Categoria: Fiscalização & Legislação

Características das instalações do posto sob o ponto de vista contaminação ambiental - Câmara de calçada de acesso à boca de descarga

Fiscalização & Legislação

Características das instalações do posto sob o ponto de vista contaminação ambiental – Câmara de calçada de acesso à boca de descarga

Brasil Postos, 21 de outubro de 2015 0 1 min leitura

Em sua grande maioria, as câmaras de calçada, de acesso às bocas de descarga de combustíveis dos tanques subterrâneos, não...

Adequação Ambiental dos Postos de Combustíveis de Natal e Recuperação da Área Degradada

Fiscalização & Legislação

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Brasil Postos, 21 de outubro de 2015 0 1 min leitura

Adequacao_Ambiental_Postos_Combustiveis_

Palestra para os agentes ambientais da FATMA

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Palestra para os agentes ambientais da FATMA

Brasil Postos, 21 de outubro de 2015 0 1 min leitura

Clique e faça download Palestra FATMA 26_07_12

Características das instalações do posto sob o ponto de vista contaminação ambiental – Bombas de abastecimento

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Características das instalações do posto sob o ponto de vista contaminação ambiental – Bombas de abastecimento

Brasil Postos, 21 de outubro de 2015 0 1 min leitura

A presença de produto impregnado no solo ou na areia existente na base das unidades de abastecimento é um forte...

Revenda de Combustíveis - Exercício da Atividade; Requisitos de Segurança; e Fiscalização

Revenda de Combustíveis – Exercício da Atividade; Requisitos de Segurança; e Fiscalização

Brasil Postos, 21 de outubro de 2015 0 1 min leitura

Clique e faça download! ANP_Revenda de Combustíveis – Requisitos de Segurança e Fiscalização [Reparado]

Quadros de Exigências para o Licenciamento Ambiental de Postos e Sistemas Retalhistas de Combustíveis

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Quadros de Exigências para o Licenciamento Ambiental de Postos e Sistemas Retalhistas de Combustíveis

Brasil Postos, 21 de outubro de 2015 0 1 min leitura

Clique e faça download: Quadro de Exigências

Programa para Implementação de Sistema de Logística Reversa de Embalagens Plásticas Usadas de Óleos Lubrificantes para o Comerciante Atacadista

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Programa para Implementação de Sistema de Logística Reversa de Embalagens Plásticas Usadas de Óleos Lubrificantes para o Comerciante Atacadista

Brasil Postos, 21 de outubro de 2015 0 1 min leitura

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Postos de Serviços - Orientação para o Controle Ambiental

Fiscalização & Legislação

Postos de Serviços – Orientação para o Controle Ambiental

Brasil Postos, 21 de outubro de 2015 0 1 min leitura

Clique e faça download! Postos de Serviços – Orientação para o Controle Ambiental

Oficinas Mecânicas e Lava Jato - Orientação para o Controle Ambiental

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Oficinas Mecânicas e Lava Jato – Orientação para o Controle Ambiental

Brasil Postos, 21 de outubro de 2015 0 1 min leitura

Clique e faça download! Oficinas Mecânicas e Lava Jato – Orientação para o Controle Ambiental

NBR 13784 - Estabelece os procedimentos necessários à detecção de vazamentos em sistema de abastecimento subterrâneo de combustíveis (SASC).

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NBR 13784 – Estabelece os procedimentos necessários à detecção de vazamentos em sistema de abastecimento subterrâneo de combustíveis (SASC).

Brasil Postos, 21 de outubro de 2015 0 1 min leitura

Estabelece os procedimentos necessários à detecção de vazamentos em sistema de abastecimento subterrâneo de combustíveis (SASC). Clique e faça donwload!...

LEI Nº 14.954 - Dispõe sobre a fiscalização e coibição da comercialização irregular de combustíveis

LEI Nº 14.954 – Dispõe sobre a fiscalização e coibição da comercialização irregular de combustíveis

Brasil Postos, 21 de outubro de 2015 0 1 min leitura

Fiscalização e coibição da comercialização irregular de combustíveis e adota outras providências. Leia a Lei número 14.954 na íntegra. Resolução...

Lei 9605 – Crimes Ambientais

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Lei 9605 – Crimes Ambientais

Brasil Postos, 21 de outubro de 2015 0 1 min leitura

Lei-9605-Crimes-Ambientais Lei-12305-Política-Nacional-de-Resíduos-Sólidos Lei-12651-Código-Florestal Lei-Complementar-1401

Lei 9433 – Política Nacional de Recursos Hídricos

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Lei 9433 – Política Nacional de Recursos Hídricos

Brasil Postos, 21 de outubro de 2015 0 1 min leitura

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Lei 6938 – Política Nacional do Meio Ambiente

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Lei 6938 – Política Nacional do Meio Ambiente

Brasil Postos, 21 de outubro de 2015 0 1 min leitura

Lei-6938-Política-Nacional-do-Meio-Ambiente

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