Fiscalização & Legislação » Página 68 De 75

Lei 9605 – Crimes Ambientais

Brasil Postos, 21 de outubro de 2015 0 1 min leitura

Lei-9605-Crimes-Ambientais Lei-12305-Política-Nacional-de-Resíduos-Sólidos Lei-12651-Código-Florestal Lei-Complementar-1401

Legislação

Lei 9433 – Política Nacional de Recursos Hídricos

Brasil Postos, 21 de outubro de 2015 0 1 min leitura

Lei-9433-Política-Nacional-de-Recursos-Hídricos

Legislação

Lei 6938 – Política Nacional do Meio Ambiente

Brasil Postos, 21 de outubro de 2015 0 1 min leitura

Lei-6938-Política-Nacional-do-Meio-Ambiente

Legislação

Inst. Normativa Nº. 01 – Licença Ambiental

Brasil Postos, 20 de outubro de 2015 0 1 min leitura

Definir a documentação necessária ao licenciamento e estabelecer critérios para apresentação dos planos, programas e projetos ambientais para comércio de combustíveis...

Legislação

DECRETO Nº 1.084 – Da obrigatoriedade de uso do Medidor Volumétrico de Combustíveis (MVC).

Brasil Postos, 20 de outubro de 2015 0 13 min leitura

DECRETO Nº 1.084, de 3 de agosto de 2012 DOE de 06.08.12 Introduz a Alteração 3.021 no RICMS/SC-01. O GOVERNADOR...

Meio Ambiente

Adequação Ambiental dos postos de combustíveis de Natal e recuperação da área degradada

Brasil Postos, 20 de outubro de 2015 0 1 min leitura

Adequacao_Ambiental_Postos_Combustiveis_

Meio Ambiente

Ausência de licença ambiental pode fechar até 40% dos postos de gasolina

Brasil Postos, 13 de outubro de 2015 0 2 min leitura

A partir de 19 de outubro, a Agência Nacional do Petróleo (ANP) exigirá dos postos de gasolina a licença ambiental...

Meio Ambiente

Contaminação de águas subterrâneas por postos de combustíveis

Brasil Postos, 8 de outubro de 2015 0 3 min leitura

Contaminação de águas subterrâneas por postos de combustíveis Segundo Andreia Braun (Diretora Técnica da Welten Ambiental) os postos de combustíveis...

Normas & Legislação

Alvará de funcionamento e LO devem ficar no posto

Brasil Postos, 22 de setembro de 2015 0 3 min leitura

Prazo para que revendedores providenciem os documentos expira em 19/10. Após essa data, posto estará sujeito à interdição e revogação...

Legislação

Posto de combustível pode ser obrigado a regular calibrador

Brasil Postos, 22 de setembro de 2015 0 1 min leitura

Depois de ser votado na CMA, o projeto precisa passar pelo Plenário do Senado A Comissão de Meio Ambiente, Defesa...

Meio Ambiente

Comprei um terreno com problemas ambientais, e agora?

Brasil Postos, 17 de setembro de 2015 0 2 min leitura

É cada vez mais comum essa situação. As consultorias ambientais são procuradas por empresários que, após adquirirem imóveis para empreendimentos...

Placas e Adesivos Obrigatórios

Novo Kit de Sinalização para adequação da NR 20

Brasil Postos, 17 de setembro de 2015 0 1 min leitura

Para facilitar a adequação dos postos a nova NR 20 o Portal Brasil Postos desenvolveu um Kit com a sugestão...

Brasil Postos

Brasil Postos passa a oferecer Assessoria e Monitoramento Ambiental

Brasil Postos, 15 de setembro de 2015 0 4 min leitura

O Portal Brasil Postos inova mais uma vez e passa a oferecer os serviços de Consultoria Ambiental para a revenda...

Fiscalização

Entenda como é feita a fiscalização de bombas de combustíveis

Brasil Postos, 10 de setembro de 2015 0 1 min leitura

Agente fiscal mostra no vídeo detalhes da verificação feita nas bombas de combustível, Instrumento de medição que gera maior número...

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O Cenário de Desabastecimento de Diesel e o Impacto na Gestão do Posto

Semana do Consumidor impulsiona qualificação no setor de combustíveis com até 50% de desconto em cursos EAD

A verdade que a mídia não está contando: por que o preço do diesel está subindo e o dono do posto não é o vilão dessa história

⚠️ URGENTE: O “Efeito Tesoura” no seu Posto – O que fazer com o Petróleo a US$ 120?

Categoria: Fiscalização & Legislação

Lei 9605 – Crimes Ambientais

Lei 9433 – Política Nacional de Recursos Hídricos

Lei 6938 – Política Nacional do Meio Ambiente

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