ANP define novo modelo de adesivo para bombas abastecedoras
A Resolução nº 57 da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Bicombustíveis (ANP) trouxe alterações na Resolução nº 41/2013...
Venda de álcool a menores de 18 anos: uma proibição que deve pegar
A responsabilização penal de quem vende álcool a menores de idade é uma providência importante para combater o hábito da...
Aprovada urgência a projeto que criminaliza venda de bebida alcoólica a menor . Punição agora é bem maior
A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o projeto de Lei nº 5502/13, que criminaliza a venda...
Vigia de loja de conveniência em posto receberá adicional de periculosidade
Justiça concede adicional periculosidade a vigia de loja de conveniências de posto. Trabalhador conseguiu provar que as rondas incluiam áreas...
RJ – Agora é Lei: Pare o Abastecimento no Automático
Os frentistas dos postos revendedores do Estado do Rio de Janeiro não podem mais continuar a abastecer os veículos após...
Gestão – Apartir de 7 funcionários Postos estão obrigados a contratar aprendizes
A regra é clara. Todas as empresas, inclusive postos de combustíveis, estão obrigadas a contratar jovens aprendizes, na proporção de um mínimo...
Lei do Rio obriga motoristas a sair do carro na hora de abastecer com GNV
Muitos passageiros insistem em desobedecer a norma. No último sábado (15), duas crianças morreram em explosão de automóvel. Em muitos...
Meio Ambiente – MP instaura Inquérito Civil para investigar contaminação de aquífero por posto de gasolina
Essa forma de poluição acarreta problemas de saúde pública, pois lesa o direito constitucional A Promotoria Regional Ambiental em São...
ANP obriga novo adesivo para a revenda
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) publicou, no dia 20 de outubro, a resolução nº 57,...
PR – Gasolina Reformulada – Lei que obriga os postos a identificarem já em vigor
– Tendo em vista a aprovação da lei que obriga os postos a identificarem a gasolina formulada o revendedor deve,...
Ambiental – Retirada de tanques de combustível exige acompanhamento técnico
Além de seguir as normas ambientais, o procedimento busca identificar e evitar contaminações Para identificar e corrigir eventuais vazamentos e...
Adesivos do etanol e do diesel são alterados
Os revendedores precisam ficar atentos à Resolução n°44, publicada em 21 de agosto pela Agência Nacional do Petróleo,...
Empregado que trabalha acima de dois metros de altura deve usar EPI
Um trabalhador da empresa Araújo Engenharia Ltda que caiu de uma escada móvel e fraturou o joelho vai receber indenização...
Gestão do óleo lubrificante usado ou contaminado
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