: uma nova tendência de mercado

Na Câmara dos Deputados também existem projetos com o mesmo objetivo. Os deputados João Henrique Caldas (PSB/AL) e Rogério Rosso (PSD/DF) protocolaram na Câmara dos Deputados dois projetos de lei sustando o artigo 6º da Resolução nº 43, de 22 de dezembro de 2009, da Agência Nacional de Petróleo – (ANP). Os projetos pretendem liberar que os produtores de etanol possa comercializar o combustível sem passar pelas distribuidoras, diretamente para os postos de abastecimento.
“Verifica-se que, em diversas regiões do país, a intermediação na comercialização do etanol pelas distribuidoras tem elevado o preço do combustível a patamares de preços tais que sua utilização se torna economicamente inviável em relação à gasolina, cujo refino encontra-se em sua quase totalidade em poder da Petrobras”, diz o deputado Rogério Rosso na justificativa do Projeto de Decreto Legislativo 955/2018.
Fonte: http://epbr.com.br

e-Social entra em vigor em 16 de julho

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Falta um mês para o e-Social entrar em vigor para postos de combustíveis, lojas de conveniência, lava-rápidos, trocas de óleo, estacionamentos e demais empresas com faturamento anual abaixo de R$ 78 milhões. Confira possíveis multas que as empresas podem sofrer!

Em um mês, o e-Social será a única forma de prestação de informações do mundo do trabalho. Confira possíveis multas que as empresas podem sofrer!

Falta um mês para o e-Social entrar em vigor para postos de combustíveis, lojas de conveniência, lava-rápidos, trocas de óleo, estacionamentos e demais empresas com faturamento anual abaixo de R$ 78 milhões. A partir de 16 de julho, este novo sistema, que é um projeto conjunto do Governo Federal com o Ministério do Trabalho (MTE), Caixa Econômica, Secretaria de Previdência, INSS e Receita Federal, será a única forma de prestação de informações do mundo do trabalho.

São várias as mudanças no envio das informações e a contabilidade deve estar alinhada às regras para não sofrer penalidades. Atenção, pois o risco de autuação é alto exatamente por todas as informações estarem centralizadas nas plataformas do governo, tornando a fiscalização mais ágil.

Daniela de Paula, gerente comercial da Plumas Assessoria Contábil, explica que profissionais e empresas terão que trabalhar em equipe para que os processos sejam enviados dentro do prazo e da forma correta. “As admissões de funcionários, por exemplo, terão que estar no sistema do e-Social um dia antes do início do colaborador na empresa. Além disso, os dados cadastrais dos funcionários devem estar corretos e iguais em todos os órgãos, senão o sistema não aceita”.

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O Portal Contábeis divulgou em seu site algumas possíveis multas e autuações que as empresas podem sofrer no caso da não adequação ao e-Social. Confira!

1. Folha de pagamento – As empresas que não cumprirem as exigências, prazos, ou não enviarem a documentação de acordo com as regras, poderão ser multadas com valores a partir de R$ 1.812,87.

2. Férias – Quando as férias dos colaboradores não forem comunicadas antecipadamente, a multa pode chegar a R$ 170,00 por colaborador.

3. FGTS – Para as empresas que não efetuarem o depósito, deixarem de pagar as parcelas de remuneração ou efetuarem o pagamento depois do vencimento, poderão receber autuações que irão variar de R$ 10,64 a R$ 106,41 por funcionário. A reincidência será em dobro.

4. Registro de Funcionários – As informações do registro terão que ser enviadas ao sistema do e-Social um dia antes do funcionário iniciar a suas atividades na empresa. Caso a admissão não seja informada antecipadamente, será autuada de acordo com as multas descritas no artigo 47 da CLT nos valores de R$ 3.000,00 a R$ 6.000,00, em caso de reincidência. E de R$ 800,00 por funcionário sem registro, quando se tratar de ME ou EPP. Estas multas poderão também ser aplicadas a empresa que não efetuarem o registro nas CTPS dos funcionários.

