Fiscalização & Legislação » Página 50 de 78

Webnário: Normas e Fiscalização na Revenda – Assista agora !

Elieuza Estrela, 3 de maio de 2020 0 2 min leitura

No Webnário desta semana convidamos a Consultora Elieuza Estrela que é Advogada e Contadora e Especialista em Direito Ambiental e...

Fiscalização & Legislação

Alternativas legais de recuperação de impostos

Brasil Postos, 29 de abril de 2020 0 2 min leitura

Entre em contato com a Brasil Postos e solicite maiores informações sobre recuperação de créditos da Folha de Pagamento e...

Fiscalização

Aplicativo GOFIT tem liminar de projeto piloto revogada.

Brasil Postos, 22 de abril de 2020 0 2 min leitura

Nesta decisão, considerou a JF que a ANP demonstrou estarem presentes os requisitos necessários para o prosseguimento do projeto piloto...

Bandeira Branca

Webnário : Estratégias Jurídicas para a Revenda de Combustíveis – Assista Agora !

Brasil Postos, 16 de abril de 2020 0 2 min leitura

Revisão dos contratos estabelecidos, bem como o desbandeiramento da marca (bandeira branca), rescisão de exclusividade por práticas de preços abusivos,...

Fiscalização

Justiça Federal autoriza projeto piloto de delivery de combustíveis no Rio

Brasil Postos, 15 de abril de 2020 0 2 min leitura

Por entender que não há riscos à segurança ou à livre concorrência, a 18ª Vara Federal do Rio de Janeiro...

Legislação

Tenha fôlego financeiro e gere fluxo de caixa para seu negócio por meio da Recuperação de Créditos Tributários pagos a maior

Brasil Postos, 14 de abril de 2020 0 2 min leitura

Entre em contato com a Brasil Postos e solicite maiores informações sobre recuperação de créditos da Folha de Pagamento e...

Legislação

Não postergue seus impostos!! Recupere impostos pagos sobre a Folha de Pagamento

Brasil Postos, 7 de abril de 2020 0 2 min leitura

Entre em contato com a Brasil Postos e solicite maiores informações sobre recuperação de créditos da Folha de Pagamento e...

Legislação

Coronavírus: juiz autoriza rede de combustíveis a quebrar contrato com a Petrobras

Brasil Postos, 1 de abril de 2020 0 2 min leitura

Portal Brasil Postos é um canal de informações, loja virtual, capacitação e notícias para o segmento de postos de combustíveis...

Meio Ambiente

Relatório de Monitoramento Ambiental de Postos de Combustíveis Agora é Digital

Brasil Postos, 1 de abril de 2020 0 3 min leitura

“O novo sistema irá trazer mais agilidade e transparência nas informações para técnicos, empreendedores e Ministério Público”, ressalta o diretor-presidente...

Legislação

O que muda no contrato de locação comercial em tempos de Coronavírus?

Brasil Postos, 27 de março de 2020 0 2 min leitura

Entenda as medidas que foram tomadas até então sobre negociação de aluguéis para empresas devido a pandemia Coronavírus Neste momento...

Legislação

Recupere impostos pagos sobre a Folha de Pagamento

Brasil Postos, 24 de março de 2020 0 2 min leitura

Entre em contato com a Brasil Postos e solicite maiores informações sobre recuperação de créditos da Folha de Pagamento e...

Legislação

MP que permite suspensão de contrato de trabalho por 4 meses

Brasil Postos, 23 de março de 2020 0 6 min leitura

Texto prevê acordos individuais entre patrões e profissionais acima das leis trabalhistas. O presidente Jair Bolsonaro editou uma medida provisória,...