A Diretoria da ANP aprovou, em 5/9, a realização de projeto-piloto que prevê a utilização, por fiscais da Agência, de protótipo de equipamento para verificação, em campo, da qualidade de combustíveis oferecidos em postos de gasolina.
O foco principal será a indicação de possíveis não conformidades quanto ao teor de biodiesel no óleo diesel B (atualmente especificado em 15%) e quanto à adição irregular de metanol no etanol hidratado e na gasolina C.
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O protótipo foi desenvolvido pela empresa Meta Globaltech, que procurou a ANP para propor uma parceria na testagem do equipamento. Assim, a empresa fornecerá o produto e serviços técnicos de suporte e treinamento, sem custos para a Agência. E a ANP compartilhará com a empresa dados de resultados dos testes, preservando o sigilo das informações dos postos nos quais foram realizados.
Considerando o caráter de teste do projeto-piloto, a ANP não aplicará nesta fase autos de infração ou interdição aos postos com base em seus resultados obtidos em campo. Contudo, os combustíveis apontados como não conformes serão coletados para análise em laboratório e, caso confirmada a irregularidade, será realizada autuação posterior, pela Agência.
Uma vez testado e validado, o equipamento permitirá a adoção, durante a ação de fiscalização, de medida cautelar de interdição, em caso de constatação de comercialização do produto irregular, até que o agente econômico comprove a sua retirada, seja para readequação, doação ou destruição. Isso não é possível quando a irregularidade é verificada posteriormente, por meio de análise em laboratório, pois, quando o fiscal retorna ao estabelecimento, já não encontra o mesmo produto sendo comercializado.
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Assim, a iniciativa constitui mais uma inovação, buscando modernizar a fiscalização da ANP e combater as fraudes de forma mais eficiente.
O projeto-piloto tem duração prevista de 180 dias, podendo ser prorrogável por até igual período.
Caso seja bem-sucedido, o equipamento poderá vir a ser utilizado nas ações de fiscalização da ANP. Trata-se do mesmo procedimento ocorrido com o espectrofotômetro, modelo FTIR, que, após validação de sua metodologia pela Agência, hoje vem sendo usado nas ações de fiscalização em campo, com foco na medição do teor de biodiesel no diesel e na presença de metanol nos combustíveis.
No caso de futura aquisição do equipamento pela ANP, será aberto edital de chamamento público, nos termos da Lei de Licitações, de forma a garantir ampla participação de outros agentes que possuam tecnologia compatível com as finalidades buscadas pelo projeto.
A realização desse projeto-piloto evidencia ainda a disposição da ANP em trabalhar de forma colaborativa com o mercado para testar e validar novos equipamentos e tecnologias, que tragam soluções e inovações para as atividades da Agência, como a modernização da fiscalização do abastecimento.
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