5. Alteração no cadastro dos funcionários – A obrigatoriedade de informar qualquer alteração no cadastro do funcionário é do empregador. A multa poderá ser de R$ 600,00 por empregado quando não forem informados os dados necessários para o seu registro.

Meta_Sistemas56. CAT – Com o e-Social, o envio do Comunicado Acidente de Trabalho (CAT) continua sendo até o primeiro dia útil seguinte à ocorrência do acidente ou imediatamente em caso de falecimento do colaborador. Os valores de multa para a falta ou atraso dessa informação varia entre os valores mínimos e máximos do salário de contribuição podendo dobrar na reincidência.

7. Exames Médicos – O Atestado de Saúde Ocupacional (ASO ) é o exame que todo funcionário precisa realizar antes de começar a trabalhar efetivamente na empresa. É um documento obrigatório para a admissão e durante todo o vínculo do trabalhador, como no retorno ao trabalho após afastamentos, alteração de função, exames periódicos anuais e demissional. Para quem não apresenta os exames, o artigo 201 da CLT prevê multas que podem variar R$ 402,53 a até R$ 4.025,33.

8. Afastamentos – Quando um funcionário ficar afastado do trabalho por mais de três dias, esta informação deve constar no e-Social, pois afastamentos interferem em seus rendimentos mensais e previdenciários. Quando não for informado, a empresa estará sujeita autuações e multas determinadas pelo fiscal do Ministério do Trabalho.

9. Não cumprir a cota para contratação de aprendiz – Segundo o Art. 434 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), a empresa fica sujeita à multa de valor igual a um salário mínimo regional, aplicada tantas vezes quantos forem os menores em desacordo com a lei, não podendo, todavia, a soma das multas exceder a cinco vezes o salário-mínimo, salvo no caso de reincidência em que esse total poderá ser elevado ao dobro.

Fonte: Portal Contábil

Justiça permite a postos de combustíveis receber ICMS pago a mais

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A rede ingressou com mandado de segurança alegando que vendeu combustível por valor menor do que o presumido para o cálculo do imposto e, portanto, teria direito ao ressarcimento.

Um grupo de postos de combustíveis conseguiu na Justiça o direito de receber de volta a diferença extra de ICMS pago na venda do produto por substituição tributária — sistemática que concentra o recolhimento do imposto na indústria. A sentença da 8ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo gera um impacto econômico imediato de R$ 24 mil referente a 2012. Mas a empresa pretende pedir a devolução do imposto pago a maior nos últimos cinco anos, o que somaria cerca R$ 1,6 milhão.

Depois de várias tentativas de obter o ressarcimento do ICMS na esfera administrativa, a rede ingressou com mandado de segurança (processo nº 1020198-52.2018.8.26.0053) alegando que vendeu combustível por valor menor do que o presumido para o cálculo do imposto e, portanto, teria direito ao ressarcimento.

Em 2016, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que os Estados devem ressarcir os contribuintes sempre que o valor da operação realizada com o consumidor final for inferior ao preço calculado pela regra de substituição tributária. Mas o Estado de São Paulo alega que, para devolver a diferença aos varejistas, é preciso observar os requisitos contidos no parágrafo 3º do artigo 66-B da Lei nº 6.347, de 1989. Pelo dispositivo, a devolução do imposto se aplica apenas na hipótese de a base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária ter sido fixada por autoridade competente.

O advogado Galderise Fernandes Teles, do escritório Monteiro & Neves Advogados, que patrocinou a ação, diz que a postura do Estado esvazia a decisão do STF. Isso porque retira a possibilidade de realizar o ressarcimento aos seus contribuintes.

“Independentemente de quem sugira o tabelamento de preços, a relação jurídica é entre Fisco e contribuinte. Ou seja, se há pagamento a maior, o Fisco tem que devolver. Da mesma forma, quando for a menor, o contribuinte deve pagar a diferença”, afirma Teles.

A decisão, segundo o advogado, abre um importante precedente para que outros clientes do escritório ingressem com ações para pedir a restituição do imposto pago a maior na mesma situação, já que em todos os pedidos feitos pela via administrativa vêm sendo negados pelo Fisco.

