IPEM – Queixas com bombas de postos crescem 9,6% no ano
Reclamações referentes a bombas ficaram em 1º lugar no ranking de denúncias no Ipem Se você não costuma conferir a...
Inmetro estabelece regras para fiscalização de bombas medidoras em postos de combustíveis
É sabido que muitas vezes o revendedor se vê penalizado por situações de pequeno potencial ofensivo onde bastaria uma notificação...
ANP: fiscalização a postos aumenta em 2018
De janeiro a junho deste ano, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) efetuou 9.912 ações de...
Bombas à prova de fraudes terão tecnologia bancária
Até o final de 2019, bombas de combustíveis terão de ter o mesmo sistema de segurança de um banco. A...
Obrigações e Deveres do Posto em Época de Campanha Eleitoral
Durante o período eleitoral os postos de combustíveis estão sujeitos a obrigatoriedades que visam garantir o acesso a todos o...
Rescisão do Contrato de Bandeira é possível?
O Contrato de Bandeira regula uma relação jurídica entre Distribuidores e Revendedores que, na prática, não é um contrato cujas...
Posto Multado pela ANP atinge o Patrimônio dos sócios ?
O intuito deste caso prático é revelar como a Defesa Judicial é eficaz na tutela dos interesses do cliente, tanto...
Denúncia anônima oriunda de posto concorrente. Pode isso?
Um posto revendedor concorrente pode sim, assim como qualquer cidadão, denunciar para a ANP irregularidades do seu posto. E isto...
Banco de Horas – Tudo o que você precisa saber após a reforma trabalhista
Na prática para postos de combustíveis, lojas de conveniência,lava-rápidos e demais estabelecimentos que demandam muito trabalho no período de festas,...
Denúncias de cliente à ANP: uma realidade que poucos Postos se atentam
Cada vez mais os consumidores estão cientes dos seus direitos, daí, tornam-se mais exigentes. E este perfil de consumidor consciente...
Frentista que acumulava função de caixa receberá adicional
O contrato era só para a função de frentista, mas as duas atividades foram consideradas distintas. A Quarta Turma do...
Dono e Gerente de Posto podem ser presos em fiscalização da ANP? Pode sim e até mais!
O posto foi interditado porque um adesivo que informava “gasolina aditivada” foi colado sobre a sinalização de etanol na bomba....
ANP realizou 12.910 Fiscalizações em Postos em 2017
ANP publicou o “Boletim de Fiscalização do Abastecimento” que sintetiza resultados das ações de fiscalização realizadas durante o ano de...
Definidas as regras para o Trabalho Intermitente em Postos
Precisa contratar funcionários somente para o final de semana ou nos dias de pico ? Agora já é possível e...
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