Iniciativa mira sonegação bilionária e a infiltração de facções criminosas no setor, propondo a criação de um Operador Nacional para rastrear cada litro vendido no país.
Em uma ofensiva tecnológica contra a ilegalidade, o setor de combustíveis brasileiro está prestes a passar por uma revolução digital. Um novo projeto, que ganha força no Congresso e entre grandes players do mercado, propõe o monitoramento em tempo real de 130 mil bombas de combustível em todo o território nacional.
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O objetivo central é claro: asfixiar financeiramente o crime organizado e estancar uma sangria tributária que custa bilhões aos cofres públicos todos os anos.
O “ONS” dos Combustíveis
A espinha dorsal da proposta é a criação do Operador Nacional do Sistema de Combustíveis (ONSC). Inspirado no modelo já existente no setor elétrico (ONS), o novo órgão funcionaria como um centro de inteligência capaz de auditar, digitalmente e em tempo real, toda a cadeia de distribuição — da importação e refino até o bico da bomba no posto.
Segundo o deputado federal Júlio Lopes (PP-RJ), um dos principais articuladores da medida e presidente da Frente Parlamentar pelo Brasil Competitivo, a tecnologia permitirá verificar a quantidade e a qualidade do produto no momento exato do abastecimento. “O crime de sonegação é como um líquido, ele se infiltra. Com o controle digital, diminuímos drasticamente a janela de oportunidade para a fraude”, afirma o parlamentar.
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O Alvo: Crime Organizado e Devedores Contumazes
A medida surge como resposta urgente à crescente contaminação do setor por facções criminosas e empresas classificadas como “devedores contumazes” — companhias que fazem do não pagamento de tributos sua principal estratégia comercial.
O impacto financeiro é alarmante. Estimativas apontam que a sonegação e a inadimplência no setor ultrapassam a casa dos R$ 14 bilhões anuais. O projeto visa impedir que criminosos usem a alta complexidade tributária do Brasil para lavar dinheiro e desequilibrar a concorrência legal.
“Não dá para competir em um setor que tem alta tributação quando um paga imposto e o outro não. Essa desconformidade competitiva precisa acabar”, destaca Lopes, reforçando que o monitoramento trará isonomia ao mercado.
Como Vai Funcionar
A implementação prevê o uso de Internet das Coisas (IoT) e sensores instalados nas bombas, conectados a um painel central.
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Rastreabilidade Total: O sistema cruza dados da compra do combustível pela distribuidora com o volume efetivamente vendido ao consumidor.
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Combate à Fraude Volumétrica: Sensores digitais impedem a famosa “bomba baixa”, onde o consumidor paga por uma quantidade maior do que a que realmente entra no tanque.
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Bloqueio de Irregularidades: A fiscalização, que hoje é física e amostral, passa a ser massiva e digital.
Apoio do Setor
A proposta conta com um consenso inédito entre os principais stakeholders do mercado, incluindo grandes distribuidoras e institutos de combate ao mercado ilegal. Para o setor, o projeto não é apenas uma medida arrecadatória, mas um ato de defesa da segurança jurídica e da competição leal.
Embora o Operador Nacional centralize os dados, a Agência Nacional do Petróleo (ANP) mantém suas atribuições regulatórias e de fiscalização, agora municiada com dados muito mais precisos para punir infratores.
O que isso significa para o consumidor?
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Garantia de Quantidade: Certeza de que o litro pago é o litro abastecido.
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Qualidade: Monitoramento constante dificulta a venda de combustível adulterado (o “batizado”).
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Preço Justo: A longo prazo, a redução da sonegação e do crime organizado tende a estabilizar o mercado e favorecer a concorrência leal.
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