Entre os dias 2 e 5 de junho, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realizou uma série de fiscalizações no mercado de abastecimento em 12 unidades da Federação, entre elas em Mato Grosso.
As ações incluíram a verificação da qualidade dos combustíveis, aferição do volume fornecido pelas bombas medidoras, adequação de equipamentos e documentação exigida para operação legal dos estabelecimentos.
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No Mato Grosso, a fiscalização teve destaque em duas frentes. Na BR-364, em um posto de barreira fiscal da Secretaria de Fazenda (Sefaz-MT), foram inspecionados dez caminhões-tanque, sem que nenhuma irregularidade fosse identificada. A atividade fez parte de um treinamento teórico-prático promovido pela ANP para servidores da Sefaz-MT que atuam em postos fiscais do Estado. A capacitação integra um acordo de cooperação técnica e operacional entre os órgãos, que visa fortalecer a fiscalização no transporte e comercialização de combustíveis.
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Já em Várzea Grande, a ANP atuou em conjunto com o Procon Municipal para fiscalizar um posto de combustíveis. Assim como na ação da BR-364, não foram encontradas irregularidades no local.
Nos dias 5 e 6 de junho, a Agência também esteve presente no IV Workshop do Setor de Combustíveis de Mato Grosso, em Cuiabá, onde realizou atendimentos e orientações a agentes regulados em um estande montado durante a feira do evento.
Segundo a ANP, as ações de fiscalização são planejadas com base em diversos vetores de inteligência, como denúncias feitas à Ouvidoria da Agência, dados do Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC), informações de outros órgãos e da própria área de inteligência da instituição. O objetivo é concentrar esforços em regiões e agentes econômicos com maior risco de irregularidades.
Estabelecimentos autuados pela ANP podem ser penalizados com multas que variam de R$ 5 mil a R$ 5 milhões, além de sofrer suspensão ou revogação da autorização para funcionamento. Essas sanções, no entanto, só são aplicadas após a devida tramitação de processo administrativo, garantindo o direito à ampla defesa e ao contraditório.
A população pode denunciar suspeitas de irregularidades no mercado de combustíveis pelo telefone 0800 970 0267 (ligação gratuita) ou pelo site da ANP, no canal Fale Conosco.
Fonte: Cenário MT | Noticias | : CenarioMT
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