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Na opinião de Fábio Dower, do Miguel Silva & Yamashita Advogados, a sentença derruba a Portaria da Coordenadoria da Administração Tributária (CAT) nº 42, que criou um sistema para o ressarcimento do imposto pago por substituição tributária, e o Comunicado CAT nº 6, que esclarece a posição do Fisco quanto à devolução do imposto. “O Comunicado CAT 6/18 não admite o ressarcimento na principal hipótese de pagamento a maior, que é aquela em que as empresas se utilizam da Margem de Valor Agregado (MVA) que resulte em valor da operação superior ao valor da venda realizada pela empresa com o consumidor final”, diz.

Para Régis Pallotta Trigo, do Honda, Teixeira, Araujo, Rocha Advogados, na prática, as duas normas paulistas mantiveram a limitação do ressarcimento do ICMS, que já existia na legislação de São Paulo desde 2008. “De todo o modo, a decisão pode reforçar as novas ações que eventualmente venham atacar a Portaria nº 42/2018, já que ela permanece não reconhecendo a devolução do ICMS/ST pago a maior no casos em que a respectiva base de cálculo não for fixada por autoridade competente (pauta fiscal)”, diz.

A Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo (PGE-SP) foi procurada para comentar a decisão, mas não retornou até o fechamento da edição.

 Fonte: Valor Econômico

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Fabricação de Arla 32 em Postos de Combustíveis: uma nova tendência de mercado

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Uma nova oportunidade de negócios surge para os revendedores de combustíveis que buscam alternativas para tornar seu negócio viável e lucrativo: a produção autônoma da Arla 32 para venda direta no posto e para distribuição regional.

O Portal Brasil apresenta uma entrevista com o Engenheiro Eduardo Gabardo, sócio proprietário da empresa Arla Fácil e um dos pioneiros na implantação de unidades autônomas produtoras de Arla 32 no Brasil.

Brasil Postos: Todos sabem que o mercado de Arla 32 está em expansão. Isto ocorre com a troca dos veículos antigos por veículos novos que são obrigados a saírem de fábrica  com o Proconve P7. Como um Posto Revendedor de Combustível pode participar desse mercado?

Eduardo: Como os postos de combustível estão diretamente ligados ao consumidor final, há a possibilidade de aumentar os ganhos com a produção e venda do Arla 32. A tendência deste mercado é muito forte, comprovado pela procura que a Arla Fácil está tendo para este produto: “Estamos montando 3 projetos para redes de postos, somente nos últimos 12 meses”. A grande vantagem está na redução do custo do produto, o que melhora o preço final, dando maior competitividade na venda do Arla 32, que acaba funcionando como um chamariz para a venda de diesel.

Brasil Postos: Como assim? 

Eduardo: Há Postos de combustível que realizaram o seguinte teste: abaixaram o preço do Arla 32 a granel de R$ 1,50 para R$ 1,00 para quem enche o tanque de diesel, e com isso tiveram um aumento na venda de diesel. Este tipo de promoção só é possível com a produção própria de Arla 32. Vimos alguns exemplos na prática que deram certo, e o dono do posto decidiu pelo investimento na fábrica após os testes.

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Brasil Postos: Com relação a estrutura física para a instalação de uma unidade de fabricação de Arla 32. O espaço exigido é muito grande?

Eduardo: É necessário um espaço mínimo de 300 m2 de área coberta.

Brasil Postos: E a razão social. Ele pode manter a razão social que já tem para operar o posto?

Eduardo:  É necessário um CNPJ específico para produção de Arla 32 pois se enquadra como indústria química, porém como empresa do grupo pode-se usar a mesma marca para o Arla 32.

Brasil Posto: A Arla 32 produzida no posto pode ser comercializada para os clientes?

Eduardo: Após a montagem da planta e certificação junto ao Inmetro o Posto Revendedor pode comercializar o produto, seja a granel ou envasilhado, assim como distribuir localmente na região próxima, para outros postos ou consumidores finais.

