As multas milionárias aplicadas aos postos de gasolina e a sua redução equitativa por força de norma.
A distribuidora postulava multa de R$ 1.872.977,08, o TJSP reduziu a penalidade para R$ 79.000,00, cujo valor correspondeu a 4,22%...
Benefício fiscal vira “ouro” em compra de distribuidora pela Raízen
Para a Raízen, a operação representa uma boa oportunidade de aumento de capacidade operacional no mercado de distribuição de combustíveis
Qual o melhor regime tributário IRPJ que o meu posto deve trabalhar?
O Lucro Presumido pode ser vantajoso para empresas que possuam Margens de Lucro superiores às da presunção/estimado pela lei
Distribuidora é condenada por venda de combustível exclusiva da Raízen
A conduta se traduz em prática de concorrência desleal, pois estimula que os postos descumpram a obrigação de exclusividade assumida...
VÍDEO: Frentista aciona isqueiro e quase incendeia carro de cliente
O profissional ainda demora alguns segundos até pegar o extintor de incêndio do posto e tentar debelar as chamas.
Ipiranga “desmancha” posto de combustíveis em Rio Claro
O estabelecimento mantinha bombas abastecedores contendo, de um lado. etanol comum e do outro, etanol aditivado, porém não sinalizava de...
Lei Antitruste nos contratos entre postos de gasolina e distribuidoras de combustíveis.
A estipulação de quantidade mínima de compra e venda de combustíveis em um determinado prazo, em contrato afronta o art....
LANÇAMENTO DE LIVRO : Combustíveis e Distribuidoras – Os conflitos entre Posto de Gasolina com as Distribuidoras
Livro: Combustíveis e Distribuidoras - Os Conflitos Entre Postos de Gasolina com as Distribuidoras . Compre agora na Loja Virtual...
Ipiranga “desmancha” posto de combustíveis em Rio Claro
A reintegração de bens resultou, por exemplo, na remoção das placas que identificavam a ligação entre a empresa e o...
TRF2 julgará IRDR sobre regra da ANP envolvendo dívidas de postos de combustíveis
A norma do órgão regulador condiciona a concessão do certificado que dá direito de comercializar os produtos à quitação de...
O revendedor pergunta e o especialista em postos de gasolina responde: holding venda de imóvel locado e despejo.
Qual a vantagem como revendedor eu tenho em instituir uma holding patrimonial? Os bens imóveis, ações ou espécie não se...
Portaria altera regras no desligamento de empregados
A Portaria altera regras trabalhistas. Entre elas, dispensa a obrigatoriedade de informar o motivo de desligamento na (CTPS) do empregado.
Do enriquecimento do estado em razão da tributação dos combustíveis.
Por consequência lógica, conclui-se que os governos estaduais estão arrecadando 36,04% a mais de ICMS nos combustíveis do que em...
Análise Jurídica da Suspensão do Self-Service pelo TRF-4
Importante destacar que s.m.j. a Lei nº 9.956/2000 combatida, que obrigou os postos trabalharem somente com frentistas, estar na contramão...
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