A Prefeitura de Teresina sancionou uma lei que institui o Selo Digital de Transparência para postos revendedores de combustíveis na capital.
Operação encontrou fraudes, vazamentos e erros na medição de combustível; 23% dos bicos analisados apresentaram irregularidades
Uma fiscalização em postos de combustíveis pelo país revelou um dado que chama atenção: um estado registrou reprovação em todos os bicos de abastecimento avaliados.
O levantamento ocorreu durante uma operação nacional realizada entre 10 e 12 de março. A ação envolveu o Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia), a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) e a Secretaria Nacional do Consumidor.
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Ao todo, fiscais analisaram 3.651 bicos de abastecimento em postos. Desse total, 831 apresentaram problemas, índice de reprovação de 23%.
O resultado mais grave apareceu no Rio Grande do Norte, onde 100% dos bicos verificados não passaram na fiscalização.
Outros estados também tiveram índices elevados de irregularidades. No Ceará, 43% dos equipamentos apresentaram problemas. Em Mato Grosso do Sul, o índice chegou a 34%. Já em Santa Catarina, 28% dos bicos analisados foram reprovados.
Em patamar menor aparecem o Distrito Federal, com 18%, e Alagoas, com 20%.
Entre os melhores resultados estão São Paulo, com 9% de reprovação, e Acre, com 4%. Já Paraíba registrou 2%, enquanto Roraima não teve nenhuma irregularidade nas bombas verificadas.
Fraudes e erros na medição
A operação investigou possíveis fraudes eletrônicas nas bombas e verificou se o volume de combustível entregue ao consumidor correspondia ao indicado no visor.
Entre os problemas mais comuns identificados pelos fiscais estão:
- indícios de adulteração nas placas eletrônicas das bombas;
- equipamentos em mau estado de conservação;
- vazamento de combustível;
- erros de medição contra o consumidor;
- lacres de segurança rompidos.
Segundo o presidente do Inmetro, Márcio André Brito, a fiscalização busca garantir transparência nas relações de consumo.
“A ação integrada fortalece a fiscalização e amplia a proteção ao consumidor. É importante que o consumidor receba exatamente aquilo pelo que está pagando, tanto no abastecimento de combustíveis quanto na compra de produtos essenciais do dia a dia”, afirmou.
Fiscalização também avaliou alimentos
Durante a operação, equipes também verificaram produtos vendidos com peso já definido na embalagem, como arroz, açúcar, feijão, farinha e macarrão.
Fiscais visitaram 111 estabelecimentos e analisaram 4.558 produtos. Desses, 85 apresentaram peso abaixo do indicado na embalagem. Os itens foram recolhidos para análise em laboratório.
Postos ou empresas com irregularidades podem apresentar defesa ao órgão responsável pela autuação em até dez dias.
As multas variam conforme o porte da empresa, reincidência e gravidade da infração, podendo alcançar R$ 1,5 milhão.
Fonte: https://noticias.r7.com/
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