Brasil Postos: Existem muitas dúvidas com relação às normas certificadoras para a produção autônoma e revenda de Arla 32. Você pode esclarecer exatamente qual é o processo de regulamentação e o tempo estimado entre a instalação da fábrica até a venda certificada no posto?

Eduardo : A comercialização do Arla 32 é regulamentada pelo Inmetro. O processo de certificação consiste basicamente no processo de qualidade e rastreabilidade da produção. É preciso controlar a qualidade da ureia (com parâmetros mínimos de qualidade ) e controlar a qualidade da filtração da água (equipamentos específicos para cada região do Brasil são projetados de acordo com as qualidades de água local). Com toda documentação de acordo com a normativa e as máquinas instaladas o inspetor do Inmetro verifica o produto produzido, que posteriormente é enviado ao laboratório de análises para liberação da comercialização. Todo este processo leva em média 35 dias. 

Brasil Postos: Muitos revendedores tem muita vontade de investir na produção autônoma de Arla 32 porém ficam receosos que o processo seja muito complexo e difícil. Na prática, a produção é simples ou complexa?

Eduardo: O Arla 32 é formado por água de alta pureza (chamada desmineralizada) e ureia de alta pureza. O processo é simples porém requer cuidados específicos, afinal é uma mistura controlada de água e ureia. Na prática é muito simples, porém há necessidade de qualificar, registrar e rastrear cada produção, e isto exige treinamentos e um processo de produção específicos. Para a água pode-se ser utilizado como fonte a cia de saneamento ou água de poço, e as máquinas previamente projetadas entregam a água na qualidade desejada de forma automática. A ureia é fornecida pela Petrobras ou importadores.

Brasil Postos: Qual é a logística envolvida? Quais são os insumos que farão parte do produto, como será o armazenamento e a distribuição do produto ?

Eduardo: Os insumos são água e ureia. A água proveniente de poço ou cia de saneamento precisa ser filtrada e qualificada para atender à normativa. A ureia deve ser específica para fabricação de Arla 32, a Petrobras e alguns importadores já se especializaram na comercialização deste produto para o mercado interno. Já o produto pronto é armazenado em tanques específicos para o produto, sendo necessário que estes tanques apresentem camada dupla de proteção, os chamados tanques duplos ou jaquetados de Arla 32 devido à normativa ambiental, assim como no combustível.

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Brasil Postos: Qual é o perfil ideal do Posto Revendedor para que o projeto de produção autônoma de Arla 32 seja bem sucedido?

Eduardo: Postos que possuem uma venda superior a 20.000 L/mês de Arla 32 ou rede de postos que possuem vários pontos de venda na região.

Brasil Postos: Vamos falar de números: Qual é a estimativa dos custos de implantação para a fabricação de Arla em um posto revendedor?

Eduardo: O custo do produto está ligado a algumas variáveis. Irei informar cada custo proporcional a um litro de Arla 32 produzido: Custo da água e filtração de água (R$ 0,004/L), Mão de obra de fabricação (R$ 0,02 a R$ 0,05/L), Preço de ureia (R$ 0,38 a R$ 0,48 em média), custo do frete da ureia (varia de acordo o local de compra de ureia, mas em média R$ 0,03 a R$ 0,08 por litro). Portanto o custo do Arla 32 varia entre R$ 0,45 a R$ 0,61/L produzido. Outros pontos que destaco é que o consumo de Arla 32 tende a dobrar nos próximos 5 anos o que torna o negócio mais atrativo ainda a médio prazo.

Brasil Postos: Qual será o custo de produção do litro da Arla 32 ? Pode apresentar uma comparação entre o custo do litro comprado de um fabricante e o custo do produto fabricado no próprio posto?

Eduardo: Geralmente o preço de compra do Arla 32 a granel varia entre R$ 0,75 a R$ 1,10, + frete de entrega, gerando uma diferença de 45% entre preço para fabricar ou para comprar o produto. Esta diferença multiplicada por um volume de venda médio de 40.000 L a 70.000 L gera uma renda significativa para o Posto Revendedor.

