LEI Nº 14.954 – Dispõe sobre a fiscalização e coibição da comercialização irregular de combustíveis
Fiscalização e coibição da comercialização irregular de combustíveis e adota outras providências. Leia a Lei número 14.954 na íntegra. Resolução...
Lei 9605 – Crimes Ambientais
Lei-9605-Crimes-Ambientais Lei-12305-Política-Nacional-de-Resíduos-Sólidos Lei-12651-Código-Florestal Lei-Complementar-1401
Lei 9433 – Política Nacional de Recursos Hídricos
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Lei 6938 – Política Nacional do Meio Ambiente
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Inst. Normativa Nº. 01 – Licença Ambiental
Definir a documentação necessária ao licenciamento e estabelecer critérios para apresentação dos planos, programas e projetos ambientais para comércio de combustíveis...
DECRETO Nº 1.084 – Da obrigatoriedade de uso do Medidor Volumétrico de Combustíveis (MVC).
DECRETO Nº 1.084, de 3 de agosto de 2012 DOE de 06.08.12 Introduz a Alteração 3.021 no RICMS/SC-01. O GOVERNADOR...
Adequação Ambiental dos postos de combustíveis de Natal e recuperação da área degradada
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Ausência de licença ambiental pode fechar até 40% dos postos de gasolina
A partir de 19 de outubro, a Agência Nacional do Petróleo (ANP) exigirá dos postos de gasolina a licença ambiental...
Contaminação de águas subterrâneas por postos de combustíveis
Contaminação de águas subterrâneas por postos de combustíveis Segundo Andreia Braun (Diretora Técnica da Welten Ambiental) os postos de combustíveis...
Alvará de funcionamento e LO devem ficar no posto
Prazo para que revendedores providenciem os documentos expira em 19/10. Após essa data, posto estará sujeito à interdição e revogação...
Posto de combustível pode ser obrigado a regular calibrador
Depois de ser votado na CMA, o projeto precisa passar pelo Plenário do Senado A Comissão de Meio Ambiente, Defesa...
Comprei um terreno com problemas ambientais, e agora?
É cada vez mais comum essa situação. As consultorias ambientais são procuradas por empresários que, após adquirirem imóveis para empreendimentos...
Novo Kit de Sinalização para adequação da NR 20
Para facilitar a adequação dos postos a nova NR 20 o Portal Brasil Postos desenvolveu um Kit com a sugestão...
Brasil Postos passa a oferecer Assessoria e Monitoramento Ambiental
O Portal Brasil Postos inova mais uma vez e passa a oferecer os serviços de Consultoria Ambiental para a revenda...
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