Contratos postos bandeirados x bandeira branca-antes e depois da independência
A maioria destes mais de 21 mil postos vinculados a uma bandeira, estão contratados por volume e ou prazo, que...
O impacto da Reforma Tributária sobre o Setor de Combustíveis
As modificações na tributação do consumo têm o potencial de modificar profundamente o mercado de combustíveis. Três propostas de Reforma...
Proposta cria posto de combustível multimarcas
Atualmente, a regulação do setor prevê duas modalidades de revenda: os postos “bandeirados”, que têm contrato de exclusividade com um...
Abrir mão ou não de créditos de ICMS-ST em troca da não complementação ?
O levantamento de créditos é realizado de maneira GRATUITA! E os honorários somente serão cobrados após a efetiva compensação de...
Como está o seu caixa para o pagamento do 13º? Saiba como recuperar seus créditos sobre a folha de pagamento
O levantamento de créditos é realizado de maneira GRATUITA! E os honorários somente serão cobrados após a efetiva compensação de...
BR Distribuidora obtém vitória contra posto na Bahia
Essa nova decisão judicial reforça o modelo de contrato firmado pela BR, que tem como alicerce a exclusividade, importante para...
A exclusão do icms da base de cálculo do pis/cofins nos combustíveis.
A substituição tributária (ST) é a metodologia utilizada pelo sistema tributário nacional, onde o agente da cadeia anterior, cobra...
ARLA 32 – Operação contra fraude acontece em sete estados
A ação da Polícia Rodoviária Federal, Receita Federal e promotores do Gaeco desmantelou uma organização criminosa especializada na adulteração do...
10 respostas às perguntas básicas antes de você constituir sua holding familiar.
Quais são os exemplos práticos de vantagens tributárias que tenho ao transferir o meu patrimônio pessoal para uma holding patrimonial...
10 perguntas básicas antes de negociar o fundo de comércio de um posto de combustíveis
O que o comprador, deve levar em consideração ao pretender comprar um posto ou fundo de comércio?
Contrato de bandeira precisa ser devidamente revisado e fiscalizado
O Departamento Jurídico do Portal e Academia Brasil Postos oferece serviços de estratégia e assessoria jurídica para a revenda de...
ANP realiza mais de 7,4 mil fiscalizações no semestre. Descubra as principais irreguralidades.
Segundo a ANP, foram realizadas 5.513 ações de fiscalização em revendedores de combustíveis, revendedores de gás liquefeito de petróleo (GLP,...
Holding – Um instrumento eficaz para proteção do patrimônio familiar, desde que seja bem estruturada juridicamente.
Desta forma a criação de uma holding familiar é relevante para proteger os bens e determinar o bom andamento da...
Webnário Lei Geral Proteção de Dados – Confira o impacto na sua empresa
As sanções vão desde advertências, bloqueio ou eliminação das informações e publicização da infração, até multas sobre o faturamento, que...
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