Brasil Postos: Existe alguma linha de financiamento para a compra destes equipamentos? 

bndesEduardo: O cartão BNDES, muito usado para compras de equipamentos agora é aceito para a linha Arla Fácil.Geralmente nossos equipamentos economizam 50% no custo de Arla 32, mas um impeditivo sempre foi o investimento inicial em equipamentos. Com um parcelamento em até 48 vezes, a economia gerada na aquisição do equipamento é totalmente paga com o uso do cartão BNDES. Para quem vende Arla 32 ou está montando planta industrial, financiar em até 48 vezes tanques ou unidades de produção de Arla 32 torna o investimento viável. Mais uma facilidade para quem confia em nossos equipamentos e serviços.

Brasil Postos: Finalmente uma mensagem para proprietários de postos: O que a empresa Arla Fácil pode fazer e quais as soluções que os revendedores podem esperar ao contratar o projeto da Arla Fácil?

Eduardo: A Arla Fácil executa todo o processo, do projeto das máquinas, a fabricação de equipamentos, instalação, treinamento de equipe, certificação do Inmetro e traz informações sobre o fornecimento de ureia, é o que chamamos de entrega “chave na mão” com tudo o que é necessário para se vender o produto dentro da legislação brasileira.

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Brasil Postos: Existem outros mercados que você já atendem ? 

Eduardo: Em outros mercados como o de transporte rodoviário temos vários “cases de sucesso” que demonstram a assertividade desta estratégia. Posso citar o case da Braspress, por exemplo que é uma das maiores e mais conhecidas transportadoras do país: a Braspress instalou  sua máquina de fabricação de Arla 32 da Arla Fácil em sua matriz, situada na cidade de Guarulhos. O equipamento atende a demanda crescente do uso de Arla 32 na matriz, com a renovação e aumento de sua frota, com uma capacidade de produção de até 40.000 litros por mês, considerando  uma produção média de 2.000 L por dia. Todo sistema de produção atende à normativa NBR 22.241 de fabricação de Arla 32.

Sobre a empresa: A Arla Fácil é uma marca voltada para o segmento de diesel/arla 32 pertencente a Union Equipamentos, empresa que atua há 16 anos no mercado industrial e laboratorial com equipamentos para processos.

Botão-quero-mais-informações (1)Se você tem interesse em receber maiores informações sobre a Produção Autônomo de Arla 32 em Postos de Combustíveis ou outros segmentos. Clique aqui.

Assista nosso vídeo e saiba mais:

Nossos contatos são: www.arlafacil.com.br 

Fone: 41 3123 7878

email: contato@arlafacil.com.br

Fonte: Portal Brasil Postos

Nova Placa Obrigatória – Exibir preços do diesel antes e depois da greve

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Em portaria, governo obriga postos a exibirem em ‘cartaz’ preços do diesel antes e depois da greve. Procons estaduais e municipais serão os responsáveis por fiscalizar.

PLACA QUE INFORMA O PREÇO DO DIESEL – A portaria que determina aos Procons estaduais e municipais exigirem dos postos de combustível a exibição “de forma clara e ostensiva” dos preços do diesel antes e depois da greve dos caminhoneiros. Pela portaria, os postos de combustível devem informar o valor do diesel a partir de 1º de junho na comparação com o dia 21 de maio, data usada como base pelo governo para promover a diminuição no valor do combustível. Para demonstrar a diferença de preços, o posto poderá usar “cartaz, placa, faixa ou similar”.

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Governo obriga postos a exibir preços do diesel antes e depois da greve

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Em portaria, governo obriga postos a exibirem em ‘cartaz’ preços do diesel antes e depois da greve

Procons estaduais e municipais serão os responsáveis por fiscalizar se o desconto de R$ 0,46 sobre o litro de óleo diesel concedido pelas distribuidoras de combustíveis aos postos de gasolina está sendo repassado aos consumidores. De acordo com portaria publicada hoje (6), pelo Ministério da Justiça.

