Sinalização de Segurança na Revenda – NR20
A Norma Regulamentadora nº 20 prevê, entre outras medidas, a sinalização de segurança na revenda. Os equipamentos e as instalações...
Vender gasolina de bandeira diferente do posto é propaganda enganosa
Um posto que apresenta em sua linguagem visual uma marca, mas vende combustível de outra, está fazendo propaganda enganosa e...
Você sabe o que é o Mês Vermelho?
Descubra em qual mês você não deve dispensar seus empregados. Segundo disposto no art. 9º da Lei nº 7.238/84, “todo ...
Compra com Vantagens: Máscara Facial Inteira
A partir da Portaria nº 1.109, do Ministério do Trabalho e Emprego MTE), que estabeleceu novos procedimentos para prevenção à...
Saiba tudo sobre as obrigações fiscais de um posto de combustível.
Se você tem um posto, é importante ter em mente todas as obrigações fiscais de um posto de combustível. Você...
RS – Nova placa obrigatória para os postos de combustíveis da Capital
Desde junho de 2016, os postos de combustíveis de Porto Alegre são licenciados ambientalmente pela Fepam. Assim, diferentemente da Secretaria ...
RAPP – Fique atento ao Prazo para atualizar os dados junto ao Ibama
Todos os postos devem se cadastrar junto ao Ibama. O Cadastro Técnico Federal (CTF) é realizado no site do órgão...
ICMS ST – Possibilidade de Recuperação? Leia com atenção
Texto escrito pela Sra. Mara Lúcia, da empresa Revenda Contábil – Prezados Revendedores; Tenho sido questionada por diversos revendedores quanto...
Novas regras para a fiscalização da NR12.
Empresas terão prazo para adequar máquinas e equipamentos antes de serem autuadas. Uma mudança publicada no Diário Oficial da União...
RAPP – Saiba tudo sobre o Relatório Anual de Atividades do IBAMA.
O inicio do ano é sempre uma época de renovação! Renovamos as nossas energias, nossas baterias e também um monte...
Contrato de bandeira precisa ser devidamente revisado e fiscalizado
O Departamento Jurídico do Portal e Academia Brasil Postos oferece serviços de estratégia e assessoria jurídica para a revenda de...
Nova Portaria do Inmetro fixa requisitos para bombas medidoras
No dia 16/12/2016 foi publicada a Portaria INMETRO nº 559 que visa estabelecer o controle metrológico legal sobre as bombas...
Fiscalização ambiental no posto de combustível: você está preparado?
Quando se trata de fiscalização ambiental no posto de combustível, um ponto que o empresário não pode se descuidar é...
Organize sua documentação Trabalhista
Confira o que deve estar de prontidão para ser apresentado ao fiscal do Ministério do Trabalho. Um funcionário de uma...
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