Procon presta esclarecimentos sobre gasolina formulada

O Diretor do Procon Erechim Edson Machado da Silva, alerta para as dúvidas sobre a venda ou não nos Postos de Combustíveis da chamada “gasolina formulada”. Em fiscalização pela cidade, o Órgão não obteve confirmação de nenhum proprietário de que a gasolina que está nas bombas com preços mais acessíveis seja esta. Na ocasião, constatou-se que a maioria dos postos de combustíveis oferece ao consumidor as gasolinas Comum e a Aditivada. Outra preocupação do Procon é se esse tipo de combustível (formulada) causa problemas no motor e outras peças dos veículos.

“A gasolina formulada é vendida legalmente no País, e a Agência Nacional do Petróleo diz que não há diferença entre a formulada e a gasolina tradicional. Alguns técnicos especialistas entendem que a formulada consome mais”.

O diretor do Procon Erechim enfatiza que o cliente deve ser informado sobre o produto que está comprando, o que na prática não ocorre. Para Edson Machado os postos deveriam exibir cartazes informando se a gasolina é formulada ou não, com base nos princípios de direito à informação e de liberdade de escolha, amplamente consagrados no Código de Defesa do Consumidor, pois tratam-se de direitos básicos.

Por outro lado, tramita a um bom tempo na Câmara dos Deputados um projeto de lei (PL 8283/2017) que pretende obrigar os postos a fixar cartazes informando a origem da gasolina vendida. Trata-se de uma medida bastante criticada, uma vez que para atender uma determinação Legal, seria necessário criar estruturas segregadas ao longo de toda a cadeia de distribuição e revenda. Conforme Helvio Redeschini, diretor de Planejamento Estratégico e Mercado da Plural – organização que representa as maiores distribuidoras de combustíveis do Brasil, “isso geraria um custo operacional absurdo”.

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Quanto a danos nos motores ou nas partes emborrachadas dos veículos, existem apenas suspeitas, não há nada de concreto. Alguns técnicos entendem que o produto formulado é seguro. O engenheiro químico e coordenador do Laboratório de Combustíveis Automotivos (Lacaut) da Universidade Federal do Paraná (UFPR), Carlos Yamamoto, disse que é preciso avaliar as especificações. Segundo ele, o importante é que o combustível, qualquer que seja sua origem, atenda ao determinado na resolução 40/2013 da ANP. “Se o combustível atender a especificação, (o automóvel) não vai ter nenhum problema”. Ele disse que os critérios de qualidade usados na regra brasileira acompanham os adotados mundialmente.

Portanto, para o Procon Erechim o produto que está a venda deve ser anunciado em cartazes com seus respectivos valores em local de ampla visibilidade a todos os consumidores. Cabe a Agência Nacional do Petróleo a fiscalização quanto a qualidade do produto, ela é a responsável pelas análises dos combustíveis que estão a venda nos Postos do País. Edson Machado da Silva enfatiza que “pesquisas sobre a qualidade, quantidade, composição química, não é responsabilidade do órgão.

Afinal, o que é gasolina formulada? Ela causa danos ao motor do meu carro?
Com os recentes aumentos da gasolina e a busca dos motoristas por mais economia, seja na hora de dirigir ou de abastecer, a gasolina formulada voltou a ganhar destaque — e também voltou a causar dúvidas à maioria dos motoristas. Você talvez tenha visto recentemente que a notícia de que a ANP liberou a venda de gasolina formulada e ficou preocupado com isso.
Mas afinal, o que é a gasolina formulada? É seguro abastecer nossos carros com ela? Ela deve ser mais barata que a gasolina não-formulada?
Para começar a responder, precisamos primeiro entender o que está sendo chamado de gasolina formulada. Segundo a Agência Nacional do Petróleo (ANP) toda gasolina é formulada pois não se trata de uma substância, e sim de uma mistura de vários tipos de hidrocarbonetos de cadeias diferentes que são destilados e que formam o combustível que chamamos de gasolina. Semanticamente isso está correto. Se você usa uma fórmula para compor a mistura, você está fazendo uma formulação. Estes hidrocarbonetos podem obtidos por diferentes processos, seja em refinaria, central petroquímica ou formulador.
É aqui que entra a “outra” gasolina formulada. Sim, “outra”, porque o que se convencionou chamar popularmente de gasolina formulada é um outro tipo de gasolina cujos hidrocarbonetos não foram obtidos pela destilação do petróleo, e sim pela formulação de substâncias.
Ela ganhou esse nome, formulada, para se diferenciar da gasolina refinada pela destilação. Geralmente ela é feita de nafta craqueada e outros hidrocarbonetos formulados em petroquímicas para formar uma mistura próxima à da gasolina — além de aditivos e, no caso do Brasil, álcool anidro. Quando você ouve falar em gasolina formulada, é a esse tipo de gasolina que as pessoas se referem.
Apesar de a ideia de formulação ser associada à adulteração do combustível, a prática da formulação da gasolina é permitida e regulamentada pela ANP há cerca de dez anos.
Mas ela faz mal para meu carro? Esta é uma questão controversa. Apesar de ter menor poder calorífico, a gasolina formulada teoricamente não causa danos ao motor do carro. Atualmente a ANP exige que toda gasolina (seja formulada ou refinada) esteja adequada às suas regras de octanagem, limites de impurezas e coloração, o que, em tese, garante alguma qualidade do combustível.
Desde 2015 a ANP deixou de exigir um padrão de densidade da gasolina. É aí que mora o problema. Se a gasolina formulada for densa demais, seu carro irá trabalhar com a mistura ar-combustível rica, ou seja, mais combustível do que ar, o que aumentará o desempenho, mas também o consumo. Se a densidade for abaixo da faixa ideal, seu carro irá trabalhar com uma mistura ar-combustível pobre, ou seja, mais ar do que combustível. Isso ocasiona perda de desempenho e poderá causar detonação, e a detonação poderá resultar no superaquecimento do cilindro além da carbonização dos componentes internos, como válvulas injetoras, válvulas e velas.
Em algumas cidades e estados existem leis que obrigam os postos a informar se a gasolina oferecida é refinada ou formulada, mas na maioria dos mercados não há nenhum tipo de necessidade de informação. Além disso, como a ANP considera que toda gasolina é formulada, as distribuidoras não precisam diferenciar a gasolina formulada da refinada — ela só precisa estar adequada às regras da ANP — então a informação acaba perdida.
Se você não deseja abastecer seu carro com gasolina formulada, a recomendação é abastecer sempre em postos de confiança e ficar atento a alterações súbitas de consumo ou desempenho. Ou usar etanol.

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