Os fiscais dos Procons deverão exigir dos estabelecimentos revendedores as notas fiscais fornecidas pelas distribuidoras de combustíveis para verificar o valor pelo qual o posto adquiriu os produtos. Além disso, os postos deverão apresentar cópia das notas fiscais de venda para os consumidores.

A comparação dos documentos permitirá a análise da composição do preço de custo e se o valor do óleo diesel foi efetivamente reduzido. Se não identificarem o repasse do desconto para o consumidor final, os fiscais deverão instaurar processo administrativo, permitindo ampla defesa aos comerciantes. Caso não consigam colher todas as informações de preço de revenda pelos postos de combustíveis, os agentes dos Procons deverão acionar o banco de dados de fiscalização da Agência Nacional de Petróleo (ANP) a fim de obterem as informações necessárias para a instrução processual.

Quando acionados por meio de denúncias diretas dos cidadãos, os fiscais deverão atuar imediatamente. Se identificarem formação de cartel ou qualquer violação da legislação que protege o direito da concorrência por parte dos postos, os fiscais deverão denunciar o fato imediatamente ao Conselho Administrativo de Defesa Econômico (Cade).

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O detalhamento das atribuições dos Procons ocorre seis dias após o governo federal criar a Rede Nacional de Fiscalização. Publicada no dia 1º, a portaria do Ministério da Justiça estabelece que os postos que não repassarem aos consumidores o desconto de R$ 0,46 sobre litro de óleo diesel podem ser multados ou ter suspensas as atividades de forma temporária. Os postos também podem ser interditados, total ou parcialmente, ou ter a licença cassada. As multas podem chegar a R$ 9,4 milhões.

O governo também abriu um canal de comunicação para que o consumidor ajude na fiscalização. Desde a segunda-feira (4), o telefone (61) 99149-6368 está disponível por meio do aplicativo WhatsApp para receber denúncias de postos que não repassem o desconto.

No início da semana, a Agência Brasil ouviu representantes de órgãos de defesa do consumidor para saber como a fiscalização seria feita. No Distrito Federal, por exemplo, o Procon avalia que a atuação será “muito complicada”, já que a composição dos preços dos combustíveis depende de vários fatores. Além disso, a capital tem apenas 28 servidores para fiscalizar 322 postos e continuar atendendo as demais queixas e denúncias.

O desconto de R$ 0,46 sobre o litro do diesel foi um dos pontos negociados pelo governo federal com as lideranças do movimento de caminhoneiros para tentar pôr fim à paralisação que durou onze dias. A redução vai vigorar por 60 dias e será viabilizada por meio da redução de tributos e da criação de um programa de subvenção ao diesel.

O valor de R$ 0,05 de Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), que incide sobre cada litro de diesel, será zerado, enquanto os R$ 0,41 de PIS/Cofins (Programa de Integração Social/ Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) serão reduzidos a R$ 0,30 por litro.

De acordo com o texto, se o Procon identificar que não houve repasse da redução do preço ao consumidor, deverá ser instalado um processo administrativo contra o posto. Poderão ser aplicadas ao posto as seguintes punições, previstas em outra portaria, publicada na sexta-feira (1º):

  • Multa.
  • Suspensão temporária da atividade.
  • Interdição, total ou parcial, do estabelecimento ou de atividade.

PORTAL BRASIL POSTOS COMERCIALIZA A NOVA PLACA OBRIGATÓRIA.

Placa_Diesel_50X70PLACA QUE INFORMA O PREÇO DO DIESEL – A portaria que determina aos Procons estaduais e municipais exigirem dos postos de combustível a exibição “de forma clara e ostensiva” dos preços do diesel antes e depois da greve dos caminhoneiros. Pela portaria, os postos de combustível devem informar o valor do diesel a partir de 1º de junho na comparação com o dia 21 de maio, data usada como base pelo governo para promover a diminuição no valor do combustível. Para demonstrar a diferença de preços, o posto poderá usar “cartaz, placa, faixa ou similar”.

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Fonte: https://g1.globo.com

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