Revisão de contratos bancários para postos de combustíveis: o que você precisa saber
Uma avaliação jurídica pode ser o primeiro passo para assegurar que você não está pagando mais do que deveria.
Evite Multas: Conheça as Novas Mudanças na Legislação e Adeque Seu Posto!
A lei mudou, e nós queremos ajudá-lo a se adequar e evitar qualquer tipo de penalidade. Conte com a Loja...
Juiz ordena que sindicato devolva desconto sindical a frentistas de posto de gasolina
O juiz concedeu tutela antecipada para que os valores sejam devolvidos aos empregados prejudicados,
TRF3 confirma que DISTRIBUIDORA NÃO BANDEIRADA não pode vendar para POSTOS BANDEIRADOS
A norma veda a comercialização de combustíveis com revendedor varejista que optou por exibir a marca comercial de outro distribuidor.
ANP rejeita recurso do ICL e mantém regra sobre fim da tutela da bandeira
O STJ anulou acórdão que possibilitaria aos postos ultrapassar a margem de lucro bruto fixada em 12% do valor da...
STJ acolhe recurso e anula decisão que retirou margem máxima de lucro de postos de combustíveis em MT
O STJ anulou acórdão que possibilitaria aos postos ultrapassar a margem de lucro bruto fixada em 12% do valor da...
Juiz permite a postos funcionarem sem pagarem multa pecuniária de sócios
Rede de postos de combustíveis poderá funcionar sem que haja pagamento prévio de multas pecuniárias aplicadas a outras empresas dos...
Transporte próprio de combustíveis – Você sabe o que dizem as normas?
A entrega de combustíveis é feita via distribuidoras ou caminhões-tanque próprios. Existem regras para o transporte seguro e responsável:
Fecombustíveis comemora aprovação de projeto de lei da TCFA em Comissão da Câmara
Fecombustíveis informa que projeto de lei que altera a cobrança da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental do Ibama, foi...
Suspensão de Inscrição Estadual pode bloquear atividade das empresas; veja como resolver
Entenda como reativar a IE das empresas no caso de inatividade, ausência de localização ou falhas de cumprimento de requisitos.
Treinamento de LGPD em Postos de Combustíveis ao vivo- turma aberta Abril/24!
A maioria das empresas ainda não inseriu nenhuma medida de segurança referente as informações que armazenam, apenas se limitando a...
Motociclista de aplicativo condenado por litigância de má-fé em processo contra posto de gasolina
A multa foi estipulada em 1% do valor da causa, que é de cerca de R$ 4 mil, mas depende...
Posto de combustíveis é condenado por descumprir convenção coletiva dos frentistas do Rio
A juíza claro que o salário mensal não paga o trabalho em dia de feriado, mas apenas remunera o dia...
Juiz mantém despejo de posto por dívida de IPTU e aluguel
Julgo procedente o pedido tornando-a definitiva, para decretar o despejo dos requeridos e rescindir o contrato de locação.
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