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Fiscalização intensificada em todas as regiões do pais por prática de preços abusivos. Entenda!

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Blog Portal e Academia Brasil Postos

18 de outubro de 2022

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Motivada por denúncias de consumidores os órgãos de fiscalização seguem fiscalizando intensamente os postos revendedores.

O valor do auto de infração pode variar entre R$ 700 e R$ 11 milhões.

Embora não exista tabelamento de preços no País, aumentos injustificáveis configuram infração ao Código de Defesa do Consumidor e por isso a prática precisa ser coibida.

Durante as operações os órgões fiscalizadores têm lavrados diversos termos de constatação que podem resultar em multa para diversos estabelecimentos, já que foi identificado que não houve aumento no custo de aquisição do produto que justificasse essa subida repentina nas bombas. Em alguns postos a diferença chegou a um aumento de 10%.

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Segundo o fiscal do Procon, em operações de fiscalização; a primeira providência a tomar é a solicitação da justificativa do aumento, podendo os estabelecimentos serem multados, fechados por tempo determinado ou indeterminado.

“Estamos verificando a situação individual de cada posto, o aumento, a porcentagem, se é justificado ou não. O que percebemos foi um aumento de 50 centavos no litro da gasolina, o que é considerado um aumento alto”, declara o fiscal.

De acordo com o Secretário da Sefin, o objetivo é evitar prejuízo ao consumidor. “A Sefin está apoiando o Procon para verificar o aumento abusivo de preços e entender o motivo, já que não houve reajuste nas refinarias e distribuidoras, nada que justificasse o aumento.”

Os agentes do órgão de defesa do consumidor fotografaram as placas com os preços dos combustíveis e verificaram as notas fiscais de compra dos produtos. Além disso, vão notificar as distribuidoras para saberem os valores das vendas recentes e cruzarem com os preços coletados nas bombas dos postos.

“Estamos monitorando e verificando as notas dos postos e também faremos com as distribuidoras, para entendermos os motivos desse aumento. Se for constatada alguma irregularidade, será aberto processo administrativo para apurar”, comentou a coordenadora do Procon.

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Procon notifica sete postos por reajuste relâmpago de até 20 centavos por litro no preço dos combustíveis em Londrina

Distribuidoras também vão ser notificadas. Estabelecimentos terão dez dias para justificar reajuste, que foi aplicado na última semana mesmo sem nenhum anúncio por parte da Petrobras.

Sete postos de combustíveis foram notificados pelo Procon em Londrina nos últimos dias por conta do reajuste aplicado nas bombas na semana passada. De acordo com levantamento feito pelo órgão de fiscalização, o aumento variou entre dez e vinte centavos.

Em alguns estabelecimentos, o preço do litro da gasolina subiu de R$ 4,75 para R$ 4,99.

Depois que o caso veio à tona, parte dos postos voltou a diminuir os valores. Apesar disso, o chefe interino do Procon no município, Bruno Lopes Sebastião, garantiu que todos eles terão que apresentar notas fiscais e documentos que comprovem o reajuste, aplicado mesmo sem nenhum anúncio por parte da Petrobras.

Ele adiantou que as distribuidoras também serão notificadas, e que se as irregularidades ficarem comprovadas, o estabelecimento poderá ser autuado. O valor do auto de infração pode variar entre R$ 700 e R$ 11 milhões. Sebastião destacou que o Ministério Público (MP) também será acionado caso seja necessário.

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A fiscalização por parte do Procon foi motivada por uma denúncia apresentada pelo Paranapetro, que é o Sindicato dos Revendedores de Combustíveis no Paraná. Em nota emitida na última semana, a entidade informou que os aumentos seriam “justificados por fatores de mercado como a paridade internacional nos combustíveis importantes, a elevação do etanol por parte das usinas de cana-de-açúcar e o maior custo logístico e de armazenagem decorrente de manutenção na Refinaria Getúlio Vargas”, que fica em Araucária, na região metropolitana de Curitiba. O Procon vai verificar se os argumentos apresentados servem realmente para justificar o aumento nas bombas.