ANP – Mais Transparência na Divulgação de Preços
No Portal da ANP os consumidores são informados sobre a composição e formação dos preços dos combustíveis. Da mesma forma...
Confira os prazos de instalação do MVC em Santa Catarina
A Secretaria de Estado da Fazenda divulgou o novo cronograma de instalação do MVC – Medidor Volumétrico de Combustíveis através...
Postos de GO são obrigados a cadastro obrigatório de preços em aplicativo do MP
Medida visa facilitar o acesso do consumidor aos preços de etanol e gasolina Começou na segunda-feira (09/07) e segue até o...
ANP quer que postos paguem por controle de qualidade de combustíveis
Os postos já pagam ao Inmetro, as taxas de fiscalização das bombas e do aferidor de combustíveis e agora a...
ANP lança página para revenda atualizar os preços
A ANP disponibilizou a página Infopreço, uma área no site da agência reguladora para o revendedor atualizar os preços de...
Postos que adulterarem combustível terão CNPJ cassado
Uso de dispositivo para alterar o volume de combustível na bomba também será condenado; decisão foi aprovada pela Câmara dos...
Senado aprova venda direta de etanol para postos de combustíveis
O Senado Federal aprovou o projeto de lei que permite a venda de etanol diretamente dos produtores para os postos...
e-Social entra em vigor em 16 de julho
Falta um mês para o e-Social entrar em vigor para postos de combustíveis, lojas de conveniência, lava-rápidos, trocas de óleo, estacionamentos...
Justiça permite a postos de combustíveis receber ICMS pago a mais
A rede ingressou com mandado de segurança alegando que vendeu combustível por valor menor do que o presumido para o...
Nova Placa Obrigatória – Exibir preços do diesel antes e depois da greve
Em portaria, governo obriga postos a exibirem em ‘cartaz’ preços do diesel antes e depois da greve. Procons estaduais e municipais...
Governo obriga postos a exibir preços do diesel antes e depois da greve
Em portaria, governo obriga postos a exibirem em ‘cartaz’ preços do diesel antes e depois da greve Procons estaduais e...
Revenda deve ter atenção para questões trabalhistas após a greve dos caminhoneiros
O trabalhador deverá ser normalmente remunerado e ter o tempo de serviço computado, sem que ofereça contraprestação laboral. O Minaspetro acompanhou...
MP orienta donos de postos sobre aumento abusivo no valor de combustíveis
Considerando que o Código de Defesa do Consumidor define como prática abusiva a elevação, sem justa causa, de preços de...
ANP revoga medida que possibilitava comprar combustíveis de outras bandeiras
Medidas visavam garantir a “continuidade do abastecimento de combustíveis e inibir preços abusivos” A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural...
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