FISCALIZAÇÃO – Operação Petróleo Real autua mais de 800 postos de combustíveis
Ação coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública vistoriou 2.099 estabelecimentos em 259 municípios e autou mais de 800...
Procon identifica 114 casos de publicidade enganosa em postos de combustível
Proposta estabelece que preços do litro do combustível devem ser informados com padronização em relação ao tamanho e cores, conforme...
Trabalho em loja em posto de combustíveis dá direito a adicional de periculosidade
Entenda a nova lei que determina o afastamento da empregada gestante do trabalho presencial.
LGPD: seu posto já está adequado para a chegada da lei que entra em vigor em agosto?
Na prática TODOS OS DADOS pessoais de funcionários, gestores, gerentes, proprietários, fornecedores, concorrentes, ONGs, clientes, o Estado, credores, sindicatos e...
Projeto dispensa obrigatoriedade de LMC em posto de gasolina
Projeto dispensa livro para registro dos estoques em posto de gasolina
INMETRO – Assinatura digital deverá estar presente em todas as bombas de combustível a partir de julho de 2022
A partir de 1º de julho de 2022, todas as bombas de combustível fabricadas no Brasil deverão contar com assinatura...
RAPP de 2023 deve ser entregue até 31/03. Saiba tudo sobre o Relatório do IBAMA.
A Brasil Postos possui profissionais especializados para ajudar no preenchimento da RAPP. Se está com dificuldade, ou ainda não fez,...
PROCON X POSTOS DE COMBUSTÍVEIS – Descubra como se defender das multas
As multas têm sua dosimetria com base na receita bruta do estabelecimento, o que por si só é uma aberração...
ANP divulga manual para envio da declaração de posição geográfica para postos revendedores
Dos 10 (dez) postos de combustíveis entrevistados em data imediatamente anterior à edição desse artigo, 09 (nove) informaram que sua...
Reflexos tributários na recuperação de impostos e contribuições
Dos 10 (dez) postos de combustíveis entrevistados em data imediatamente anterior à edição desse artigo, 09 (nove) informaram que sua...
Gasolina não é supérfluo para pagar adicional de ICMS, diz juiz
A gasolina não pode ser colocada em rol de produtos supérfluos para adicional de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e...
ANP inicia consulta pública sobre regulamentos do segmento de revenda de combustíveis
Fim da fidelidade à bandeira nos postos de combustíveis defendida pela ANP promete acabar com cartel, estimular a concorrência e...
Pandemia causou demissão de mais de 5 mil frentistas na Bahia, diz Sindicombustíveis
Fim da fidelidade à bandeira nos postos de combustíveis defendida pela ANP promete acabar com cartel, estimular a concorrência e...
Fidelidade à bandeira nos postos de combustíveis vai acabar e venda de combustível via delivery será liberada
Fim da fidelidade à bandeira nos postos de combustíveis defendida pela ANP promete acabar com cartel, estimular a concorrência e...

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