Agora é lei! Posto terá de informar tipo de gasolina comercializada
Agora é lei. Os postos de combustíveis serão obrigados a informar ao consumidor se a gasolina vendida é formulada ou...
Posto Clone – Polícia autua postos de combustíveis por propaganda enganosa em Goiânia. Assista ao vídeo.
Eles usavam fachada de redes famosas sem ter nenhuma ligação com elas. Procon fez análises em diversas amostras para comprovar...
Gasolina formulada – Nota enviada pela ANP aos veículos de imprensa.
A produção de gasolina, quer seja na refinaria ou não, se caracteriza pela mistura de frações de hidrocarbonetos (correntes de...
Fisco paulista flexibiliza regras de cessação de ECFs para o setor de combustíveis
Os postos de combustíveis, que tinham até 1º/7 para cessar todos os seus ECFs deverão, a partir dessa data, encerrar...
SP – Lei obriga lava-rápido a ter sistema para reciclar água
Multa por desrespeito é de R$ 1 mi. Os postos de combustível e lava-rápidos da capital paulista terão que ter...
Atenção: saiba diferenciar os agentes de monitoramento e fiscalização
A ANP possui, em seu quadro próprio, servidores concursados na função de fiscais, que podem autuar e interditar estabelecimentos regulados,...
Cetesb amplia cobranças aos postos
Com a legislação vigente, todos os postos com 15 anos de atividades precisam fazer uma reforma completa, com substituição da...
ANP define novo adesivo para bombas abastecedoras
A Resolução nº 57 da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Bicombustíveis (ANP) trouxe alterações na Resolução nº 41/2013...
Comissão aprova agravamento de pena para comércio ilegal de combustível
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou projeto (PL 369/15) da deputada Conceição Sampaio...
Caixa separadora: preservação e mais segurança para a população
As normas dos órgãos ambientais exigem esse equipamento e sua manutenção constante A caixa separadora é uma unidade de pré-tratamento...
Sancionada criminalização da venda de bebidas alcoólicas a menores
Foi sancionada na terça-feira (17) pela presidente Dilma Rousseff a criminalização da venda de bebidas alcoólicas a menores de 18...
ANP define novo modelo de adesivo para bombas abastecedoras
A Resolução nº 57 da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Bicombustíveis (ANP) trouxe alterações na Resolução nº 41/2013...
Venda de álcool a menores de 18 anos: uma proibição que deve pegar
A responsabilização penal de quem vende álcool a menores de idade é uma providência importante para combater o hábito da...
Aprovada urgência a projeto que criminaliza venda de bebida alcoólica a menor . Punição agora é bem maior
A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o projeto de Lei nº 5502/13, que criminaliza a venda...
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