Diretor da ANP alerta para riscos de Câmara aprovar venda direta sem mudar tributação
O diretor-geral da ANP, Décio Oddone, alertou que o projeto em tramitação na Comissão de Minas e Energia da Câmara...
O Endividamento da Revenda de Combustíveis
A cada dia vem se tornando mais difícil a administração do famoso capital de giro em posto revendedor. Sabe-se que...
Serviços Jurídicos para Postos Revendedores
O Departamento Jurídico do Portal Brasil Postos em parceria com parceiros estratégicos oferece serviços de estratégia e assessoria jurídica para...
Postos deixam de pagar INSS patronal por mais de um ano
Você sabia que há créditos tributários sobre a folha de pagamento disponível para seu posto? E que este valor pode...
Serviços Jurídicos para Postos Revendedores
Basta simples análise no título para restar comprovado que a Bandeira é quem define qual Posto Revendedor permanecerá no...
BANDEIRA X REVENDA – Possibilidade de Revisão de Cláusula Contratual
Basta simples análise no título para restar comprovado que a Bandeira é quem define qual Posto Revendedor permanecerá no mercado....
Posto Bandeira Branca ostentam marca de distribuidora e são autuados por publicidade enganosa
Fiscais do Procon-SP constataram que o estabelecimento utiliza elementos visuais de uma marca, mas não comercializa combustíveis da distribuidora. A...
Revendedor tentou anular contrato com distribuidora com Base no Código de Defesa do Consumidor
Revendedor tentou anular condenação com base no Código de Defesa do Consumidor. Posto de combustível não se enquadra como consumidor...
ANP: Impedimento de Novo CNPJ com justificativa de dívida existente é inconstitucional
É muito comum o empresário ser impedido de operar determinado Ponto de Revenda pelo fato do CNPJ antecessor possuir débitos...
Debate da reforma tributária não trata de temas do segmento, diz Fecombustíveis
O presidente da Fecombustíveis, Paulo Miranda, defendeu que, apesar dos debates importantes envolvendo a reforma tributária, pouco foi feito para...
Nova lei pune quem frauda bomba de combustível em Santa Catarina
Em Santa Catarina Posto que fraudar consumidor com “bomba baixa” em vai ter a Inscrição Estadual cancelada. A Assembleia Legislativa...
Se essa moda pega ! Petrobras não pode rescindir contrato com posto de gasolina, decide TJSP
A Petrobras perdeu ação contra o posto de gasolina Pauli Car, localizado em Taboão da Serra (SP), e não poderá rescindir o contrato...
TJSP: posto de gasolina pode se instalar em local de outro varejista
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) negou o recurso da Fazenda do Estado de São Paulo e permitiu...
Governo abre diálogo sobre pontos de parada
O governo retomou a discussão sobre os Pontos de Parada e de Descanso (PPDs), para atender ao cumprimento da Lei...
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