Os primeiros 100 dias de atuação do Procon Natal, à frente de uma nova gestão neste ano, foram marcados pela maior intensidade na fiscalização de diversos serviços que impactam o bolso do consumidor.
De acordo com Dina Perez, nova diretora geral do Órgão, apenas na área de combustíveis mais de 80 postos foram notificados. A informação foi repassada em entrevista ao programa Tribuna Livre, da Jovem Pan News Natal, nesta segunda-feira (14).
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Segundo a diretora geral do Procon Natal, a instituição tem intensificado tanto as pesquisas quanto a fiscalização dos postos de combustíveis. Um dos principais motivos foi a antecipação do reajuste estabelecido pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que prevê um aumento do ICMS sobre a gasolina em R$ 0,10 por litro, ao consumidor final. “Descobrimos que na última semana de janeiro, os postos já estavam aumentando para o consumidor final o preço da gasolina”, ressalta.
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Ao todo, foram realizadas fiscalizações na última semana de janeiro, na primeira semana de fevereiro e na última quinzena do mesmo mês, período em que ocorreu um aumento de R$ 0,22 pela Petrobras no preço do litro do diesel para as distribuidoras. “Fiscalizamos 87 postos dentro das quatro zonas da cidade. Esses estabelecimentos foram notificados, dos quais sete apresentaram uma defesa genérica com total falta de transparência. Os outros 80 postos estamos analisando a documentação porque eles apresentaram as notas fiscais”, complementa Dina Perez.
A diretora geral do Procon Natal lembra, contudo, que nenhum dos postos receberam multa até o momento. Isso porque as defesas dos estabelecimentos ainda precisam ser analisadas. O valor da penalidade, segundo ela, pode variar de R$ 800 a R$ 12 milhões. Entre os fatores avaliados, estão a localização, a reincidência da abusividade nos preços e o número de funcionários dos postos.
Além da fiscalização no preço dos combustíveis, os primeiros 100 dias de gestão de Dina Perez à frente da instituição foram marcados pela defesa do consumidor em outros segmentos. Dentre estes, estão alimentação, transporte, estética, saúde e educação. “Nosso próximo objetivo é fiscalizar as bets. É um assunto muito delicado, mas é algo que mexe com o bolso do consumidor. É preocupante, pois prejudica o rendimento da família”, afirma.
Fonte: tribunadonorte.com.br
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