Postos de combustíveis poderão pagar multa de até R$ 8 mil por calibradores desregulados

Postos de combustíveis em Teresina poderão ser multados em até R$ 8 mil por calibradores desregulados

A Câmara Municipal de Teresina vai analisar um projeto de lei que prevê multas para postos de combustíveis que não mantiverem calibradores de pneus em pleno funcionamento. A proposta altera a Lei Municipal nº 4.219/2012, que já obrigava a disponibilização do equipamento, mas não estabelecia penalidades.

Pelo texto, os estabelecimentos que descumprirem a norma receberão advertência e terão 30 dias para regularização. Persistindo a irregularidade, a multa inicial será de R$ 500, podendo dobrar em caso de reincidência até o limite de R$ 8 mil. As denúncias poderão ser feitas por qualquer cidadão, e os postos autuados terão 10 dias para apresentar defesa.

Os valores arrecadados com as multas deverão ser destinados a programas sociais voltados a pessoas com deficiência, salvo em casos de outra prioridade pública definida pelo município. A lei entrará em vigor 45 dias após publicação no Diário Oficial, caso seja aprovada e sancionada pelo prefeito Silvio Mendes (União Brasil).

Método Brasil Postos

Seja o dono do seu posto — não o escravo dele

Pare de estrangular o crescimento do seu posto com uma gestão amadora

Profissionalize sua liderança e transforme uma operação presa ao improviso em um negócio que funciona com método.

Liberdade de tempo Lucro previsível Patrimônio protegido

Você não precisa trabalhar mais horas. Precisa liderar melhor.

Quero mais tempo e lucro →

Vagas limitadas por seleção/aplicação.

Autor da proposta, o vereador Carlos Ribeiro (PDT) argumenta que muitos postos mantêm calibradores quebrados ou fora dos padrões exigidos pelo Inmetro e Imepi, o que compromete a segurança viária.

“Embora a calibragem seja gratuita, sua importância é indiscutível. Pneus mal calibrados aumentam o consumo de combustível, geram desgaste irregular e podem causar acidentes”, afirmou o parlamentar.

Fonte: https://canalterralivre.com.br/

Dados e inteligência de mercado

Painel de preços de combustíveis

Veja os preços dos postos e das distribuidoras da sua cidade

Compare o preço na bomba com o preço de compra e acompanhe sua praça com dados atualizados todos os dias.

Concorrência Distribuidoras Atualização diária

Comece de graça Ver preços da minha cidade →

Dados coletados pela Triad Research.

Controle e automação

Estacionamento que gera resultado

Transforme o fluxo do posto em receita recorrente

Automatize o estacionamento, organize o acesso de veículos e aproveite melhor cada oportunidade do seu pátio.

Controle de acesso Gestão do fluxo Integração operacional

Conheça as soluções para estacionamentos de postos.

Conheça a Sanvitron →

Acesse o site do anunciante.