Revenda deve ter atenção para questões trabalhistas após a greve dos caminhoneiros
O trabalhador deverá ser normalmente remunerado e ter o tempo de serviço computado, sem que ofereça contraprestação laboral. O Minaspetro acompanhou...
MP orienta donos de postos sobre aumento abusivo no valor de combustíveis
Considerando que o Código de Defesa do Consumidor define como prática abusiva a elevação, sem justa causa, de preços de...
ANP revoga medida que possibilitava comprar combustíveis de outras bandeiras
Medidas visavam garantir a “continuidade do abastecimento de combustíveis e inibir preços abusivos” A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural...
Cade e ANP começam nesta semana a discutir mudanças no mercado de combustíveis
Uma das propostas é a instalação de postos sem frentistas. O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e a Agência...
Conheça a Portaria nº 735 que obriga a redução do diesel nas bombas
Aprenda como proceder corretamente após a publicação da Portaria que obriga a redução do diesel nas bombas. No dia 01/06/2018...
TJRN suspende contrato de exclusividade entre distribuidora de combustíveis e posto.
O TJ RN segue o exemplo do que vem acontecendo nos Tribunais de Justiça do Ceará e Pernambuco, onde os postos...
Procon e ANP se unem para garantir qualidade dos combustíveis
Em aproximadamente 30 dias, após curso de capacitação, o órgão já poderá fiscalizar a qualidade dos combustíveis. Procon poderá intensificar e...
Justiça manda posto de combustível pagar R$ 94,7 mil por preço abusivo
Revenda foi acusada de praticar preços que lhe possibilitaram obter uma margem de lucro de 55% – o que caracteriza...
Postos de Combustíveis não podem fechar nos feriados, defende MPF
Ministério Público Federal (MPF) considera venda de combustíveis serviço essencial e população não pode ser afetada por conta da divergência...
ANP passa a divulgar online a lista de todos os postos fiscalizados
A partir de hoje, a ANP passa a divulgar online a lista de todos os postos; revendas de GLP; distribuidoras...
Posto que infringia leis ambientais há mais de sete anos é proibido de operar
Empresa havia assinado um Termo de Ajustamento de Conduta em 2010, mas continuava a funcionar irregularmente. Por funcionar há mais...
ANP fez mais de 20 mil ações de fiscalização em todo país em 2017
Constatou-se irregularidades em 50% das amostras de gasolina. O não cumprimento de notificações da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural...
ANP divulga o resultado da Operação Verão
Fiscalização em postos de combustíveis aponta conformidade, diz ANP que fiscalizadou 547 postos em 13 estados. A Agência Nacional do...
Cartilha de Fiscalização do MTE no Posto – Baixe Gratuitamente
Recentemente cerca de 4.000 revendedores mineiro receberam uma notificação da notificações da Superintendência Regional do Trabalho em Minas Gerais (SRT-MG)...
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