ARLA 32 – Operação contra fraude acontece em sete estados
A ação da Polícia Rodoviária Federal, Receita Federal e promotores do Gaeco desmantelou uma organização criminosa especializada na adulteração do...
10 respostas às perguntas básicas antes de você constituir sua holding familiar.
Quais são os exemplos práticos de vantagens tributárias que tenho ao transferir o meu patrimônio pessoal para uma holding patrimonial...
10 perguntas básicas antes de negociar o fundo de comércio de um posto de combustíveis
O que o comprador, deve levar em consideração ao pretender comprar um posto ou fundo de comércio?
Contrato de bandeira precisa ser devidamente revisado e fiscalizado
O Departamento Jurídico do Portal e Academia Brasil Postos oferece serviços de estratégia e assessoria jurídica para a revenda de...
ANP realiza mais de 7,4 mil fiscalizações no semestre. Descubra as principais irreguralidades.
Segundo a ANP, foram realizadas 5.513 ações de fiscalização em revendedores de combustíveis, revendedores de gás liquefeito de petróleo (GLP,...
Holding – Um instrumento eficaz para proteção do patrimônio familiar, desde que seja bem estruturada juridicamente.
Desta forma a criação de uma holding familiar é relevante para proteger os bens e determinar o bom andamento da...
Webnário Lei Geral Proteção de Dados – Confira o impacto na sua empresa
As sanções vão desde advertências, bloqueio ou eliminação das informações e publicização da infração, até multas sobre o faturamento, que...
Multa cobrada pela distribuidora tem uma redução de 97,33% pelo tribunal de justiça
Em caso emblemático, em 19/05/2020, onde a distribuidora, cobrou a multa de R$ 26.146.345,10 (vinte e seis milhões, cento e...
Os contratos leoninos e os conflitos entre postos revendedores e distribuidoras
Exemplificando: Um posto pequeno, que vende 200 mil litros por mês e que paga R$ 0,10 (dez centavos) por litro...
Posto de combustíveis é multado em R$ 7.000,00 porque frentista estava usando máscara de forma inadequada
Apostila de Normas e Legislação em Postos de Combustíveis. O Gestor do Posto estará capacitado para agir pro-ativamente antes e...
LGPD – Seu posto está preparado ? Leia este artigo e tire suas dúvidas.
Na prática TODOS OS DADOS pessoais de funcionários, gestores, gerentes, proprietários, fornecedores, concorrentes, ONGs, clientes, o Estado, credores, sindicatos e...
Posto revendedor consegue afastar multa de distribuidora de combustível
Apostila de Normas e Legislação em Postos de Combustíveis. O Gestor do Posto estará capacitado para agir pro-ativamente antes e...
Pandemia: Aluguel de posto é reduzido pela metade até PIB retornar ao patamar anterior
Apostila de Normas e Legislação em Postos de Combustíveis. O Gestor do Posto estará capacitado para agir pro-ativamente antes e...
Juiz proíbe a discriminação de preços a posto da mesma bandeira com base na Lei Antitruste
Apostila de Normas e Legislação em Postos de Combustíveis. O Gestor do Posto estará capacitado para agir pro-ativamente antes e...
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