URGENTE: TRF4 derruba autosserviço em posto de combustíveis
No Brasil, a lei nº 9.956/2000 proíbe o funcionamento de bombas operadas pelo próprio consumidor nos postos de abastecimento de...
Infográfico mostra como deve funcionar posto de combustíveis sem frentista em SC
Os postos de combustíveis terão atendentes para tirar dúvidas de clientes sobre o serviço e . contarão com totens de...
Dos contratos entre postos de gasolina e distribuidoras e a aplicação da anacrônica pacta sunt servanda
Estes contratos, estabelecem não raras vezes prazo contratual demasiadamente longo, quantidade mínima mensal para aquisição de combustíveis superestimada, e imposição...
Justiça garante o uso de “self-service” para postos de gasolina
Brasil Postos coloca a disposição seu time especializado de consultores para prestar todos os esclarecimentos necessários sobre o tema.
Projeto autoriza a recarga de botijões de gás de cozinha em postos de combustíveis
O texto reduz a zero as alíquotas de diversos tributos incidentes sobre botijões e equipamentos de recarga. (IPI), PIS/Pasep e...
Autorização inédita em SC vai permitir posto de gasolina sem frentistas
Na ação, a empresa alegou que tem dificuldade de contratar frentistas por falta de interessados, e que já é permitido...
O revendedor pergunta e o especialista em postos de gasolina responde: holding familiar – periculosidade em loja de conveniência – venda de imóvel locado e despejo.
Qual a vantagem como revendedor eu tenho em instituir uma holding patrimonial? Os bens imóveis, ações ou espécie não se...
Ministério orienta Procons sobre forma de tributação de combustíveis
De acordo com o comunicado, emitido por meio da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), entre os direcionamentos para os Procons...
As irregularidades nas autuações do Procon sobre os postos no último reajuste de preços da Petrobrás.
Inúmeros postos espalhados pelo Brasil foram autuados porque reajustaram os preços de seus estoques e pior, muitos foram conduzidos coercitivamente...
Revendedores são notificados pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública por cobrança irregular à caminhoneiros
Donos de postos de combustíveis terão que justificar os motivos da condição de caminhoneiros para acessar as instalações, como estacionamentos,...
Acórdão do Tribunal de Justiça aplica a lei antitruste contra a discriminação de preços e estipulação de quantidade mínima.
Em uma decisão emblemática e muito bem fundamentada, o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás decidiu que a distribuidora...
Trabalhadores em Lojas de Conveniência podem fazer jus ao adicional de periculosidade
Faça uma avaliação gratuita dos valores que você tem a receber. Os honorários dos serviços de recuperação serão cobrados somente...
O revendedor pergunta e o especialista em postos de gasolina e TRR responde – Locação com a Distribuidora
Não é razoável que a distribuidora, livre para estipular o preço dos combustíveis de forma a controlar, ainda que indiretamente,...
Sancionada sem vetos lei que cria o MEI Caminhoneiro
Sancionada sem vetos lei que cria o MEI Caminhoneiro
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