GRANDES MUDANÇAS – Livre Concorrência no Abastecimento de Combustíveis – Leia Diretriz publicada CNPE
CNPE publica diretrizes para livre concorrência no abastecimento de combustíveis Um novo modelo de mercado de abastecimento para o Brasil,...
Escândalo no setor de combustíveis – Etanol ilegal lesa a arrecadação do estado e tem qualidade questionada pela ANP
Um escândalo sem precedentes no setor de combustíveis afeta as contas fluminenses e abalaria até o sagrado bolso do consumidor....
ANP quer mercado mais competitivo, afirma Oddone
O diretor-geral da Agência Nacional de Petróleo (ANP), Décio Oddone, disse que o principal objetivo da agenda regulatória de 2019...
ANP aprova resolução sobre o Novo Programa de Monitoramento da Qualidade
Cada distribuidora terá amostras coletadas, obrigatoriamente, pelo menos uma vez ao mês e cada posto e cada TRR, pelo menos...
Posto não pode usar cores e equipamentos da Ipiranga após rompimento de contrato
Varejista bandeira branca utilizou bomba de combustível e trade dress da distribuidora As cores utilizadas na fachada do posto de...
Cartilha de Fiscalização do MTE no Posto – Baixe Gratuitamente
Recentemente cerca de 4.000 revendedores mineiro receberam uma notificação da notificações da Superintendência Regional do Trabalho em Minas Gerais (SRT-MG)....
Verticalização – ANP quer mudança regulatória em 90 dias
O diretor geral da ANP, Décio Oddone, chocou o mercado revendedor de combustíveis ao defender no dia 28 de março...
Para ANP a baixa competição entre distribuidoras impede gasolina mais barata.
Estudo da agência, que foi levado ao Cade, indica que a redução dos preços nas refinarias não chega ao consumidor...
ANP publica resolução que permite a postos quitarem dívidas. Fique por dentro.
Na última segunda-feira (29) a Agência Nacional do Petróleo (ANP) publicou a nova resolução (784/2019) para atualizar o marco regulatório...
Entenda por o MVC já é obrigatório em Santa Catarina e em breve será em todos os Estados
A instalação do equipamento ainda não é obrigatória em todo o Brasil e apenas o estado de Santa Catarina aderiu...
ANP publica resolução que permite a postos quitarem dívidas. Fique por dentro.
Postos que quitarem dívidas poderão descaracterizar reincidência. A nova Resolução 780 da ANP publicada em 05/04/2018 permite aos postos que...
Estados querem que postos instalem Medidor Volumétrico de Combustível
A instalação do MVC será obrigatória nos postos? Saiba mais! Antes de respondermos a essa pergunta, é importante explicar o...
Posto de combustível não pode usar elementos visuais iguais aos da Shell
TJ/SP entendeu que uso das mesmas cores, na caracterização de marcas diversas, pode ser admitido quando se tratar de atuação...
ANP apresenta dados consolidados das vendas de combustíveis em 2018 – Baixe a apresentação
A comercialização de combustíveis no mercado brasileiro em 2018 ficou estável se comparada ao ano anterior, totalizando 136,060 bilhões de...
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